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22 de dezembro de 2022

Congresso rejeita veto presidencial à Lei dos Registros Públicos

Política e Administração Pública Parlamentares também derrubam veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 22/12/2022 – 15:25 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão conjunta destinada à deliberação sobre os vetos presidenciais O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (22) vários itens de dois vetos presidenciais referentes a duas leis, a […]

22 de dezembro de 2022

Congresso aprova créditos adicionais ao Orçamento e encerra a última sessão do ano

Plenário 22/12/2022 – 15:18 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional encerrou a última sessão do ano, aprovando quatro projetos de lei que abrem créditos adicionais ao Orçamento de 2022 (PLNs 21, 25, 40 e 42), inclusive o que abre R$ […]

22 de dezembro de 2022

Congresso aprova o Orçamento de 2023, com salário mínimo de R$ 1.320; acompanhe

Plenário 22/12/2022 – 14:38 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional acaba de aprovar o Orçamento de 2023, com a inclusão de R$ 169 bilhões em despesas possibilitadas pela Emenda Constitucional 126. O Orçamento, de quase R$ 2 trilhões em despesas […]

22 de dezembro de 2022

Secult-PE realiza cerimônia para os vencedores do Prêmio Palhaço Cascudo e Prêmio Hermilo Borba Filho

Solenidade acontecerá no Teatro Arraial Ariano Suassuna, nesta quinta-feira (22), às 15h, com a presença dos vencedores de cada premiação e o lançamento do Catálogo dos Patrimônios Vivos 2022 Solenidade contará com a presença dos vencedores dos prêmios Hermilo Borba Filho e Palhaço Cascudo O Governo de Pernambuco, por meio […]

22 de dezembro de 2022

Reisado recebe título de Patrimônio Imaterial de Pernambuco

Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe Reisados de várias partes do Estado acompanharam de perto a reunião do Conselho de Preservação, presidida pelo secretário de Cultura de Pernambuco, Oscar Barreto, na APL O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE), vinculado à Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), em reunião ordinária realizada […]

22 de dezembro de 2022

Mostra Mulher de Cinema abre inscrições para seleção de filmes

Postado em: Audiovisual | Funcultura 22/12/2022 Estão abertas as inscrições de filmes para a 2ª edição da Mostra Mulher de Cinema (MMC) que, com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, acontecerá em março de 2023, na cidade de Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú. […]

22 de dezembro de 2022

Áudio: Congresso promulga emenda para assegurar piso para enfermagem

Home Áudios Bruno Lourenço | 22/12/2022, 14h10 O Congresso Nacional promulgou duas emendas constitucionais nesta quinta-feira. Uma delas (PEC 42/2022) garante recursos para o pagamento do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. A outra proíbe a União de criar encargos para estados e municípios […]

22 de dezembro de 2022

Vídeo: Pacheco: Emenda demonstra compromisso do Congresso com piso da enfermagem

22/12/2022, 13h39 O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional 127, que viabiliza o pagamento dos pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, declarou que, com essa promulgação, “o Congresso Nacional reforça seu entendimento pela existência de […]

22 de dezembro de 2022

Vídeo: Ao vivo: CMO vota o Orçamento da União de 2023

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22 de dezembro de 2022

Orçamento aprova com ressalvas as contas de Dilma de 2014, 2015 e 2016

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Também foram aprovadas as contas de Michel Temer (2016) e Jair Bolsonaro (2020 e 2021), todas com ressalvas 22/12/2022 – 14:25 A Comissão Mista de Orçamento aprovou com ressalvas as contas presidenciais da presidente Dilma Rousseff de 2014 […]

22 de dezembro de 2022

Congresso derruba dois vetos presidenciais e vai votar Orçamento; acompanhe

Plenário 22/12/2022 – 14:12 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional derrubou dois vetos presidenciais nesta quarta-feira (22), após acordo entre os líderes partidários. O primeiro trata do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). As regras derrubadas tratam do registro de […]

22 de dezembro de 2022

Medida provisória permite que Caixa administre fundo do DPVAT em 2023

Cidades e transportes A MP legaliza a atuação do banco na gestão do seguro que indeniza vítimas de acidentes de trânsito 22/12/2022 – 13:40 Depositphotos O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais será administrado pela Caixa O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória 1149/22, para que a Caixa Econômica Federal […]

22 de dezembro de 2022

Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição

Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que a Emenda Constitucional 126 — que teve origem na PEC da Transição (PEC 32/2022) — deve ser vista como a forma encontrada pelo governo eleito e pelo Congresso Nacional para garantir a dignidade dos brasileiros. A emenda amplia, por um ano, o […]

22 de dezembro de 2022

Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional (EC) 128. A norma proíbe a legislação federal de criar despesas sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação do respectivo serviço público. O texto foi apresentado no Senado em 2015 pela […]

22 de dezembro de 2022

Vídeo: Ao vivo: Congresso decide sobre vetos

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