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10 de maio de 2022

Câmara aprova MP que prevê repasse mínimo de 40% do Fundo Penitenciário a estados e municípios

Segurança Texto seguirá para o Senado 10/05/2022 – 19:11 • Atualizado em 10/05/2022 – 20:16 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória 1082/21, que altera para “no mínimo” 40% o repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pela União, aos fundos dos estados, […]

10 de maio de 2022

Aprovada PEC que garante idade máxima de 70 anos para nomeações a tribunais superiores

O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores. A PEC 32/2021 teve relatoria do senador Weverton (PDT-MA). Foram 60 votos favoráveis, na votação em primeiro turno, […]

10 de maio de 2022

Áudio: Setor de tecnologia da informação retoma incentivos fiscais com emenda promulgada

Home Áudios Janaína Araújo | 10/05/2022, 19h20 Promulgada a Emenda Constitucional 121/2022, que restabelece benefícios tributários para o setor de informática perdidos em outra emenda, que tratava de medidas de enfrentamento à pandemia. Indústrias de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores têm empregos e competividade assegurados, comemoraram parlamentares. […]

10 de maio de 2022

Abreu e Silva é aprovado para a embaixada no Panamá

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) a indicação do diplomata Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva para chefiar a embaixada brasileira na República do Panamá (MSF 84/2021). A indicação recebeu 36 votos a favor e 4 contrários. Houve uma abstenção. A indicação havia sido aprovada pela Comissão […]

10 de maio de 2022

Deputados analisam projeto sobre sinalização relativa ao autismo; acompanhe

Plenário 10/05/2022 – 19:15 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 11147/18, da deputada Clarissa Garotinho (União-RJ) e outros, que determina a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas […]

10 de maio de 2022

Câmara aprova MP que fixa em 40% o repasse mínimo do Fundo Penitenciário a estados e municípios; acompanhe

10/05/2022 – 19:11 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória 1082/21, que altera para “no mínimo” 40% o repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pela União, aos fundos dos estados, do Distrito […]

10 de maio de 2022

Comissão aprova internet gratuita a aluno com deficiência de escola conveniada com o poder público

Educação, cultura e esportes Relator explica que o texto muda a lei atual, que hoje só beneficia alunos de baixa renda da rede pública 10/05/2022 – 18:55 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator, deputado Fábio Trad, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas […]

10 de maio de 2022

Senado aprova João Uzêda Accioly para diretoria da CVM

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o nome de João Carlos de Andrade Uzêda Accioly (MSF 2/2022) para compor a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Foram 39 votos a favor e apenas três contrários, além de duas abstenções. A CVM é uma autarquia vinculada ao Ministério […]

10 de maio de 2022

Senado aprova novo embaixador na Bolívia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) a indicação do diplomata Luís Henrique Sobreira Lopes para chefiar a embaixada brasileira na Bolívia (MSF 56/2021). Foram 45 votos a favor e 3 contrários, e houve uma abstenção. A indicação havia sido aprovada pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado […]

10 de maio de 2022

Primeiros colocados do concurso Jovem Senador são do Ceará, Maranhão e Rondônia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (10) os nomes dos três primeiros colocados no concurso de redação do programa Jovem Senador, cujo tema foi o bicentenário da independência. Os nomes dos 27 selecionados, um de cada unidade da federação, haviam sido anunciados na semana passada. Todos os […]

10 de maio de 2022

Deputados analisam projeto sobre instalação de antenas de telefonia; acompanhe

Plenário 10/05/2022 – 18:08 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8518/17, do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que prevê o licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, como antenas de telefonia celular, se não for cumprido […]

10 de maio de 2022

Comissão externa terá diligências e seminário para expor a violência contra o povo ianomâmi

10/05/2022 – 18:02 Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados Túlio Gadelha e Joenia Wapichana, em reunião na comissão externa Visitas técnicas a Roraima, audiências e um amplo seminário em Brasília fazem parte do plano de trabalho da comissão externa da Câmara dos Deputados que pretende fazer o diagnóstico da violência […]

10 de maio de 2022

Câmara aprova MP que destina R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas contra Covid-19; acompanhe

Plenário A medida provisória seguirá para o Senado 10/05/2022 – 18:01 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Dra. Soraya Manato, relatora da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória 1083/21, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a Covid-19. […]

10 de maio de 2022

La difference entre rejet et abandon : De quelle fai§on les deux resonnent en moi

La difference entre rejet et abandon : De quelle fai§on les deux resonnent en moi La plupart des personnes que je retrouve en consultation ne savent pas distinguer le rejet de l’abandon. Et pourtant si le sentiment et des consequences semblent des rapprocher, le contexte Afin de l’un et pour […]

10 de maio de 2022

Áudio: Pacheco descarta falta de água em Furnas após medidas para garantir nível de reservatório

Home Áudios Hérica Christian | 10/05/2022, 17h24 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discutiu a situação dos reservatórios de Furnas nesta terça-feira com representantes do Ministério de Minas e Energia, do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Furnas e das Agências Nacionais de Águas (ANA) e de Energia Elétrica (Aneel). Segundo […]