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26 de maio de 2022

Nova lei prevê redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita

26/05/2022 – 13:30 José Cruz/Agência Brasil Ministério da Economia estima perda de R$ 16,59 bilhões com a mudança em tributos O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a Lei 14.352/22, que promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente (LDO, Lei 14.194/21). O texto foi publicado no Diário Oficial […]

26 de maio de 2022

Publicada lei que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni

26/05/2022 – 13:25 Depositphotos Quem cursou o ensino médio todo em escola pública terá preferência para receber a bolsa O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), permitindo a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas […]

26 de maio de 2022

Jaboatão vai fazer seleção para contratar médicos

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes fará seleção simplificada para contratar 72 médicos, que vão reforçar a rede municipal de saúde. As inscrições serão abertas no próximo dia 30 e irão até 17 de junho. Os candidatos poderão se inscrever através do site www.processoseletivoabdesm.com ou presencialmente na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na avenida Barreto […]

26 de maio de 2022

Comissão de Educação aprova nova Lei Geral do Esporte

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto da nova Lei Geral do Esporte. O PLS 68/2017, que agora segue para o Plenário, recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF), em forma de substitutivo, e consolida numa única legislação todas as normas e […]

26 de maio de 2022

Lei concede título de Berço Nacional da Soja a Santa Rosa, no RS

Foi sancionada na quarta-feira (25) a Lei 14.349, que concede ao município de Santa Rosa (RS) o título de Berço Nacional da Soja. De acordo com a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), as primeiras sementes chegaram oficialmente ao Brasil em 1914, no Rio Grande do Sul — estado […]

26 de maio de 2022

MP reabre prazo para adesão à Funpresp até novembro de 2022

O governo federal reabriu até 30 de novembro de 2022 o prazo para servidores públicos interessados migrarem para o regime de previdência complementar. A janela de transferência foi aberta pela Medida Provisória (MP) 1.119/2022, publicada na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial da União. Com isso, os servidores que […]

26 de maio de 2022

Câmara aprova urgência para projeto sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Hoje a lei exige aprovação unânime dos condôminos para transformar um imóvel comercial em residencial e vice-versa 26/05/2022 – 12:27 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto […]

26 de maio de 2022

Sancionada lei que prevê internet gratuita para alunos da rede pública

26/05/2022 – 12:07 Joá Souza/GOVBA Acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede […]

26 de maio de 2022

Câmara cria prêmio para boas práticas de conselheiros tutelares; acompanhe

26/05/2022 – 12:03 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou e promulgou o Projeto de Resolução 79/20, da deputada Tereza Nelma (PSD-AL), que institui a Medalha José Edmilson de Souza para premiar boas práticas de conselheiros tutelares em nível nacional. Cada […]

26 de maio de 2022

Miguel Coelho defende reforma urgente do Hospital da Restauração: “parece que estão esperando uma grande tragédia”

O pré-candidato a governador Miguel Coelho voltou a lamentar as condições precárias a que estão expostos os pacientes e profissionais do Hospital Restauração. Nesta quarta (25), parte do teto do setor de refeitório da unidade hospitalar desabou. É mais um incidente que ocorre no Restauração em menos de um mês. […]

26 de maio de 2022

CRO-PE promove Encontro de Gestores da Odontologia no Recife

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) realizou, na segunda (23) e terça-feira (24), o Encontro de Gestores de Odontologia do SUS, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), no Recife. O evento, promovido em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), reuniu coordenadores de Saúde Bucal do Estado […]

26 de maio de 2022

Vereadora pede a Arquidiocese proibição de queima de fogos em eventos religiosas

Mesmo com cidades decretando a proibição da queima de fogos com efeito sonoro em eventos públicos, o estouro ainda é muito usado em comemorações particulares e religiosas. Por isso, a vereadora Andreza Romero encaminhou um ofício à Arquidiocese de Olinda e Recife pedindo a recomendação ou proibição do uso de […]

26 de maio de 2022

Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto de lei complementar que prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica. Aprovado na noite de quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados, o PLP […]

26 de maio de 2022

Pronampe tem mais R$ 50 bilhões garantidos para pequenos empreendedores

Foi sancionada nesta quinta-feira (25) a Lei 14.348, que concede ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) a possibilidade de aportes de mais R$ 50 bilhões em créditos. Proposto no Senado, o Pronampe foi criado durante a pandemia para facilitar empréstimos a pequenos e […]

26 de maio de 2022

Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação

“Agentes públicos de transformação social que atuam no sistema de justiça”. Assim foram definidos os defensores públicos, em sessão solene do Congresso Nacional que homenageou a categoria nesta quinta-feira (26). A cerimônia foi solicitada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e teve a participação de […]