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1 de agosto de 2022

Comissões promovem debate sobre contratação de navios-usina em Sepetiba

01/08/2022 – 10:23 Tania Rego/Agência Brasil Vista da Praia da Pescaria Velha na Ilha da Marambaia, Baía de Sepetiba As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debatem nesta quarta-feira (3) a contratação de navios-usina na baía de Sepetiba, no Rio […]

1 de agosto de 2022

Áudio: Congresso analisa nesta semana pagamento de empregados domésticos até o dia 7 de cada mês

Home Áudios Bruno Lourenço | 01/08/2022, 09h18 Deputados e senadores devem votar nesta semana a Medida Provisória (MPV 1110/2022) que muda para o dia 7 de cada mês a data do pagamento de empregados domésticos. A MP também prevê melhorias no Programa de Simplificação do Microcrédito Digital, o chamado SIM […]

1 de agosto de 2022

Áudio: Decreto presidencial fixa ‘mínimo existencial’: 25% do salário mínimo

Home Áudios Janaína Araújo | 01/08/2022, 09h04 O presidente Jair Bolsonaro editou na semana passada o Decreto 11.150/2022, segundo o qual o “mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo” é de 25% do salário mínimo (ou seja, R$ 303, já […]

1 de agosto de 2022

Passagens aéreas: projeto garante assento gratuito e altera regras de remarcação

Proteger direitos de usuários de transporte aéreo como a marcação gratuita de assentos e garantir transparência nos preços das passagens é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.522/2022, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que aguarda votação no Senado. Apresentado em junho deste ano, o PL altera o Código Brasileiro de […]

1 de agosto de 2022

Comissão debate projeto que permite exploração de minérios para construção civil sem estudo prévio de impacto ambiental

01/08/2022 – 09:09 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado quer ouvir órgãos licenciadores A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir o Projeto de Lei 4473/20, que permite exploração de minérios para construção civil sem Estudo Prévio de […]

1 de agosto de 2022

Lançamento da Campanha Agosto Lilás comemora os 16 anos da Lei Maria da Penha

Direitos Humanos 01/08/2022 – 08:35 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de lilás em alusão à Lei Maria da Penha em 2019 A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (3), a edição deste ano da campanha Agosto Lilás, com o objetivo de discutir temas relacionados […]

1 de agosto de 2022

Projeto prevê medidas de proteção a crianças contra afogamentos em piscina

Projeto de Lei (PL 1.944/2022), apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), acrescenta medidas específicas para a prevenção do afogamentos de crianças em piscinas, contribuindo, assim, para diminuir a ocorrência de mortes, ou sequelas graves à saúde infantil em caso de sobrevivência a esses acidentes. A proposta altera a Lei 14.327/2022, […]

1 de agosto de 2022

Senado vai avaliar criação do Estatuto da População em Situação de Rua

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma proposta para criação do Estatuto da População em Situação de Rua. O Projeto de Lei (PL) 1.635/2022 ainda vai ser distribuído às comissões do Senado. Além de instituir um diploma legal específico, a proposição cria o Fundo Nacional da População em Situação de Rua […]

1 de agosto de 2022

Em convenção, Miguel promete devolver o orgulho e a autoestima dos pernambucanos

Milhares de pessoas lotaram o Clube Internacional do Recife para acompanhar um grande ato popular que oficializou Miguel Coelho e Alessandra Vieira como candidatos do União Brasil a governador e vice de Pernambuco. O evento realizado neste domingo (31) também foi marcado pelo anúncio oficial de Carlos Andrade Lima como […]

1 de agosto de 2022

Câmara faz esforço concentrado de votações a partir desta segunda-feira

Plenário Regulamentação do teletrabalho e outras seis MPs estão entre os itens da pauta da semana 01/08/2022 – 07:30 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (1º), às 17 horas, para o início da semana de esforço […]

1 de agosto de 2022

Cultura Popular: espetáculo de cores e diversas manifestações marcam encerramento do polo

O Palco da Cultura Popular Ariano Suassuna, primeiro polo musical a ter atividades durante o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), encerrou neste domingo (31) suas apresentações na 30ª edição do evento. Maracatu, troça carnavalesca, caboclinho, entre outras manifestações, estiveram presentes no polo que respira a cultura nordestina. Natural de […]

1 de agosto de 2022

FIG 2022: Palco Pop e Forró encerram suas atividades com registros de grandes shows

Programação do polo contou a presença de artistas pernambucanos para fechar suas atividades Tarsio Alves/Secult-PE/Fundarpe Localizado no Parque Euclides Dourado, o Palco Pop/Forró é um dos polos culturais por onde mais circulam pessoas no FIG Marcado por grandes shows e uma homenagem ao agitador cultural e fundador do Boi da […]

1 de agosto de 2022

Com média acima da mundial, 28% dos jovens brasileiros fazem uso abusivo de videogames, diz pesquisa da USP

Estudo identificou que um em cada quatro jovens entrevistados se enquadram em critérios de transtorno envolvendo jogos eletrônicos. Uso excessivo de videogames é maior entre adolescentes brasileiros, diz pesquisa Jaroslav Nymburský/Pexels A parcela de adolescentes brasileiros que faz uso excessivo de videogames é maior do que a média mundial, aponta […]

1 de agosto de 2022

Marília na convenção: O leão do Norte que hoje tá miando baixinho, vai voltar a rugir muito forte

Pelas convenções realizadas neste final de semana, a disputa em Pernambuco promete capítulos emocionantes até as eleições de outubro. Assim como Raquel, Miguel e Anderson, a candidata a governadora pelo Solidariedade, Marília Arraes, mostrou força na convenção realizada na tarde deste domingo (31), no Classic Hall, em Olinda. A federação […]

31 de julho de 2022

Carlos Andrade Lima é o candidato do União Brasil ao Senado

O advogado Carlos Andrade Lima foi confirmado candidato ao Senado na chapa majoritária do União Brasil. O anúncio foi feito há neste domingo na convenção que vai oficializar a coligação “Pernambuco com força de novo”, encabeçada por Miguel Coelho com a deputada Alessandra Vieira como vice. Filiado ao União Brasil, […]