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2 de maio de 2023

Ministra do Meio Ambiente participa de audiência na Câmara na próxima semana

Meio ambiente e energia 02/05/2023 – 15:47 Reprodução/Palácio do Planalto Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados remarcou para o próximo dia 10 a audiência com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. A […]

2 de maio de 2023

Escritora e poeta Ezter Liu lança o livro “Balaclava” em três cidades pernambucanas

Escritora, poeta e compositora pernambucana, Ezter Liu lança o quarto livro de sua trajetória literária. Com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, “Balaclava” é um compilado de poemas que representam um grito feminista através da literatura. A obra terá lançamento em quatro cidades do interior […]

2 de maio de 2023

Áudio: Debatedores propõem melhorias em projeto que regula escolas comunitárias

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 02/05/2023, 15h25 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu com especialistas educacionais, nesta terça (2), o PL 5.884/2019, que propõe regras para o funcionamento das instituições comunitárias de educação básica. Constituídas na forma de associação ou fundação, essas escolas podem surgir a partir […]

2 de maio de 2023

Senado vota acordos com Emirados Árabes e Canadá na quinta-feira

O Plenário do Senado vota, na quinta-feira (4), três acordos internacionais: dois com os Emirados Árabes Unidos e um com o Canadá. A sessão está agendada para começar às 11h. Se aprovados, os três projetos de decreto legislativo (PDL) seguirão para sanção, pois já passaram pela Câmara dos Deputados. Itens […]

2 de maio de 2023

CCT analisa outorgas de rádio e prioridades nas emendas à LOA

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (3), às 11h, para votar uma pauta com seis projetos de concessão e renovação de outorgas para o funcionamento de emissoras de rádio. Além disso, a comissão analisa três requerimentos e define a ordem de prioridade das emendas do […]

2 de maio de 2023

Parlamentares relançam Frente pela Inovação na Bioeconomia nesta quarta

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Grupo pretende impulsionar a participação da economia de baixo carbono na matriz produtiva brasileira 02/05/2023 – 15:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo vai presidir o colegiado Deputados e senadores reinstalam nesta quarta-feira (3), a partir das 9 horas, […]

2 de maio de 2023

Governo e deputados da Comissão de Segurança Pública discordam sobre políticas de combate à violência nas escolas

02/05/2023 – 14:54 Representantes do governo federal e deputados integrantes da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discordaram sobre as políticas de prevenção e repressão à violência em escolas, em audiência pública realizada nesta terça-feira (2). Enquanto o MEC e Ministério da Justiça defendem, sobretudo, ações contra […]

2 de maio de 2023

Comissão de Direitos Humanos debate a incidência da psicopatia na esfera política

Direitos Humanos 02/05/2023 – 14:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Couto: “Como os transtornos da personalidade antissocial se manifestam na política?” A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre a “incidência da psicopatia na esfera política”. O debate será realizado no plenário […]

2 de maio de 2023

Condenados por crimes dolosos podem ter coleta obrigatória de DNA

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que estabelece a obrigatoriedade de extração do perfil genético dos que forem condenados por qualquer tipo de crime doloso. A Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) determina hoje a coleta só para condenados por crimes contra a vida, […]

2 de maio de 2023

Vídeo: Ao vivo: quatro comissões do Senado debatem violência nas escolas – 2/5/23

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2 de maio de 2023

Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Executivo

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (28) a medida provisória que estabelece um reajuste linear de 9% para todos os servidores federais civis, incluindo aposentados e pensionistas, a partir de 1º de maio de 2023. A MP 1.170/2023 foi assinada pelo presidente Luiz Inácio […]

2 de maio de 2023

Comissão debate com a Febraban a suspensão do crédito consignado para aposentados e pensionistas

Trabalho, Previdência e Assistência Bancos suspenderam empréstimos após anúncios de taxas menores, mas retomaram o crédito com anúncio de novo aumento 02/05/2023 – 13:56 Depositphotos Risco de empréstimo em folha é considerado baixo para bancos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados […]

2 de maio de 2023

Governo manda Google sinalizar como ‘publicidade’ material feito pela empresa contra PL das Fake News

Google também terá que veicular ‘contrapropaganda’, com o mesmo espaço, dizendo que tem interesse comercial no tema. Prazo para cumprir é de duas horas após notificação. A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, determinou nesta terça-feira (2) que o Google sinalize como “publicidade” os conteúdos produzidos e […]

2 de maio de 2023

Áudio: Senado lança livro com discursos dos imperadores do Brasil

Home Áudios Cesar Mendes | 02/05/2023, 12h33 O Senado lança a coleção As Fallas do Throno – Senado e Câmara na Construção do Império do Brasil, reunindo os discursos em que os imperadores Pedro I e Pedro II, além da Princesa Isabel, apresentavam aos senadores e deputados suas propostas e […]

2 de maio de 2023

Vídeo: Ao vivo: CE ouve Camilo Santana sobre Novo Ensino Médio – 2/5/23

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