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24 de maio de 2022

Avança determinação para que SUS implante por cateter prótese valvar aórtica

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta terça-feira (24) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto anteriormente aprovado no Senado sobre a implantação via Sistema Único de Saúde (SUS) de prótese no coração via cateter. Com a rejeição da emenda (denominada PL 177/2020), a CAS recomenda a aprovação […]

24 de maio de 2022

Áudio: Pessoa com deficiência terá nova isenção de IPI para comprar carro em caso de furto, aprova CAE

Home Áudios Bruno Lourenço | 24/05/2022, 14h06 Assim como taxistas ou motoristas de aplicativos, as pessoas com deficiência que tiveram seus carros roubados também poderão comprar um novo veículo com isenção de IPI, mesmo antes do prazo para nova compra previsto em lei. É o que diz projeto da senadora Mara […]

24 de maio de 2022

Áudio: Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam parceria para troca de informações

Home Áudios Rodrigo Resende | 24/05/2022, 14h06 As Ouvidorias do Senado e do Conselho Nacional do Ministério Público firmaram uma parceria para troca de informações. Pelo acordo, a Ouvidoria do Senado vai encaminhar as demandas do Ministério Público no caso de recebê-las. De acordo com o presidente da Casa, Rodrigo […]

24 de maio de 2022

Proposta elimina idade mínima para concessão da Bolsa-Atleta

Educação, cultura e esportes O projeto também permite que alunos acumulem a Bolsa-Atleta Estudantil com bolsas de estudo e pesquisa 24/05/2022 – 13:45 Breno Barros/rededoesporte.gov.br Lei atual exclui atletas muito jovens, como a skatista Rayssa Leal, da Bolsa-Atleta O Projeto de Lei 2685/21, já aprovado pelo Senado, elimina a […]

24 de maio de 2022

Comissão aprova projeto que exige comprovação de frequência para servidor estudante ter horário especial

Trabalho, Previdência e Assistência A lei atual exige a compensação do horário que o servidor passa em aula, mas não exige a comprovação de frequência 24/05/2022 – 13:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, André Figueiredo A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara […]

24 de maio de 2022

Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional de Linguagem Simples em órgãos públicos

24/05/2022 – 13:35 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Vicentinho apresentou substitutivo ao texto original A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e nas entidades da administração pública direta e indireta. […]

24 de maio de 2022

Vai a Plenário regulamentação de conselhos de educação física

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionais de educação física e a atuação do Conselho Federal de Educação Física (Confef) e conselhos regionais. A proposta, que segue para o Plenário, determina que professores de educação física […]

24 de maio de 2022

Aprovado benefício a participantes de planos de previdência complementar

Por 11 votos a 2, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 5.503/2019, que autoriza participantes e assistidos de plano de previdência complementar a optar pelo regime de tributação na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. […]

24 de maio de 2022

Vídeo: MP que libera R$ 700 mi para municípios atingidos por chuvas vai a votação

24/05/2022, 11h02 O Senado deve votar nos próximos dias a MP 1.092/2021, que destina R$ 700 milhões aos municípios atingidos pelas chuvas em dezembro e janeiro, principalmente na Bahia e em Minas Gerais. Os recursos, em favor do Ministério da Cidadania, são para atendimento das despesas de distribuição de alimentos […]

24 de maio de 2022

Proposta concede adicional de periculosidade de 30% para porteiros

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Para autor do projeto, atividade expõe o profissional a risco 24/05/2022 – 13:24 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha: “Porteiros não são compensados pelos riscos” O Projeto de Lei 1142/22 determina o pagamento de adicional de periculosidade para […]

24 de maio de 2022

Projeto amplia conceito de cooperação entre as partes no Código de Processo Civil

Direito e Justiça Autor da proposta diz que todos que atuam no processo têm o dever de colaborar para que a prestação jurisdicional seja concretizada 24/05/2022 – 13:05 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Pinheirinho O Projeto de Lei 837/22 altera o Código de […]

24 de maio de 2022

Oposição aceita votar redução de tarifas de energia e combustíveis, mas quer ampliar debate

Economia Autor do projeto que será colocado em votação nesta terça garante que há consenso sobre o texto 24/05/2022 – 13:01 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: “Não vai ser um impacto grande, não resolve” A oposição avalia que o projeto que limita a alíquota de tributos sobre […]

24 de maio de 2022

Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam acordo de cooperação técnica

Responsáveis pela interlocução entre os cidadãos e as instituições, as Ouvidorias do Senado Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmaram na manhã desta terça-feira (24) acordo de parceria e cooperação técnica. O termo foi assinado em evento na sede do CNMP pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; […]

24 de maio de 2022

Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo apresenta propostas

A comissão de juristas criada para propor reforma dos processos administrativo e tributário se reúne nesta quinta-feira (26), às 16h. A previsão é de que a subcomissão de processo administrativo e a subcomissão de processo tributário apresentem as propostas que serão transformadas em texto de projetos normativos. Os presidentes das […]

24 de maio de 2022

CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro

Pessoas com deficiência poderão ganhar novamente isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro, em caso de roubo, furto ou perda total do veículo anterior. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.238/2019, aprovado nesta terça-feira (24) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por 12 votos […]