Última Modificação: 23/09/2022 O que é? Visa cadastrar armas de fogo de competência do Exército no sistema SIGMA com emissão de Certificado de Registro de Arma de Fogo  – CRAF para pessoas Jurídicas. Quem pode utilizar este serviço? Pessoa jurídica registrada no Exército e que possuam arma de fogo. Etapas […]

Última Modificação: 23/09/2022 O que é? A transferência de arma de fogo do SINARM para o Sigma ou SIGMA para SINARM, quando não acarretar transferência de propriedade, somente será autorizada se a arma tiver sido adquirida há mais de um ano, nos termos do art. 22, § 1º da Instrução Normativa nº 174-DG/PF, […]

Última Modificação: 23/09/2022 O que é? Visa renovar o registro de armas de fogo de competência do Exército no sistema SIGMA com emissão de Certificado de Registro de Arma de Fogo  – CRAF para pessoas Jurídicas. Quem pode utilizar este serviço? Pessoa jurídica registrada no Exército e que possuam arma […]

Iniciar Última Modificação: 23/09/2022 O que é? Consulta de produtos protocolados na Susep (Seguros, Previdência Aberta ou Capitalização), conferindo se o plano de seguro, o plano de previdência complementar aberta ou o título de capitalização contratado encontra-se devidamente registrado na Autarquia.  A consulta retorna a tabela de versões protocoladas, onde […]

Registrar Direitos sobre Componentes de Aeronaves ” Registro de Motores” Iniciar Iniciar Última Modificação: 23/09/2022 O que é? Este serviço realiza registro de contratos sobre componentes de aeronave que: Transfiram a propriedade e o domínio; Inscrevam ou Cancelem Direitos Reais de Propriedade como:  hipoteca, Contratos de Compra e Venda com […]

Última Modificação: 23/09/2022 O que é? Visa solicitar emissão de guia de tráfego de Produto Controlado pelo Exército para pessoa jurídica registrada no Exército. Quem pode utilizar este serviço? Pessoa jurídica registrada no Exército. Etapas para a realização deste serviço Solicitar a emissão de guia de tráfego Solicitar a emissão […]

Última Modificação: 23/09/2022 O que é? Visa autorizar a detonação de explosivos por pessoas jurídicas registradas no Exército. Quem pode utilizar este serviço? Autorizar Detonação de Explosivos Etapas para a realização deste serviço Requerer a autorização para detonação de explosivos Requerer a autorização para detonação de explosivos Canais de prestação […]

Última Modificação: 23/09/2022 O que é? Visa autorizar aquisição de Produtos Controlados pelo Exército para pessoas Jurídicas. Quem pode utilizar este serviço? Pessoa jurídica registrada no Exército  Etapas para a realização deste serviço Apresentar o requerimento autorização para aquisição de PCE por importação de pessoa jurídica. Apresentar o requerimento autorização […]

Novo Iniciar Última Modificação: 23/09/2022 O que é? É uma solicitação para suspender a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo – Cadifa. A Cadifa poderá ser suspensa a pedido do detentor do Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Difa), em decorrência da impossibilidade de cumprimento de algum requisito […]

Última Modificação: 23/09/2022 O que é? Autorizar a utilização de produtos químicos por pessoas físicas e jurídicas. Quem pode utilizar este serviço? Pessoas físicas e jurídicas que necessitem utilizar produtos químicos classificados como PCE. Etapas para a realização deste serviço Requerer a autorização de utilização de Produto Químico Requerer a […]

Última Modificação: 23/09/2022 O que é? A liberação alfandegária, organizada pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, que regulariza a entrada e a saída de Produtos Controlados pelo Exército. Quem pode utilizar este serviço? Pessoas Jurídicas que realizou importação de Produtos Controlados pelo Exército. Etapas para a realização deste serviço […]

Serão contemplados 1.220.501 contribuintes, entre prioritários e não prioritários Publicado em 23/09/2022 13h31 O quinto lote de restituição do IRPF 2022 está disponível para consulta a partir desta sexta-feira (23/09). Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 1.220.501 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, […]

A ação ocorre em três eixos de atuação: combate ao desmatamento ilegal, queimadas e incêndios florestais e proteção de terras indígenas Publicado em 23/09/2022 11h40 Para combater o desmatamento ilegal, queimadas e incêndios florestais, proteger as terras indígenas e desmantelar organizações criminosas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) […]

Novo Iniciar Última Modificação: 23/09/2022 O que é? É um pedido eletrônico para a Anvisa revisar uma decisão em processo administrativo referente à Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Cadifa). Quem pode utilizar este serviço? Empresas que fabricam insumo farmacêutico ativo (IFA) Deve possuir CNPJ cadastrado na […]

O aplicativo permite o pagamento de multas com desconto e a venda digital com transferência on-line da propriedade do veículo, entre outras facilidades Publicado em 23/09/2022 15h21 O aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) passou por uma atualização e ampliou a oferta de benefícios ao cidadão, ao permitir o […]