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16 de maio de 2023

CAE aprova dedução no IR das despesas com royalties de sementes transgênicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei (PL) 947/2022, que permite às empresas multiplicadoras de sementes deduzir no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o valor referente ao pagamento, aos fabricantes, de royalties e licenças de uso de tecnologia de transgenia ou de […]

16 de maio de 2023

Vídeo: Reunião deliberativa da Comissão de Segurança Pública – 16/5/23

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16 de maio de 2023

CAE autoriza empréstimo de US$ 300 milhões à Sabesp

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) autorização para que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) contrate um empréstimo externo de US$ 300 milhões junto ao New Development Bank (NDB). A mensagem (MSF) 93/2022, encaminhada pela Presidência da República, recebeu parecer favorável […]

16 de maio de 2023

Relator apresenta novo regime fiscal com medidas para controlar gastos do governo

16/05/2023 – 12:06 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cajado: “O texto consegue congregar todos os pensamentos” O deputado Claudio Cajado (PP-BA) apresentou nesta terça-feira (16) o relatório preliminar ao projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), renomeado para Regime Fiscal Sustentável, que vai substituir regime de teto de gastos. O texto […]

16 de maio de 2023

Ministro da Fazenda fala sobre política econômica do governo em audiência conjunta na Câmara

16/05/2023 – 12:05 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Cinco deputados pediram o comparecimento do ministro Fernando Haddad As comissões de Desenvolvimento Econômico; de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutem, nesta quarta-feira (17), a política econômica do governo federal com o ministro da […]

16 de maio de 2023

Comissão de Trabalho debate demissões na Eletrobras e seus impactos

Trabalho, Previdência e Assistência De acordo com o Relatório de Administração de 2022, estão programados mais 1.551 desligamentos para 2023 16/05/2023 – 12:01 Pedro França/Agência Senado Eletrobras tem registrado queda no quadro de funcionários A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (17) as demissões na […]

16 de maio de 2023

36 milhões de pessoas no Brasil não acessaram a internet em 2022, diz pesquisa

Segundo a TIC Domicílios, grupo representa 19% da população com 10 anos ou mais no país. Estudo também aponta que uma em cada três pessoas das classes D e E não usaram a rede no ano passado. Uso de internet no Brasil permaneceu estável em 2022, segundo a pesquisa TIC […]

16 de maio de 2023

CAE vai ouvir Jean Paul Prates sobre fim da paridade no preço do petróleo

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, deve comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para explicar o fim da paridade de preços do petróleo com o dólar e o mercado internacional. A medida foi anunciada pela empresa nesta terça-feira (16). A data da audiência pública ainda não foi definida. […]

16 de maio de 2023

Cobertura de teste do zika vírus para gestantes é aprovada pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei (PL) 1.855/2019, que obriga os planos de saúde a cobrir o teste sorológico para zika vírus para pacientes grávidas. O texto do senador Weverton (PDT-MA) segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PL 1.855/2019 altera […]

16 de maio de 2023

Vídeo: Ao vivo: Sessão relembra êxodo palestino de 1948 – 16/5/23

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16 de maio de 2023

Comissão de Educação promove debate sobre o novo ensino médio

16/05/2023 – 11:25 Divulgação/UEL Trabalhadores em Educação criticam o novo ensino médio A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta quarta-feira (17) para debater os desafios do novo ensino médio. Em linhas gerais, o novo ensino médio prioriza a flexibilização da grade curricular, a articulação com […]

16 de maio de 2023

Ministro da Defesa apresenta em comissão prioridades da defesa nacional em 2023

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Também serão ouvidos comandantes das Forças Armadas 16/05/2023 – 11:19 José Cruz/Agência Brasil O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (17), o ministro da […]

16 de maio de 2023

Cancelado debate sobre violação e troca de bagagens em aeroportos

Cidades e transportes 16/05/2023 – 11:07 Depositphotos Encontro discutiria responsabilidades por problemas com malas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta quarta-feira (17) sobre a violação de bagagens de passageiros em aeroportos. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que havia solicitado […]

16 de maio de 2023

Criador do ChatGPT depõe hoje no Senado dos EUA em meio a questões sobre IA

Sam Altman participará de discussão sobre quais leis podem ser necessárias para proteger os norte-americanos enquanto a IA avança em muitos setores. Sam Altman, cofundador da OpenAI. Getty Images O presidente-executivo da OpenAI (dona do ChatGPT), Sam Altman, fará nesta terça-feira (16) sua primeira aparição perante um painel do Senado […]

16 de maio de 2023

Apple é investigada na França por suspeita de limitar vida útil de smartphones

Empresa é acusada de deixar determinados dispositivos antigos mais lentos e sem possibilidade de conserto. Logo da Apple Unsplash/ Zhiyue A França investiga, desde dezembro, possíveis práticas da Apple de limitar a vida útil de seus produtos, em particular de seus smartphones, informou o ministério público do país, na segunda-feira […]