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29 de dezembro de 2021

Alepe encerra período extraordinário com vários projetos aprovados

Em duas reuniões plenárias extraordinárias consecutivas realizadas nesta quarta-feira (29), as últimas de 2021, a Alepe aprovou a permanência do estado de calamidade pública em Pernambuco e em 24 municípios, devido à pandemia da Covid-19. A prorrogação consta nos Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) de autoria do Executivo, aprovados em […]

29 de dezembro de 2021

Governo Federal divulga calendário 2022 de feriados e pontos facultativos

Portaria relaciona datas a serem seguidas por órgãos e entidades do Executivo federal Publicado em 29/12/2021 16h42 Atualizado em 29/12/2021 16h43 A Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, do Ministério da Economia, apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de […]

29 de dezembro de 2021

Áudio: Ao lado de governador da BA, senador Jaques Wagner sobrevoa áreas alagadas em Ipiaú

Home Áudios Maurício de Santi | 29/12/2021, 17h31 O senador Jaques Wagner (PT-BA), junto com o governador da Bahia, Rui Costa, também do PT, sobrevoou a cidade de Ipiaú, no sul do estado. O município de 48 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE, fica entre dois rios, o de Contas […]

29 de dezembro de 2021

MP libera recursos para distribuição de alimentos a quilombolas

Foi editada nesta terça-feira (28) medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania. A MP 1.087/2021 deve garantir a distribuição de cestas de alimentos à população quilombola. A medida atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do colegiado, de […]

29 de dezembro de 2021

Lei que libera recursos para gasoduto Bolívia-Brasil é sancionada

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (29) a Lei 14.281, de 2021, que abre crédito especial no valor de R$ 38 milhões em favor da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) e da refinaria Mataripe S.A., na Bahia. O valor será usado em ações de transportes especiais […]

29 de dezembro de 2021

Lei que regulamenta a profissão de despachante documentalista é promulgada

29/12/2021 – 17:08 Após o Congresso Nacional derrubar o veto total ao Projeto de Lei 2022/19, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) a Lei 14.282/21, que regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Projeto é de autoria do deputado Mauro […]

29 de dezembro de 2021

Presidente nacional do PSB diz que acordo com PT “pressupõe reciprocidade de interesses”

O presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que a aliança com o Partido dos Trabalhadores (PT) depende de um retorno dos petistas sobre as demandas que foram postas à mesa durante a negociação eleitoral. “Esse acordo também pressupõe reciprocidade de interesses de ambos os lados. Nós há muito tempo, […]

29 de dezembro de 2021

João Campos dá crédito a Geraldo Julio ao inaugurar primeira etapa de parque das Graças

Nesta quarta-feira (29), o prefeito João Campos fez a entrega da primeira etapa do Parque da Graças, o mais novo espaço público ao ar livre da cidade. No evento, ele citou o ex-prefeito Geraldo Julio, do PSB. “Lembrando que pelo projeto original, não seria um parque e sim uma via […]

29 de dezembro de 2021

Prefeitura de Jaboatão promove queima de fogos “com barulho”

O réveillon de Jaboatão dos Guararapes será iluminado pela queima de fogos promovida pela Prefeitura. Quem não conseguir ver a pirotecnia, porém, poderá ouví-la, pois os fogos de artifício usados pela gestão são do modelo tradicional. Ou seja: fazem barulho ao serem lançados. A queima de fogos tem duração prevista de […]

29 de dezembro de 2021

Sancionada lei que destina recursos para aquisição de urnas eletrônicas

Foi sancionada nesta terça-feira (28) a Lei 14.277, de 2021 (decorrente do PLN 25/2021), que abre créditos suplementares no valor de R$ 83,4 milhões para órgãos do Judiciário e do Ministério Público. A maior parte dos recursos (R$ 46,5 milhões) se destina à aquisição de urnas eletrônicas. A sanção foi publicada […]

29 de dezembro de 2021

Porto de Suape terá aumento de 47% em importação de cargas em 2021

O Porto de Suape terá crescimento no montante importado de mercadorias em 2021. De acordo com estimativa realizada pela Superintendência Regional da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, que compreende os Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, o atracadouro, situado em Ipojuca, no Grande Recife, o […]

29 de dezembro de 2021

Sistema Eletrônico de Registros Públicos irá modernizar serviços de cartórios no país

Implementação do sistema permite que os usuários dos cartórios sejam atendidos via internet Publicado em 29/12/2021 14h03 O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória com o objetivo de melhorar e desburocratizar ainda mais o ambiente de negócios no país por meio da modernização dos cartórios de registros públicos, […]

29 de dezembro de 2021

Secult-PE lança edital do 10º Prêmio Pernambucano de Fotografia

As inscrições poderão ser feitas no período de 7 de janeiro a 7 de fevereiro de 2022, por meio da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), divulga nesta quarta-feira (29) o edital do 10º Prêmio Pernambuco de Fotografia […]

29 de dezembro de 2021

Projeto permite que a criação de filho conte tempo para aposentadoria

29/12/2021 – 14:58 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Perpétua Almeida: “É necessário reconhecer a maternidade como uma função social” O Projeto de Lei 2647/21 fixa regras para a contagem de tempo de serviço da tarefa de criação de filhos e filhas biológicos ou adotados, para efeitos de aposentadoria. Autora do […]

29 de dezembro de 2021

Anderson Ferreira abre portas do PL para Clarissa Tércio

Em almoço nesta terça-feira (28/12) o prefeito de Jaboatão e pré-candidato a governador Anderson Ferreira afirmou que o PL, partido que comanda no estado, está à disposição para que a deputada estadual Clarissa Tércio dispute à reeleição. “As portas sempre estiveram abertas para Clarissa”, disse Anderson. Vale lembrar que Clarissa entrou […]