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25 de julho de 2022

Deputada quer tratamento prioritário aos pacientes de doenças raras

Sempre alinhada às pautas do Governo Federal, a deputada Clarissa Tércio (PP), defende melhores condições de vida aos pacientes de doenças raras, no estado. A luta em defesa dessas pessoas, ganhou repercussão nacional por ser amplamente debatida, pela primeira-dama do País, Michelle Bolsonaro. Autora do projeto que originou a Lei […]

25 de julho de 2022

De Rogério e os Cabra a Gal Costa: 10ª noite do FIG 2022 traz múltiplos estilos

Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe Rogério e Os Cabras foram a primeira atração do Palco Dominguinhos A 10ª noite de shows da 30ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) é marcada pela diversidade musical nas atrações. Subiram ao palco na Praça Mestre Dominguinhos, neste domingo (24), Rogério e os Cabra, […]

25 de julho de 2022

Câmara aprovou piso salarial para enfermeiros e para agentes de saúde

25/07/2022 – 17:01 Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus Proposta aprovada define como piso inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750 A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas […]

25 de julho de 2022

Programa e-Cidadania firma parceria com Consultoria Legislativa

O Programa e-Cidadania implementou, no primeiro semestre deste ano, diversas medidas para ampliar a qualidade dos cursos legislativos ofertados e incrementar uma maior participação do cidadão brasileiro no processo legislativo. Uma dessas medidas foi a parceria com a Consultoria Legislativo do Senado. O objetivo é melhorar a qualidade da educação […]

25 de julho de 2022

Áudio: Lei que facilita a captação de recursos para o setor rural é sancionada

Home Áudios Marcella Cunha | 25/07/2022, 15h26 A Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para o setor rural, foi sancionada com vetos. O texto é resultado da Medida Provisória (MP) 1.104/2022, aprovada em junho. Além de estender o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) em operações […]

25 de julho de 2022

Projeto extingue multa a advogado que abandona processo penal

Direito e Justiça Para autor da proposta, critério atual para aplicação da multa é subjetivo e não garante direito à defesa 25/07/2022 – 16:14 O Projeto de Lei 4727/20 determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O texto substitui a sanção por […]

25 de julho de 2022

5G começa a operar nesta sexta-feira em Belo Horizonte, João Pessoa e Porto Alegre, diz Anatel

Primeira cidade a receber foi Brasília; 5G oferece mais velocidade para baixar e enviar arquivo, redução do tempo de resposta e conexão estável. Capitais devem ter sinal até fim de setembro. O conselheiro Moisés Moreira, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), informou nesta segunda-feira (25) que a internet 5G será […]

25 de julho de 2022

Proposta prevê permuta de policiais entre os estados e o Distrito Federal

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança O pagamento dos salários caberá ao ente federativo que receber os profissionais 25/07/2022 – 14:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Fabio Abreu: possibilidade de maior integração entre as corporações O Projeto de Lei 1047/22 prevê a permuta de policiais civis, penais […]

25 de julho de 2022

Áudio: CI retoma em agosto análise de exploração de energia eólica, solar ou das marés em alto-mar

Home Áudios Bruno Lourenço | 25/07/2022, 14h25 A Comissão de Infraestrutura retoma em agosto a análise de marco regulatório da energia offshore. O projeto (PL 576/2021) traz regras para a exploração de energia eólica, solar ou das marés em alto-mar. O autor, Jean Paul Prates (PT-RN), e o relator, Carlos […]

25 de julho de 2022

Áudio: Congresso analisa em agosto vetos à lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito

Home Áudios Iara Farias Borges | 25/07/2022, 14h24 O Congresso Nacional deve analisar na volta do recesso parlamentar o veto do presidente Bolsonaro à norma que revogou a Lei de Segurança Nacional e definiu crimes contra o Estado Democrático de Direito (VET 46/2021). Os trechos mais polêmicos tratam da divulgação […]

25 de julho de 2022

Projeto inclui cobrança de custo de disponibilidade na legislação do setor elétrico

Meio ambiente e energia O custo de disponibilidade é a taxa cobrada pelas distribuidoras para levar energia até os consumidores 25/07/2022 – 13:53 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho: ausência de previsão legal gera insegurança jurídica O Projeto de Lei 1360/22, da deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), inclui […]

25 de julho de 2022

Agora é lei: Dia Nacional do Endocrinologista será celebrado em 1º de setembro

Os endocrinologistas de todo o país agora contam com um dia nacional para celebrar a especialidade. A Lei 14.442, que cria a data comemorativa, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição desta segunda-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU). O Dia Nacional do Endocrinologista será lembrado todos os […]

25 de julho de 2022

Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre

As senadoras estão comemorando vitórias alcançadas pela bancada feminina na primeira metade de 2022. O semestre foi marcado pela aprovação de medidas que garantem avanços na atualização de leis de proteção e apoio às mulheres, que vão desde proposições de combate à violência doméstica e de incentivo ao empreendedorismo feminino […]

25 de julho de 2022

Projeto permite que processo sobre perda do poder familiar seja iniciado por pessoas sem parentesco com a criança

Segurança 25/07/2022 – 12:49 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a legitimidade para o pedido está atrelada à situação específica factual O Projeto de Lei 1361/22 permite que o processo pedindo a perda ou suspensão do poder familiar seja iniciado por pessoas sem vínculo de parentesco com a criança ou […]

25 de julho de 2022

Elon Musk nega que tenha tido um caso com mulher de cofundador do Google, Sergey Brin

Por meio de publicação no Twitter, o bilionário chamou a afirmação, feita pelo Wall Street Journal, de “besteira total”. Elon Musk: “Isso é uma besteira total”. Reuters O bilionário Elon Musk usou o Twitter para negar que tenha tido um caso com a mulher de seu amigo e cofundador do […]