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7 de dezembro de 2022

Grupo de senadores pede votação de PDL contra resolução do TSE sobre desinformação em eleições

Os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Lasier Martins (Podemos-RS), Roberto Rocha (PTB-MA), Eduardo Girão (Podemos-CE) e outros pediram no Plenário, nesta terça-feira (6), a votação urgente do projeto de decreto legislativo (PDL 371/2022) que susta os efeitos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]

7 de dezembro de 2022

Estatuto do Aprendiz tem votação adiada para a próxima semana

Trabalho, Previdência e Assistência Relator alterou parecer, mas tema segue sem consenso em comissão especial 07/12/2022 – 16:13 Foi adiada para o próximo dia 14 a votação da proposta que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) pela comissão especial na qual o texto está em análise. O parecer […]

7 de dezembro de 2022

Novo sistema facilita a elaboração de emendas a medidas provisórias

07/12/2022 – 15:42 Agência Câmara Ferramenta ajuda a elaboração de emendas com a correta técnica legislativa A Câmara dos Deputados e o Senado Federal assinaram um ato conjunto para uso do LexEdit na elaboração de emendas de medidas provisórias. A iniciativa é resultado de um grupo de trabalho que […]

7 de dezembro de 2022

Para ministro-chefe do GSI, manifestações no Sete de Setembro foram democráticas

07/12/2022 – 15:35 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para Heleno, Sete de Setembro ocorreu dentro dos padrões dos países democráticos O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno, avaliou que as manifestações no último Dia da Independência ocorreram dentro da normalidade. O presidente […]

7 de dezembro de 2022

Antecipação do 13º injeta R$ 79 milhões na economia de Petrolina

Cerca de 12 mil servidores efetivos, contratados e comissionados, além dos aposentados e pensionistas da Prefeitura de Petrolina receberão os pagamentos do salário de dezembro e da segunda parcela do 13º de forma antecipada. O anúncio foi feito pelo prefeito Simão Durando, nesta quarta-feira (7). A segunda parcela do décimo […]

7 de dezembro de 2022

Alckmin recebe Alberes Lopes, presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Trabalho

O vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição do Governo Lula, Geraldo Alckmin, recebeu o presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Trabalho (Fonset), o secretário pernambucano Alberes Lopes, em Brasília, para ouvir sugestões sobre políticas de emprego e geração de renda com bases regionais. O Fonset […]

7 de dezembro de 2022

Comissão de Orçamento vota prestação de contas do primeiro ano do governo Bolsonaro

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta quarta-feira (7) as contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, referentes a 2019, o primeiro ano de gestão do atual governo. O relatório do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) é pela aprovação das contas com ressalvas. A matéria (MCN 5/2020) seria votada […]

7 de dezembro de 2022

CMA aprova projeto que destina recursos para prevenção de desastres

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei complementar que determina a destinação de recursos para ações de prevenção e combate aos danos causados por desastres, tanto naturais quanto não naturais. O PLP 146/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), determina que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de […]

7 de dezembro de 2022

Publicada lei que amplia fonte de recursos para a Embrapa

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7) a Lei 14.473, que amplia fontes de recursos para pesquisas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A nova norma é originada de emenda da Câmara dos Deputados (PL 5.999/2019) para corrigir a redação proposta em outro projeto (PLS 39/2017). No dia […]

7 de dezembro de 2022

Comissão aprova proposta que muda critérios do programa Alimenta Brasil

Trabalho, Previdência e Assistência Famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes e crianças na primeira infância terão prioridade para receber alimentos 07/12/2022 – 15:31 Billy Boss/Câmara dos Deputados Pinheirinho: Mais 15 milhões de pessoas em situação de grave insegurança alimentar A Comissão de Seguridade Social e Família da […]

7 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que aumenta penas para pedofilia quando vítima estiver dormindo

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Pena seria aumentada em 1/3. Proposta também aumenta pena para exploração sexual de crianças e adolescentes em regiões de fronteira 07/12/2022 – 15:29 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputada Paula Belmonte, relatora do projeto A Comissão de Seguridade Social e […]

7 de dezembro de 2022

Ações formativas são destaques na programação do Festival de Cinema de Triunfo

Debates com os realizadores acontece diariamente na Praça do Avião, às 10h. Além disso, também estão previstas outras três oficinas gratuitas e essenciais para o entendimento da política cultural de Pernambuco Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe Debates com os realizadores são ambientes ricos de troca de experiências e aprendizados, e servem para […]

7 de dezembro de 2022

Bancada Feminina saúda senadoras eleitas e faz balanço positivo de 2022

Ampliar as conquistas dentro e fora do Parlamento. Foi com essa mensagem que a Bancada Feminina no Senado deu as boas-vindas às senadoras eleitas e se despediu daquelas que encerram seu mandato no início do ano que vem. O encontro, promovido pela liderança da bancada, aconteceu na manhã desta quarta-feira […]

7 de dezembro de 2022

Repasses de R$ 2 bilhões atenderão Santas Casas e o piso da enfermagem

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7) a Lei Complementar 197, que viabiliza o repasse de R$ 2 bilhões para as Santas Casas, hospitais criados e mantidos pela irmandade católica da Santa Casa de Misericórdia, até o final de 2023. O dinheiro é proveniente de saldos de repasses da […]

7 de dezembro de 2022

Aprovado incentivo ao aproveitamento de lixo para produção de energia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 302/2018, que estabelece estímulos para a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento de resíduos sólidos em aterros sanitários. A proposta, de autoria do ex-senador Hélio José (DF), altera […]