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junho 8, 2022

CCJ aprova admissibilidade de PEC que proíbe aposentadoria de juízes como medida disciplinar

08/06/2022 – 13:41   Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Rubens Bueno, proposta acaba com um privilégio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 39 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, a admissibilidade da PEC 163/12, que proíbe a concessão de […]
junho 8, 2022

Violência nas escolas: especialistas reforçam importância de acolhimento de estudantes

Acolher os estudantes, buscar a aproximação com as famílias e qualificar os profissionais da educação são algumas das ações necessárias para enfrentar o problema da violência no ambiente escolar. Especialistas ouvidos nesta quarta-feira (8) em audiência pública da Comissão de Educação (CE), contudo, apontaram que o aumento de casos de […]
junho 8, 2022

Debatedores apoiam dia de prevenção à asfixia perinatal, 3ª causa de morte entre bebês

Como acontece a asfixia perinatal, como identificá-la na fase inicial, quais os fatores de risco e como prevenir o problema foram algumas das questões apresentadas por internautas e que nortearam o debate na audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (8). A audiência foi marcada para […]
junho 8, 2022

Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural

Agropecuária Ações necessárias para efetividade da política serão estabelecidas em plano para o setor 08/06/2022 – 12:58   Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Aroldo Martins apresentou substitutivo reunindo três propostas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política […]
junho 8, 2022

Comissão aprova incentivos para usinas de dessalinização de água marinha na área da Sudene

Política e Administração Pública Conforme o texto, os incentivos terão duração de cinco anos 08/06/2022 – 12:43   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck destacou benefícios para a população A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivos fiscais para a implantação, […]
junho 8, 2022

Assédio: olhares fixos com conotação sexual podem ser criminalizados

Olhares fixos e reiterados, com conotação sexual e de forma invasiva, podem ser criminalizados. É o que propõe o projeto de lei (PL) 1.314/2022, que altera os artigos 216-A e 233 do Decreto-lei 2.848, de 1940, que já considera crime o assédio sexual, não físico, através de constrangimento ou posse de […]
junho 8, 2022

Comissão aprova projeto que proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoas com deficiência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos “A pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais”, disse o relator 08/06/2022 – 11:49   Elaine Menke/Câmara dos Deputados Luiz Lima apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos […]
junho 8, 2022

Antonio Coelho defende redução de impostos para fruticultura do São Francisco

O deputado estadual Antonio Coelho chamou a atenção, nesta terça-feira (7), para as dificuldades e o prejuízo financeiro que os produtores rurais do Vale do São Francisco vêm enfrentando nos últimos meses. As fortes chuvas que caíram na região entre dezembro do ano passado e abril deste ano, o aumento […]
junho 8, 2022

Cabo faz levantamento de território das famílias afetadas pelas chuvas

A Secretaria de Programas Sociais do Cabo de Santos Agostinho iniciou, nesta terça-feira (7), um mapeamento referencial das famílias cujas foram atingidas pelas fortes chuvas, como também as que se encontram em situação de vulnerabilidade e desproteção social. No primeiro momento, a localidade inicial ao levantamento foi a comunidade Largo […]
junho 8, 2022

Observação de baleias movimenta turismo em estados litorâneos do país

Cidades do Nordeste e do Sudeste se preparam para receber as visitas dos cetáceos, que impactam diretamente no turismo local Publicado em 08/06/2022 11h26 Espírito Santo, São Paulo e Bahia recebem, a partir de junho, a visita das baleias Jubartes/Franca em suas águas marítimas. A temperatura das águas é o […]
junho 8, 2022

Vídeo: Ao vivo: Comissão de Assuntos Sociais – 08/06/2022

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junho 8, 2022

Editada MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas

Saiu em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1.121/2022, que estabelece a instalação de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. O objetivo, segundo o Executivo, é controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias direcionadas a essas regiões, para evitar o contágio e […]
junho 8, 2022

Vídeo: Senadores podem votar nesta quarta proposta para criação da Lei Geral do Esporte

08/06/2022, 09h42 A proposta para criação da Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) é o primeiro item da pauta da sessão desta quarta-feira (8). Também podem ser votados acordos internacionais com Áustria e México. Senadores devem ainda ler os relatórios de duas medidas provisórias: uma de ajuste de PIS-Pasep/Cofins sobre […]
junho 8, 2022

Iluminação rosa do Congresso lembra mês de conscientização sobre a linfangioleiomiomatose

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Doença se caracteriza pela presença de cistos nos pulmões, sistemas linfáticos e rins; é considerada uma neoplasia de baixo grau 08/06/2022 – 11:25   Roque de Sá/Agência Senado Congresso iluminado de rosa O Congresso Nacional fica iluminado de rosa desta quarta-feira (8) […]
junho 8, 2022

Faltam duas semanas para o fim das inscrições do Funcultura Geral 2022

Promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe, edital deste ano disponibiliza R$ 15,6 milhões para diversas linguagens artísticas. Inscrições devem ser feitas até 22 de junho, por meio da plataforma Prosas Faltam duas semanas para o fim do prazo das inscrições para o Funcultura Geral, edital de chamamento […]
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