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22 de outubro de 2021

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Comissão debate proposta que regulamenta porte de arma para policiais penais temporários

Segurança 22/10/2021 – 17:01 Mayke Toscano/Secom-MT A audiência vai debater a alteração do Estatuto do Desarmamento A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para debater os reflexos da Emenda Constitucional 104 e do Projeto de Lei 1297/21 para policiais penais. O debate […]

22 de outubro de 2021

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Audiência discute PEC que proíbe União de criar despesas sem fonte de receita

Política e Administração Pública 22/10/2021 – 15:47 Depositphotos Proposta foi aprovada pelo Senado em 2015 A comissão especial que analisa a proposta que proíbe a criação de novos encargos para municípios sem o respectivo recurso (PEC 122/15) realiza sua primeira audiência pública na próxima quarta-feira (27). O convidado é […]

22 de outubro de 2021

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Em Pernambuco, Bolsonaro anuncia auxílio diesel para caminhoneiros

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na quinta-feira, 21 de outubro, que seu governo irá dar um auxílio aos caminhoneiros autônomos. De acordo com ele, cerca de 750 mil profissionais serão beneficiados no país. O anúncio foi feito por Bolsonaro durante um evento em Pernambuco. “Vamos atender aos caminhoneiros autônomos. Os […]

22 de outubro de 2021

CAE debate projeto que altera regras do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove, na quarta-feira (27), audiência pública semipresencial para debater o projeto de lei (PL) 2.337/2021, que altera as regras do Imposto de Renda. A sessão tem início às 13h30, na sala 19 da ala Alexandre Costa. De caráter interativo, o debate deverá contar com […]

22 de outubro de 2021

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Áudio: Senado lança segundo Plano de Equidade de Gênero e Raça

Home Áudios Iara Farias Borges | 22/10/2021, 16h24 O Senado lançou ,nesta sexta-feira (22), o Segundo Plano de Equidade de Gênero e Raça (PEGR) para o período de 2021-2023. O programa foi apresentado em evento virtual com a presença da Procuradora da Mulher no Senado, senadora Leila Barros (Cidadania-DF); da […]

22 de outubro de 2021

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Próxima semana será dedicada ao encerramento do Outubro Rosa

A campanha Outubro Rosa será encerrada na próxima semana no Senado. A campanha tem como objetivo conscientizar homens e mulheres sobre os riscos do câncer de mama. Sessões especiais do Senado e reuniões solenes do Congresso Nacional, além de uma pauta específica para projetos da pauta feminina, serão realizadas com […]

22 de outubro de 2021

CCJ aprova projeto que cria a Campanha Junho Verde

22/10/2021 – 15:52 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Angela Amin recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1070/21, que institui o Junho Verde, com ações de conscientização sobre a importância da conservação dos […]

22 de outubro de 2021

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Comissão aprova Tocantins como rota nacional do turismo de aventura

Economia Relator cita Parque do Jalapão e Ilha do Bananal entre os principais roteiros 22/10/2021 – 15:50 Reila Maria/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5141/19, do Senado, que define o […]

22 de outubro de 2021

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CCJ aprova título de Capital Nacional do Chamamé para Campo Grande (MS)

Cidades e transportes O chamamé é um estilo musical que tem origem no interior da Argentina; é tocado com violões e sanfona ou acordeão 22/10/2021 – 15:48 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Darci de Matos recomendou a aprovação da homenagem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da […]

22 de outubro de 2021

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Paulo Guedes pede demissão, mas Bolsonaro tenta manter ministro da Economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu demissão do cargo ao presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi confirmado foi confirmado por quatro interlocutores ouvidos pelo Blog do Vicente, do Correio Braziliense. Guedes falou tons acima do normal e disse que não aceitaria as manobras feitas pelo governo para furar o […]

22 de outubro de 2021

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CI pode votar incentivo à produção de energia a partir de resíduos

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado se reúne, na próxima terça-feira (26), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que incentiva a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários (PLS 302/2018). O projeto, do ex-senador Hélio José […]

22 de outubro de 2021

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Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana

O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que determina que o governo federal detalhe as ações para alcançar o fim do desmatamento ilegal no país até 2025 (PL 1.539/2021). A medida antecipa em cinco anos o compromisso assumido pelo governo junto à comunidade internacional, em abril deste ano. […]

22 de outubro de 2021

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Áudio: Debate expõe divergências sobre concessão de aeroportos de SP, RJ e MG

Home Áudios Raquel Teixeira | 22/10/2021, 13h41 O Senado discutiu nesta sexta-feira (22), em sessão de debates temáticos, os impactos da privatização dos aeroportos do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais. Representantes do governo federal preveem otimização dos serviços e retomada do crescimento do setor de […]

22 de outubro de 2021

comissao-rejeita-projeto-que-veda-programas-de-refinanciamento-de-dividas-tributarias-por-cinco-anos

Comissão rejeita projeto que veda programas de refinanciamento de dívidas tributárias por cinco anos

Economia Para relator, medida compromete a superação de crises econômicas 22/10/2021 – 15:05 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Júlio César: “A proibição desses programas conflita com o federalismo fiscal” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/19, que veda, […]

22 de outubro de 2021

comissao-rejeita-proposta-que-descentraliza-emissao-de-licencas-de-pesca

Comissão rejeita proposta que descentraliza emissão de licenças de pesca

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária O projeto já havia sido rejeitado pela Comissão de Meio Ambiente e agora deve er arquivado 22/10/2021 – 15:05 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho defendeu a centralização da emissão das licenças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural […]