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14 de dezembro de 2022

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias

Plenário 14/12/2022 – 00:02 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. A proposta (Projeto de Lei Complementar 178/21) foi retirada da pauta do Plenário nesta […]

14 de dezembro de 2022

Deputados rejeitam pedido de urgência para projeto que autoriza venda de remédios em supermercados

13/12/2022 – 22:03 • Atualizado em 13/12/2022 – 22:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alice Portugal: remédio isento de prescrição, se usado de forma incorreta, gera intoxicação Por insuficiência de quórum, a Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1774/19, do deputado Glaustin […]

14 de dezembro de 2022

Câmara aprova projeto que regulamenta telessaúde

13/12/2022 – 20:53 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente nesta terça-feira (13) sugestões do Senado para o projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da […]

14 de dezembro de 2022

Senado aprova seis empréstimos internacionais

O Plenário do Senado autorizou nesta terça-feira (13) seis empréstimos com organismos internacionais para o financiamento de políticas públicas. Todos seguem agora para promulgação, na forma de resoluções do Senado. Cinco autorizações são para empréstimos contraídos pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), instituição gerida em conjunto pelos […]

14 de dezembro de 2022

Derrubada resolução que limitou regulamentos de empresas estatais

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDL) 328/2022, que susta os efeitos da Resolução 42, de 2022, editada por órgão do Ministério da Economia, que estabeleceu uma série de limitações aos regulamentos internos de pessoal e aos planos de cargos e salários das empresas estatais […]

14 de dezembro de 2022

Viana destaca boa repercussão do Marco do Câmbio em fórum internacional

Em pronunciamento nesta terça-feira (13), o senador Carlos Viana (PL-MG) afirmou que o Brasil deu exemplo ao mundo, depois de apresentar aos participantes do Fórum Parlamentar de Segurança e Inteligência de Washington, no Senado dos Estados Unidos, o Marco Legal do Câmbio, instituído pela Lei 14.286, de 2021. A norma é fruto […]

14 de dezembro de 2022

Câmara aprova projeto que amplia limite de gastos com publicidade de empresa pública

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações Texto também muda limites de gastos em ano eleitoral 13/12/2022 – 22:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita […]

14 de dezembro de 2022

Câmara aprova projeto que regulamenta telessaúde; acompanhe

13/12/2022 – 20:53 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente nesta terça-feira (13) sugestões do Senado para o projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da […]

14 de dezembro de 2022

Vídeo: PEC do IPTU Verde segue para a Câmara

13/12/2022, 21h44 Nesta terça-feira (13), o Plenário aprovou a chamada PEC do IPTU Verde. A proposta autoriza a redução no valor do IPTU como incentivo à preservação ambiental (PEC 13/2019). Senadores também aprovaram autorização para a saída de veículos comprados em áreas de livre comércio (PL 643/2021). Ambas as propostas […]

14 de dezembro de 2022

Senado aprova campanhas periódicas de conscientização na Lei das Águas

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto que atualiza a Lei de recursos hídricos, também conhecida como Lei das Águas (Lei 9.433/97), para incluir a promoção de campanhas educacionais periódicas de estímulo ao uso racional da água. O PL 661/2022, de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), prevê que as campanhas […]

14 de dezembro de 2022

Kajuru defende PEC da Transição para garantir serviços essenciais

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) destacou a “polêmica” sobre a atual conjuntura econômica do País. Em pronunciamento, nesta terça-feira (13), lembrou o que disse a equipe de transição do governo eleito sobre o cenário financeiro, identificado como “colapso, apagão fiscal e quebradeira”. De outro lado, ressaltou que o atual governo […]

14 de dezembro de 2022

Plenário analisa projeto que amplia limite de gastos com publicidade de empresa pública; acompanhe

Plenário 13/12/2022 – 22:13 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2896/22, da deputada Celina Leão (PP-DF), que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por […]

14 de dezembro de 2022

Deputados rejeitam pedido de urgência para projeto que autoriza venda de remédios em supermercados; acompanhe

13/12/2022 – 22:03 • Atualizado em 13/12/2022 – 22:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alice Portugal: remédio isento de prescrição, se usado de forma incorreta, gera intoxicação Por insuficiência de quórum, a Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1774/19, do deputado Glaustin […]

14 de dezembro de 2022

Aprovada urgência para projeto que dá novo prazo para regularização em cadastro rural

Plenário 13/12/2022 – 22:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 36/21, do deputado Zé Vitor (PL-MG), que muda o Código Florestal para aumentar o prazo para os pequenos agricultores se inscreverem no […]

14 de dezembro de 2022

Aprovados protocolos que mudam Convenção de Aviação Civil Internacional

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDL 329/2021) que acata os textos dos Protocolos à Convenção de Aviação Civil Internacional adotados em 2016 em assembleia da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) em Montreal (Canadá). O texto, aprovado em votação simbólica, segue para […]