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22 de dezembro de 2022

Regulamentação do mercado de criptomoedas é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta o mercado de criptomoedas, com definição de ativos virtuais, prestadoras e do crime de fraude com com utilização de criptoativos e suas penas. O texto ( Lei 14.478, de 2022) foi publicado na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da […]

22 de dezembro de 2022

Sancionada lei que prevê doação de computadores usados de órgãos públicos para inclusão digital

Ciência, tecnologia e Comunicações Pelo texto, os principais beneficiários são os grupos em situação de vulnerabilidade social e com menor acesso à tecnologia 22/12/2022 – 10:26 Pedro Menezes/Governo de Pernambuco Parte dos equipamentos deve ser doada para escolas da rede pública de educação básica Entrou em vigor nesta quinta-feira […]

22 de dezembro de 2022

Áudio: Promulgada a PEC da Transição

Home Áudios Hérica Christian | 22/12/2022, 08h41 Com a promulgação da chamada PEC da Transição (EC 126), o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), destacou que o presidente eleito Lula contará com R$ 145 bilhões para o pagamento do Auxílio Brasil e recomposição de verbas de programas importantes. Já […]

22 de dezembro de 2022

Após derrubada de veto, Lei Padre Júlio Lancelotti é publicada no Diário Oficial

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Lei proíbe construções hostis em espaços públicos para afastar as pessoas em situação de rua 22/12/2022 – 09:27 Reprodução/Instagram Padre Júlio quebra pedras colocadas sob viaduto que impediam pessoas de dormir ali O presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei […]

22 de dezembro de 2022

Congresso promulga nesta quinta a PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Também será promulgada a PEC que proíbe criação de despesas sem previsão de receita 22/12/2022 – 08:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou duas sessões do Congresso Nacional […]

22 de dezembro de 2022

Rodrigo Pinheiro em Brasília visita ministérios da Educação e Turismo

O prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro esteve mais uma vez em Brasília essa semana (nesta terça e quarta, dias 20 e 21), junto com os secretários municipais Andrews Melo (Secretário de Obras), Mayara Soares (Secretária Especial de Convênios) e Pedro Augusto (Secretário de Desenvolvimento Econômico). Estiveram no Ministério da Educação, […]

22 de dezembro de 2022

Comissão especial pode votar parecer sobre proposta de reforma tributária

Economia 22/12/2022 – 08:22 Professor25/DepositPhotos Proposta em análise cria apenas três classes de impostos A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) reúne-se nesta quinta-feira (22) para votar o parecer da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF). O texto foi apresentado no dia 15, mas um pedido de […]

22 de dezembro de 2022

Comissão mista reúne-se nesta quinta para votar Orçamento de 2023

Política e Administração Pública Relator anunciou aumento do salário mínimo para R$ 1.320 e acréscimo de R$ 22 bilhões para a área da saúde 22/12/2022 – 08:11 Raisa Mesquita/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quinta-feira (22), às 10 […]

22 de dezembro de 2022

Câmara aprova reajuste da remuneração dos servidores do Judiciário

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça 21/12/2022 – 20:59 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 2441/22, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reajusta as remunerações dos servidores do […]

22 de dezembro de 2022

Deputados aprovam projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País

Política e Administração Pública Proposta será enviada à sanção presidencial 21/12/2022 – 22:27 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o […]

22 de dezembro de 2022

Câmara aprova criação do Dia das Tradições de Matrizes Africanas

Educação, cultura e esportes Data será celebrada em 21 de março 21/12/2022 – 22:12 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vicentinho, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) emenda do Senado para estabelecer o dia 21 de março como o Dia Nacional das Tradições das […]

22 de dezembro de 2022

Câmara aprova diretrizes para planos de adaptação a mudanças climáticas

21/12/2022 – 21:29 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a elaboração dos planos de adaptação à mudança do clima. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da […]

22 de dezembro de 2022

Áudio: Senado aprova aumento da remuneração dos ministros do STF

Home Áudios Pedro Pincer | 21/12/2022, 22h51 O Senado aprovou o projeto de lei (PL 2.438/2022) que aumenta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal em 18%, parcelados ao longo de três anos. O subsídio atual, de R$ 39.293,32, passará para R$ 41.650,92, a partir de 1º de abril de […]

22 de dezembro de 2022

Aprovado aumento na remuneração dos ministros do STF, de membros da DPU e da PGR

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o aumento da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Defensor Público da União (DPU) e demais defensores públicos e do Procurador-Geral da República (PGR). Os três projetos serão encaminhados à sanção presidencial. O primeiro projeto a ser votado foi o PL […]

22 de dezembro de 2022

Na sua despedida, Roberto Rocha pede que reforma tributária seja aprovada no Congresso

O senador Roberto Rocha (PTB-MA) usou a tribuna nesta quarta-feira (21) para fazer seu pronunciamento de despedida do Senado Federal, já que perderá o mandato em 2023. O parlamentar destacou sua atuação nos últimos oito anos na Casa e disse que, com ou sem mandato, continuará a praticar a boa […]