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17 de fevereiro de 2022

Áudio: CRA aprova autorização para tratores circularem em rodovias

Home Áudios Bruno Lourenço | 17/02/2022, 12h11 Tratores ou veículos utilizados na agropecuária poderão ter licença especial para circular em rodovias. É o que diz projeto de lei (PL 1.862/2021) aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA). O autor, Jorginho Mello (PL-SC), e o relator, Lasier Martins (Podemos-RS), explicaram que sem […]

17 de fevereiro de 2022

CE discutirá criação de fundo patrimonial nas universidades federais

Um projeto de lei que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior (PLC 158/2017) será discutido em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em data a ser confirmada. A permissão prevista no projeto vale para as universidades federais e também para institutos federais […]

17 de fevereiro de 2022

Adiada votação de projeto para buscar aluno que deixou a escola na pandemia

A Comissão de Educação (CE) adiou a votação do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 3.385/2021, que implementa a Política Educacional Emergencial nos anos finais do ensino fundamental e médio nas escolas públicas. A meta dessas ações será propiciar acolhimento, permanência em sala de aula e aprendizagem a estudantes matriculados na educação […]

17 de fevereiro de 2022

Projeto fixa indenização para vítimas de incêndio na boate Kiss

Direito e Justiça Tragédia aconteceu em 27 de janeiro de 2013, no município gaúcho de Santa Maria e resultou na morte de mais de 200 pessoas 17/02/2022 – 12:30 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado gaúcho Pompeo de Mattos diz que indenização é simbólica O Projeto de Lei 4399/21 estabelece […]

17 de fevereiro de 2022

Plenário aprova atualização do Código Penal Militar; falta votar destaques

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Relator deixou de fora o chamado “excludente de ilicitude”, que contemplaria nova definição para a legítima defesa 17/02/2022 – 11:58 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos em sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o […]

17 de fevereiro de 2022

No Cabo, vereador Pedrinho da Galinha pede perdão aos eleitores, deixa oposição e volta para a base de Keko

A manhã desta quinta-feira (17/02) começou com mudanças na política do Cabo de Santo Agostinho. Isso porque o vereador Pedrinho da Galinha (PSB) emitiu comunicado anunciando a saída do bloco de oposição e a volta à base da gestão Keko do Armazém. Na nota o vereador fala sobre o respeito […]

17 de fevereiro de 2022

CRA quer esclarecimentos do governo sobre Plano Nacional de Fertilizantes

A Comissão de Agricultura (CRA) quer esclarecimentos do governo federal sobre o desenvolvimento do Plano Nacional de Fertilizantes. Os senadores estão preocupados com a vulnerabilidade brasileira diante da dependência externa desses insumos: o Brasil importa cerca de 80% do que atualmente utiliza em sua produção agrícola. O colegiado aprovou requerimento, […]

17 de fevereiro de 2022

Comissão aprova 1º de agosto como Dia Nacional do Maracatu

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei que institui o 1º de agosto como Dia Nacional do Maracatu, manifestação cultural popular tradicional de Pernambuco que envolve ritmo musical, dança e vestimentas. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou parecer favorável ao texto […]

17 de fevereiro de 2022

Vídeo: Ao vivo: Comissão de Ciência e Tecnologia analisa projetos de outorga de serviço de radiodifusão – 17/02/22

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17 de fevereiro de 2022

Projeto prevê a instalação de lavatórios públicos em locais de grande circulação de pessoas

Saúde Projeto prevê ainda que o poder público faça campanhas sobre a relevância da higienização das mãos como maneira de evitar doenças 17/02/2022 – 11:29 Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta pode estimular o hábito de lavar as mãos para prevenir doenças O Projeto de Lei 3400/21 torna […]

17 de fevereiro de 2022

Câmara realiza sessão para análise de propostas; acompanhe

Plenário 17/02/2022 – 10:46 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados votam propostas nesta quinta em sessão remota A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (17). Deverão ser analisados o Projeto de Lei 9432/17, que atualiza o Código Penal Militar, e três acordos internacionais. […]

17 de fevereiro de 2022

6 consejos para viajar en pareja por primera vez en Peru

6 consejos para viajar en pareja por primera vez en Peru Viajar es una vivencia enriquecedora y es mas placentero si los realizas en pareja; un buen amigo (a), tu pareja o un simple companero sobre viajes. Recuerda esa periodo tan conocida por cualquier viajero, la forma mas simple de […]

17 de fevereiro de 2022

Miguel Coelho lamenta morte de presidente associação da PM e cobra investigação firme

Após tomar conhecimento do assassinato do presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, Alberisson Carlos, o prefeito Miguel Coelho lamentou o bárbaro crime. “Primeiro, quero expressar meu profundo pesar pela morte de Alberisson. Tive a oportunidade de conhecê-lo e discutir sobre a questão da segurança de nosso […]

17 de fevereiro de 2022

Aprovado na CRA crédito rural e assistência técnica para agricultura familiar em Marajó (PA)

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 486/2020, que inclui a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados pela Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. O texto também determina tratamento especial para linhas […]

17 de fevereiro de 2022

Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas ao trabalho vai a sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL 2.058/2021) que determina a volta das gestantes ao trabalho presencial após a vacinação contra o coronavírus. O texto segue para sanção presidencial. Os deputados rejeitaram uma emenda aprovada em dezembro pelo Plenário do Senado. A mudança sugerida […]