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13 de junho de 2022

Senado deve atuar para mudar decisão do STJ sobre planos de saúde, diz Rafael Tenório

Em pronunciamento nesta segunda-feira (13), o senador Rafael Tenório (MDB-AL) defendeu que o Senado organize um movimento suprapartidário com o objetivo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável ao caráter taxativo da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar […]

13 de junho de 2022

Comissão aprova proposta que prevê registro em junta comercial da emissão de debêntures no exterior

Economia Texto aprovado altera a Lei das S/A, que atualmente prevê a inscrição dos documentos no registro de imóveis 13/06/2022 – 19:04 Billy Boss/Câmara dos Deputados Substitutivo de Coutinho descartou algumas mudanças propostas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta para determinar que os registros […]

13 de junho de 2022

Comissão rejeita proposta que exige aplicação da Lei de Execução Penal ao preso em estabelecimento militar

Direito e Justiça Segundo o relator, a execução de penas aplicadas a militares é regida pelo Código de Processo Penal Militar e sob a tutela da Justiça Militar 13/06/2022 – 18:15 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Armando: alterações devem ser propostas com o específico debate A Comissão de Relações […]

13 de junho de 2022

Comissão rejeita projeto que permite bombas de autosserviço em postos de combustíveis

Economia Autor da proposta argumenta que o autosserviço reduziria o custo dos combustíveis; dados da ANP indicam, porém, que frentistas correspondem a apenas 1,72% dos custos dos postos 13/06/2022 – 17:58 Billy Boss/Câmara dos Deputados Coutinho: proposta pode agravar desemprego A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços […]

13 de junho de 2022

Comissão rejeita proposta que exige aplicação da Lei de Execução Penal ao preso em estabelecimento militar

Direito e Justiça Segundo o relator, a execução de penas aplicadas a militares é regida pelo Código de Processo Penal Militar e sob a tutela da Justiça Militar 13/06/2022 – 18:15 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Armando: alterações devem ser propostas com o específico debate A Comissão de Relações […]

13 de junho de 2022

Volume de vendas no comércio varejista cresceu 0,9% em abril, quarta alta consecutiva

No ano, o setor acumulou aumento de 2,3%, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Comércio Publicado em 13/06/2022 16h46 Atualizado em 13/06/2022 16h47 Na quarta alta consecutiva, o volume de vendas do comércio varejista no país cresceu 0,9% em abril, na comparação com o mês de março. Em […]

13 de junho de 2022

Comissão para atualização da Lei do Impeachment decidirá sobre audiência pública

A comissão criada para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) fará reunião remota na quarta-feira (15), às 19h. Na ocasião, o colegiado deverá votar requerimento de realização de audiência pública. A comissão foi criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e tem prazo de 180 dias para […]

13 de junho de 2022

Girão defende caráter exemplificativo de lista da ANS para planos de saúde

Preocupado com as consequências da decisão do Superior Tribunal de Justiça que declarou como taxativa a lista de procedimentos que os planos de saúde devem ofertar para os seus usuários, elaborada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que o Congresso Nacional deve agir rapidamente, […]

13 de junho de 2022

Vídeo: Senadores repercutem novas informações sobre desaparecimento de Dom Phillips e Bruno Pereira

13/06/2022, 17h01 O jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira estão desaparecidos desde o dia 5 de junho na região do Vale do Javari, na Amazônia. A mulher de Dom Philips, Alessandra Sampaio, teria afirmado que os corpos do jornalista britânico e do indigenista brasileiro foram encontrados. A […]

13 de junho de 2022

Comissão rejeita proposta que amplia faixas de consumo de água e luz com desconto para baixa renda

13/06/2022 – 17:28 Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques: “Famílias beneficiárias passarão de 12,4 milhões para 23,7 milhões” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1138/20, que amplia em 50% as faixas de consumo de energia elétrica e de água que […]

13 de junho de 2022

Conselho de Ética tem reunião na terça-feira para instauração e análise de processos por quebra de decoro

Política e Administração Pública 13/06/2022 – 16:43 Billy Boss/Câmara dos Deputados Há 11 processos na pauta do Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne na terça-feira às 14 horas, no plenário 11, para instaurar processos e apreciar pareceres preliminares. Estão […]

13 de junho de 2022

Debatedores apontam voto do idoso como ferramenta para reivindicar políticas públicas

13/06/2022 – 16:37 Elaine Menke/Câmara do Deputados Antonio Costa: faltam políticas para o idoso nos estados e municípios A participação dos idosos nas eleições é essencial para que eles possam cobrar a implantação de políticas públicas para essa faixa etária. O alerta foi dado pelos participantes de audiência pública […]

13 de junho de 2022

Google vai pagar US$ 118 milhões para encerrar processo por discriminação de gênero

Empresa é acusada por ex-funcionárias de oferecer salários e cargos menores para mulheres apesar de apresentarem experiências e qualificações equivalentes aos homens. Fachada do Google em Irvine, Califórnia Reuters/Mike Blake O Google aceitou pagar US$ 118 milhões (cerca de R$ 590 milhões) para encerrar uma ação coletiva de ex-funcionárias que […]

13 de junho de 2022

Estudo mostra que agropecuária brasileira está entre as mais sustentáveis do mundo

Segundo o Ipea, uso de ciência e tecnologia na agropecuária faz crescer a produção e diminui emissão de gases Publicado em 13/06/2022 16h10 O Brasil está à frente de outros países exportadores de produtos agrícolas e pecuários em termos de crescimento da produtividade, baseada em ciência e tecnologia e em […]

13 de junho de 2022

Força-Tarefa das Águas garante mais eficiência nos trabalhos com menor custo

Casa Civil articula mensalmente reuniões com os órgãos envolvidos para firmar novas parcerias e alcançar melhores resultados Publicado em 13/06/2022 15h39 Atualizado em 13/06/2022 16h06 Um milhão de pessoas terão acesso à água nos próximos dias. Essa é a meta discutida na reunião deste mês com todos os órgãos envolvidos […]