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25 de maio de 2023

Câmara conclui votação de MP sobre prazo de regularização ambiental; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Deputados reinseriram dispositivos sobre supressão de vegetação na Mata Atlântica 24/05/2023 – 21:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente uma das emendas do Senado à Medida Provisória 1150/22, que muda […]

25 de maio de 2023

Deputados analisam emendas do Senado à MP sobre prazo de regularização ambiental; acompanhe

Plenário 24/05/2023 – 20:49 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado à Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). […]

24 de maio de 2023

Áudio: Comissão aprova projetos que mudam reforma trabalhista

Home Áudios Bianca Mingote | 24/05/2023, 20h27 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou dois projetos de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que mudam a legislação trabahista. O PLS 271/2017 acaba com a possibilidade de extinção do contrato por meio de acordo entre empregado e empregador. Já o PLS […]

24 de maio de 2023

Áudio: Ministro defende exploração de petróleo e outros recursos naturais na Amazônia

Home Áudios Floriano Filho | 24/05/2023, 20h17 Senadores protestaram contra a decisão do Ibama que não permitiu pesquisas para exploração de petróleo no Amapá. As manifestações se deram em audiência na Comissão de Infraestrutura com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira. O ministro disse que o Brasil tem […]

24 de maio de 2023

Áudio: Comissão mista aprova MP de reestruturação da Esplanada

Home Áudios Gabriela Pereira | 24/05/2023, 20h01 O Plenário do Senado deve votar na próxima semana a MP 1.154/2023, que estabelece a nova estrutura administrativa da Esplanada dos Ministérios. O relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) foi aprovado pela comissão mista da MP nesta quarta-feira (24). O líder do […]

24 de maio de 2023

Deputados concluem votação do projeto do arcabouço fiscal; acompanhe

Plenário Texto segue para o Senado 24/05/2023 – 20:28 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto do novo regime fiscal. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 será enviado ao Senado. Aprovado na forma de um […]

24 de maio de 2023

Especialistas vinculam partos prematuros e mortalidade infantil à violência obstétrica

24/05/2023 – 19:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Santos (C), presidente da Comissão Especial A violência obstétrica está relacionada com o nascimento prematuro de bebês, o que pode levar à morte infantil, segundo a diretora-executiva da ONG Prematuridade, Denise Suguitanim, que esteve presente nesta terça-feira (23) na Comissão […]

24 de maio de 2023

Deputados pedem a ministro providências contra ataques racistas a Vini Jr. na Espanha

24/05/2023 – 19:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Deputados aproveitaram a presença do ministro Mauro Vieira na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24) para cobrar providências das autoridades espanholas sobre os ataques racistas sofridos pelo […]

24 de maio de 2023

Procon-SP notifica Netflix por cobrança em compartilhamento de senhas

Órgão diz ter recebido muitas reclamações de consumidores e quer avaliar se nova política da empresa viola o Código de Defesa do Consumidor. Netflix afirma que compartilhamento de senhas gera prejuízo à empresa Patrick T. FALLON / AFP O Procon-SP anunciou nesta quarta-feira (24) que notificou a Netflix pela nova […]

24 de maio de 2023

Zequinha Marinho critica valores de empréstimos adquiridos pelo Pará

O senador Zequinha Marinho (PL-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), criticou a quantidade de empréstimos adquiridos pelo governo do Pará, que a “população terá que pagar nos próximos anos”, no valor de mais de R$ 6 bilhões. Segundo o senador “a lista não é muito pequena não, e […]

24 de maio de 2023

Aprovada indicação de Castilhos França para embaixada do Brasil na Grécia

Por 47 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (24) a indicação do diplomata Paulo Roberto Caminha de Castilhos França para exercer o cargo de embaixador do Brasil em Atenas, na Grécia. A aprovação da indicação, relatada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), será comunicada à […]

24 de maio de 2023

Plenário confirma Guilherme Patriota como representante do Brasil na OMC

O Plenário do Senado aprovou a indicação do diplomata Guilherme de Aguiar Patriota para o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e a outras nove organizações econômicas, em Genebra, na Suíça. Foram 44 votos a favor e 6 contrários. A indicação (MSF 19/2023) […]

24 de maio de 2023

Comissão mista aprova MP e altera atribuições de parte dos ministérios

24/05/2023 – 18:36 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator Isnaldo Bulhões Jr. disse que o texto foi “o melhor possível” A comissão mista sobre a Medida Provisória 1154/23 aprovou nesta quarta-feira (24), por 15 votos a 3, o projeto de lei de conversão do relator, deputado Isnaldo […]

24 de maio de 2023

CCJ aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética

Trabalho, Previdência e Assistência Para exercer a profissão, o técnico precisará ter ensino médio completo e curso profissionalizante em nutrição e dietética, além de inscrição no Conselho Regional de Nutrição 24/05/2023 – 18:33 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]

24 de maio de 2023

Pimenta nega a contratação de influenciadores pelo governo e defende PL das Fake News

24/05/2023 – 18:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Pimenta: governo não trabalha com influenciadores pagos O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, afirmou nesta quarta-feira (24) que o governo não trabalha com influenciadores pagos, mas que ainda paga influenciadores contratados pelo governo Bolsonaro. […]