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1 de dezembro de 2022

Plínio Valério defende prazo de um ano para a PEC da Transição

Se o prazo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2022) valer por apenas um ano, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse, em pronunciamento, nesta quarta-feira (30), que votará a favor da alteração. Conhecida como PEC da Transição, a medida propõe garantir ao próximo governo R$ 198 bilhões fora do teto de gastos […]

1 de dezembro de 2022

Telmário: aprovação da PEC da Transição garantirá recursos para áreas sociais

O senador Telmário Mota (Pros-RR) disse, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), ser necessária a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2022). Conhecida como PEC da Transição, a medida garante ao próximo governo o valor de R$ 200 bilhões fora do teto de gastos por prazo de quatro anos. A […]

1 de dezembro de 2022

Relator propõe mudanças no Código de Mineração; anteprojeto será votado na próxima quarta-feira

30/11/2022 – 21:13 O relator do grupo de trabalho do Código de Mineração, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), apresentou ao colegiado, nesta quarta-feira (30), o texto do anteprojeto que atualiza a legislação vigente. Entre outras mudanças, a proposta amplia o conceito de garimpagem, impede a prorrogação sucessiva de autorizações para […]

1 de dezembro de 2022

CCJ aprova redução de imposto na exportação de suco de laranja

Agropecuária O projeto aprovado susta norma da Receita Federal e ainda será analisado pelo Plenário 30/11/2022 – 18:36 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Lupion afirma que produtores brasileiros perderam espaço nas exportações com a tributação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados […]

1 de dezembro de 2022

Comissão pede a criação de CPI para investigar assassinatos no Vale do Javari

30/11/2022 – 18:33 Foi aprovado nesta quarta-feira (30) o parecer final da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação do assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari (AM). O documento pede a criação de Comissão […]

30 de novembro de 2022

Câncer: cirurgia plástica para reparação de mama deve ter prioridade no sistema público

SAÚDE – Jô Cavalcanti relatou o PL 1502, que abrange tanto mutilações parciais quanto totais. Foto: Nando Chiappetta A Comissão de Cidadania da Alepe aprovou, nesta quarta (30), proposta que dá prioridade a mulheres que tenham perdido a mama em tratamento contra o câncer nos serviços públicos de cirurgia plástica. Conforme o […]

30 de novembro de 2022

Jaboatão abre programação do Natal

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes apresentou, na noite desta quarta-feira (30), a decoração e a programação para o Natal, que iluminará a cidade até o dia 6 de janeiro de 2023. O lançamento aconteceu na Praça Nossa Senhora do Rosário, em Jaboatão Centro, com a iluminação decorativa da Casa […]

30 de novembro de 2022

Nelsinho Trad homenageia os 120 anos da Organização Pan-Americana da Saúde

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) registrou a homenagem feita no Senado aos 120 anos da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Ele elogiou a presença, no Plenário da dra. Socorro Gross, representante da entidade no Brasil, e do dr. Jarbas Barbosa, sanitarista brasileiro que foi eleito pelos países das Américas para […]

30 de novembro de 2022

Eliziane Gama registra comemoração do Dia do Evangélico

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o Dia do Evangélico, que se comemora hoje. Ela ressaltou que o Brasil é um Estado laico e que respeita constitucionalmente a liberdade religiosa, inclusive dos que não têm religião declarada. Ao citar pesquisas de institutos nacionais, Liziane frisou […]

30 de novembro de 2022

Senado aprova regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico (PLC 75/2014) – profissional que prepara e seleciona o material cirúrgico durante uma operação. A atividade será exclusiva de quem tem curso preparatório. O projeto segue para sanção presidencial. Também poderão […]

30 de novembro de 2022

Comissão aprova certidão para empresa que não contrata ilegalmente menores de 18 anos

Trabalho, Previdência e Assistência Conforme a proposta, documento será usado como comprovante para companhia se habilitar para licitações e cadastro positivo 30/11/2022 – 19:32 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: há empresários que se aproveitam da fragilidade dos jovens para potencializar seus lucros A Comissão de Seguridade Social e Família […]

30 de novembro de 2022

Câmara aprova projeto que reconhece Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil

Cidades e transportes A urbanista foi uma das responsáveis pela introdução do conceito de habitação popular no País 30/11/2022 – 19:29 Acervo/Arquivo Nacional Carmen Portinho no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1679/22, do Senado, que declara patrona […]

30 de novembro de 2022

Câmara aprova MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares

Política e Administração Pública Deputados incluíram outros pontos no texto, como a reformulação do Fundo Nacional de Mineração 30/11/2022 – 19:10 A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1133/22, que permite a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares, mas mantém o monopólio da […]

30 de novembro de 2022

Amin quer que Advocacia do Senado aprecie notificação sobre requerimentos de impeachment

O senador Espiridião Amin (PP-SC) solicitou que a Advocacia do Senado aprecie uma notificação extrajudicial, feita por um escritório de advocacia, que reclama providências da Casa sobre a não tramitação de requerimentos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o parlamentar disse que […]

30 de novembro de 2022

Adiada votação de projeto sobre localização de doadores de medula óssea

Originalmente pautada para esta quarta-feira (30), foi adiada a votação do Projeto de Lei 3.523/2019. A proposição, de autoria do ex-senador falecido Major Olímpio — que era deputado federal na época da apresentação do projeto —, se destina a facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores […]