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2 de janeiro de 2023

Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. A cobrança […]

2 de janeiro de 2023

Sancionado autocontrole agropecuário

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (29) a Lei 14.515, de 2022, que permite o autocontrole na produção agropecuária, modificando o modelo de fiscalização vigente até então. Agora, as responsabilidades por controles de produtos animais e vegetais passam a ser divididas entre o governo e os produtores. […]

2 de janeiro de 2023

Novos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos já estão em vigor

Em sua última edição do ano passado, do dia 30 de dezembro de 2022, o Diário Oficial da União publicou a Lei 14.516/2022, que alterou os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso), no Rio de Janeiro. Essa lei teve origem no PL 2.769/2022, projeto de lei que, […]

2 de janeiro de 2023

Governo edita MP para garantir pagamento de R$600 a beneficiários do Auxílio Brasil

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto também garante o pagamento bimestral do auxílio gás aos beneficiários do programa social 02/01/2023 – 14:07 João Reis/Governo do Mato Grosso Famílias em situação vulnerável terão mantido o valor do auxílio O Poder Executivo editou Medida Provisória […]

2 de janeiro de 2023

Áudio: Definidos os novos líderes do governo no Congresso, no Senado e na Câmara

Home Áudios Iara Farias Borges | 02/01/2023, 13h28 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu os novos líderes no Legislativo: o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) será o líder do governo no Congresso Nacional; o senador Jaques Wagner (PT-BA) será o líder do governo no Senado; e o deputado federal José Guimarães (PT-CE) será […]

2 de janeiro de 2023

Vídeo: Sete senadores são nomeados ministros de Lula

02/01/2023, 13h07 Logo após a cerimônia de posse no Congresso Nacional, neste domingo (1º). o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou 37 ministros. Sete deles são senadores em exercício ou senadores eleitos. Veja no vídeo quem são eles. Saiba mais Pacheco: Democracia foi testada e saiu vitoriosa Senadores assumem […]

2 de janeiro de 2023

MP assinada no domingo detalha atribuições dos 37 ministérios de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou no domingo (1º) a primeira medida provisória do novo governo (MP 1.154/2023). O texto detalha as atribuições dos 31 ministérios e dos seis órgãos com status de ministérios que integram a nova Presidência da República. Lula também assinou 41 decretos que aprovam […]

2 de janeiro de 2023

MP extingue Funasa e transfere suas competências para ministérios da Saúde e das Cidades

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Estrutura do órgão e seus patrimônio, acervo, contratos e servidores serão gradualmente incorporados pelo governo 02/01/2023 – 13:10 Agência Brasil A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990 A Medida Provisória 1556/23 extingue a Fundação […]

2 de janeiro de 2023

Empossada nova mesa diretora na Câmara de Ipojuca

A Câmara Municipal do Ipojuca iniciou 2023 com a posse da nova Mesa Diretora. A sessão que marcou oficialmente a formação do grupo de parlamentares responsáveis pelo comando dos trabalhos administrativos foi realizada nesta segunda-feira (02). Para o biênio 2023/2024, a composição do parlamento ipojucano é a seguinte: Presidente: Déoclecio […]

2 de janeiro de 2023

Vídeo: Lula homenageia Piauí durante cerimônia de posse no Congresso

02/01/2023, 11h56 Durante a cerimônia de posse no Congresso Nacional, neste domingo (1º), Luiz Inácio Lula da Silva fez uma homenagem ao estado do Piauí. Ao mostrar a caneta que iria utilizar para assinar o termo de posse, ele contou que a caneta lhe havia sido dada por um apoiador […]

2 de janeiro de 2023

Vídeo: Brasília recebeu pessoas de várias partes do pais para a posse de Lula

02/01/2023, 11h46 Brasília recebeu no domingo (1º) pessoas de várias partes do para a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu pela terceira vez a Presidência da República. A TV Senado entrevistou algumas dessas pessoas. Saiba mais Pacheco: Democracia foi testada e saiu vitoriosa Congresso empossa Lula e […]

2 de janeiro de 2023

Vídeo: Lula: combate às desigualdades e à fome será prioridade

02/01/2023, 11h33 Após tomar posse no Congresso Nacional, neste domingo (1º), o presidente Inácio Lula da Silva fez um discurso no parlatório do Palácio do Planalto. Ele declarou que o combate às desigualdades sociais e à fome será prioridade em seu governo. Saiba mais Pacheco: Democracia foi testada e saiu vitoriosa Lula […]

2 de janeiro de 2023

Governo edita MP para manter a desoneração de combustíveis

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Isenção para gasolina e álcool continuam valendo até 28 de fevereiro 02/01/2023 – 12:28 José Cruz/Agência Brasil Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis A Medida Provisória (MP) 1157/23 prorroga a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, inclusive […]

2 de janeiro de 2023

Nova lei redefine limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Foram revistas e corrigidas as coordenadas da unidade de conservação localizada no Rio de Janeiro 02/01/2023 – 11:38 Foi sancionada a Lei 14516/22, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no estado do Rio […]

2 de janeiro de 2023

Vídeo: Pacheco: Democracia foi testada e saiu vitoriosa

02/01/2023, 11h14 Ao discursar durante a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste domingo (1º), o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou que “a democracia brasileira foi testada e saiu-se vitoriosa”. Também disse que “é possível que [a eleição presidencial de 2022] tenha sido o […]