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1 de dezembro de 2022

Comissão discute política de saúde para a população negra

01/12/2022 – 08:03 Carol Garcia/GOVBA Durante a pandemia de Covid-19 a população negra foi a mais impactada A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (1º) sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. O debate será realizado às […]

1 de dezembro de 2022

Comissão promove debate sobre caso conhecido como Pinheiro/Braskem

Meio ambiente e energia 01/12/2022 – 07:52 Theo Sales / Jornal do Campus Prédios abandonados em Maceió após risco de desabamento A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (1º) para discutir o desastre geológico conhecido como Pinheiro/Braskem, que atingiu […]

1 de dezembro de 2022

Comissão avalia impacto da política de comércio exterior sobre a indústria brasileira

01/12/2022 – 07:47 Divulgação Redução do IPI é um dos pontos citados pelo deputado Zé Neto A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (1º) sobre a política de comércio exterior brasileira. O debate será realizado às 11 horas, […]

1 de dezembro de 2022

5G afeta sinal de TV na parabólica antiga; guia traz tudo sobre a mudança e quem pode pedir nova antena gratuita

Atualmente, nova parabólica pode ser solicitada nas capitais e em outras 26 cidades, desde que pessoa esteja inscrita no CadÚnico e tenha uma parabólica antiga funcionando. Sinal de TV aberta nas antenas parabólicas pode ser fechado a partir de novembro de 2023 Reprodução/EPTV Com a chegada da internet 5G ao […]

1 de dezembro de 2022

Segue para sanção projeto que estabelece prótese cardíaca por cateter no SUS

O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (30), uma emenda da Câmara dos Deputados (PL 177/2020) ao projeto que prevê a implantação de prótese cardíaca por cateter no Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, o texto projeto anteriormente aprovado no Senado (PLS 688/2015), de iniciativa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) […]

1 de dezembro de 2022

Adiada votação da PEC que recria ‘quinquênio’ para juízes, procuradores e defensores públicos

A pedido de senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu retirar da pauta de votações do Plenário do Senado desta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 63/2013) que restabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço para juízes e membros do Ministério Público e da […]

1 de dezembro de 2022

Lasier pede que Senado vote os pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) destacou que o Senado não pode ficar omisso e até conivente com “as arbitrariedades do Superior Tribunal Eleitoral e do ministro Alexandre de Moraes” e pediu que sejam examinados os pedidos de impeachment desse ministro. Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o parlamentar elogiou a audiência […]

1 de dezembro de 2022

Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que assegura direitos ao deficiente auditivo unilateral

Plenário Proposta considera deficiência auditiva quando houver limitação de longo prazo da audição unilateral (total) ou bilateral (parcial ou total) 30/11/2022 – 23:13 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (1º) o Projeto de Lei 1361/15, que assegura ao […]

1 de dezembro de 2022

Senado homenageará delegados de polícia em sessão especial

O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (30), a realização de sessão especial comemorativa do Dia Nacional do Delegado de Polícia, em data a ser agendada. O requerimento (RQS 750/2022), de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e assinado por outros sete senadores, menciona a importância histórica […]

1 de dezembro de 2022

Senado aprova Dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto que institui o dia 15 de novembro como o Dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ). O PLS 474/2018 é de autoria do senador Guaracy Silveira (PP-TO) e teve como relator o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Agora, o texto segue para a […]

1 de dezembro de 2022

Advogados e juízes se posicionarão à mesma altura durante audiências

Advogados representando todas as partes deverão estar posicionados no mesmo plano e também em distância igual ao juiz do caso nas audiências de instrução e julgamento. É o que estabelece o projeto de lei (PL) 3.528/2019, aprovado nesta quarta-feira (30) em Plenário. A matéria segue agora à sanção presidencial. De […]

1 de dezembro de 2022

CCJ aprova proposta que transfere para Justiça Militar decisão sobre perda de cargo de militares condenados

30/11/2022 – 22:13 Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Gonzaga recomendou a aprovação do substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), proposta que insere no Código Penal Militar o crime de feminicídio, com pena de reclusão de 15 […]

1 de dezembro de 2022

Musk diz que mal-entendido que faria Twitter ser removido da loja da Apple foi solucionado

Dois dias após relatar que ameaça de derrubada da rede social da App Store, bilionário diz que conversou com Tim Cook, presidente-executivo da Apple, para solucionar a questão. Elon Musk e Tim Cook Reprodução O bilionário Elon Musk afirmou nesta quarta-feira (30) que resolveu o desentendimento que poderia fazer o […]

1 de dezembro de 2022

Paulista: TCE inocenta Junior Matuto na PPP do lixo

Depois de dois anos de investigações por suspeita de fraudes na Parceria Público Privada da Prefeitura do Paulista e a empresa de limpeza urbana I9, os conselheiros do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) decidiram pelo arquivamento da Auditoria Especial.A decisão inocenta o ex-prefeito do Paulista Junior Matuto e outros […]

1 de dezembro de 2022

Participantes de debate criticam processo eleitoral e pedem que TSE analise denúncias

Durante audiência da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC), nesta quarta-feira (30), participantes do debate apontaram indícios de “anomalia” no processo eleitoral de 2022. Eles reiteraram as denúncias de que teria ocorrido desequilíbrio na veiculação das inserções de propaganda em rádio durante a campanha. Também afirmaram que há auditorias […]