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31 de maio de 2022

Câmara faz 1 minuto de silêncio em homenagem ao ator Milton Gonçalves

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Ele morreu nesta segunda-feira, aos 88 anos de idade 31/05/2022 – 19:20 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Milton Gonçalves participou, em maio de 2014, de sessão solene na Câmara em homenagem ao movimento “Diretas Já” O Plenário da Câmara […]

31 de maio de 2022

Deputados cobram apoio às vítimas das chuvas no Recife

31/05/2022 – 18:47 TV Brasil Deslizamento de encosta no Jardim Monte Verde, Recife Os impactos das fortes chuvas no Recife (PE) foram objeto de pronunciamentos dos parlamentares na sessão do Plenário desta terça-feira. Até agora, o Corpo de Bombeiros anunciou 106 mortos nos deslizamentos na região metropolitana do Recife. […]

31 de maio de 2022

Deputados analisam MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica; acompanhe

Plenário 31/05/2022 – 18:35 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Alex Manente, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados analisa neste momento emendas do Senado à Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A MP […]

31 de maio de 2022

Prazo para municípios enviarem dados sobre saneamento é prorrogado até 13 de junho

Informações serão usadas para atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) Publicado em 31/05/2022 13h31 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), prorrogou, até 13 de junho, o prazo para que os municípios brasileiros prestem informações para a atualização do Sistema Nacional de Informações […]

31 de maio de 2022

Simone Tebet defende mais participação das mulheres na política

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) voltou a defender, em pronunciamento nesta terça-feira (31), a maior participação das mulheres na política, ao destacar que a bancada feminina no Senado promoveu, nesta semana, um seminário para discutir esse tema e o lançamento do livro O Senado por elas, com relatos de senadoras […]

31 de maio de 2022

Comissão de Orçamento define nesta quarta relatores setoriais da LDO

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúne nesta quarta-feira (1º), a partir das 15h, para definir sua pauta de votações e para escolher os relatores setoriais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. A LDO estabelece os parâmetros para a elaboração da Lei Orçamentária anual (LOA). O senador Marcos […]

31 de maio de 2022

Para Fernando Bezerra, falta de obras estruturantes contribuiu para tragédia PE

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que a tragédia vivida pela população pernambucana não se deve apenas às fortes chuvas que atingiram o estado, mas também à omissão das gestões municipais na execução de obras estruturantes. Ele disse ainda que o crescimento desordenado nos municípios da região metropolitana também […]

31 de maio de 2022

CCJ aprova fim de sigilo sobre crimes contra a administração pública

Direito e Justiça Relator lembra que a publicidade é um dos princípios da administração pública 31/05/2022 – 18:24 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Kataguiri: “Crime contra a administração pública não pode correr em sigilo” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a […]

31 de maio de 2022

Câmara rejeita recurso contra projeto sobre programação independente de TV; texto vai ao Senado

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Proposta autoriza emissoras de rádio e TV a transferir, comercializar ou ceder o tempo total de programação para a veiculação de produção independente 31/05/2022 – 18:23 A Câmara dos Deputados rejeitou recurso contra a análise conclusiva da Comissão de Constituição e […]

31 de maio de 2022

CCJ retira de pauta cobrança de mensalidades em universidades públicas

Educação, cultura e esportes A proposta foi alvo de protestos na semana passada; um acordo de líderes permitiu a retirada de pauta indefinidamente 31/05/2022 – 18:20 Billy Boss/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia retirou também requerimentos de audiência pública sobre o tema O presidente da Comissão de Constituição e […]

31 de maio de 2022

Defesa Civil Nacional autoriza repasse de R$ 1,9 milhão a oito cidades atingidas por desastres

Publicado em 31/05/2022 16h53 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (31/05), o repasse de mais de R$ 1,9 milhão a oito cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União […]

31 de maio de 2022

Motoristas brasileiros terão carteira de habilitação com três idiomas e mais segurança

A partir desta quarta-feira, 1º de junho, as versões impressa e eletrônica da CNH ganham novo visual, com código de identificação internacional Publicado em 31/05/2022 16h53 A partir desta quarta-feira, 1º de junho, motoristas habilitados no Brasil poderão usar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com tradução em três idiomas, […]

31 de maio de 2022

Mais de 4 mil toneladas de feijão-caupi com resíduo de agrotóxico proibido é apreendido em ação conjunta em Mato Grosso

Foi o maior volume do produto com comercialização cautelarmente suspensa pelo Governo Publicado em 31/05/2022 13h31 Uma ação conjunta do Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), apreendeu 4,2 mil toneladas de feijão-caupi, […]

31 de maio de 2022

Cancelada audiência pública da CE de quarta-feira (1º)

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) cancelou a reunião que estava agendada para a quarta-feira (1º) , às 10h, para debater o projeto de lei que autoriza a criação de fundos patrimoniais de instituições federais de ensino superior, com o objetivo de criar poupanças com doações de pessoas […]

31 de maio de 2022

Áudio: MP reabre prazo para servidor aderir a regime de previdência complementar

Home Áudios Carol Teixeira | 31/05/2022, 17h17 O governo federal reabriu até 30 de novembro de 2022 o prazo para servidores públicos interessados migrarem para o regime de previdência complementar. A janela de transferência foi aberta pela Medida Provisória (MP) 1.119/2022, publicada na semana passada no Diário Oficial da União. Dessa forma, […]