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18 de julho de 2022

Áudio: Senado tem propostas para evitar cobrança de IR de quem ganha 1,5 salário mínimo

Home Áudios Regina Pinheiro | 18/07/2022, 16h27 O valor do salário mínimo previsto para 2023 é de R$ 1.294. Sem reajuste da tabela de Imposto de Renda desde 2015, brasileiros que ganham 1,5 salário mínimo, atualmente isentos do IR, terão que pagar imposto. Há no Senado propostas com o objetivo […]

18 de julho de 2022

Aluno de escola pública poderá ter segunda refeição garantida

Alunos de escolas públicas poderão ter direito de se alimentar pelo menos duas vezes ao dia com a quantidade ideal de nutrientes para a idade. Isso é o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.901/2022, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). A proposta altera a Lei 11.947, de 2009, que regulamenta […]

18 de julho de 2022

Projeto proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiência

Política e Administração Pública Eventual infração poderá resultar em pena de reclusão de um a três anos, mais multa 18/07/2022 – 16:26 Paulo H Carvalho/Agência Brasília Pessoa com deficiência usando prótese e cadeira de rodas O Projeto de Lei 4007/19, já aprovado pelo Senado, prevê que as operadoras de […]

18 de julho de 2022

NOTA DE PESAR – Biu Alexandre

A cultura popular de Pernambuco está enlutada com o falecimento de um dos seus maiores mestres. Partiu nesta segunda (18), Biu Alexandre, 79 anos, um dos nomes mais importantes para a tradição da brincadeira do cavalo-marinho. A família informou que ele estava em sua casa e teve um infarto. Severino […]

18 de julho de 2022

Proposta do Senado cria o Estatuto dos Povos Ciganos

Direitos Humanos Projeto torna obrigatória a coleta periódica de informações demográficas sobre essa população 18/07/2022 – 15:08 Elza Fiúza / Agência Brasil Ciganos continuam excluídos, afirma senador que é autor da proposta de estatuto O Projeto de Lei 1387/22, já aprovado pelo Senado, cria o Estatuto dos Povos Ciganos. […]

18 de julho de 2022

Projeto dá prazo máximo de dez dias para conexão de casa à rede elétrica

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor No caso de hospitais e estabelecimentos de saúde, o limite poderá chegar a até 20 dias 18/07/2022 – 15:06 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1307/22 determina que a concessionária ou permissionária […]

18 de julho de 2022

Eriberto Medeiros e Eriberto Filho lançam pré-candidaturas a deputado federal e estadual nesta terça (19), no Recife

Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros preparou um grande evento para lançamento da sua pré-candidatura a deputado federal ao lado de Eriberto Filho, que se apresenta para deputado estadual. Consolidando uma ampla construção do grupo de Eriberto em várias regiões do Estado, o ato político será na próxima […]

18 de julho de 2022

Toma posse Ogari Pacheco, segundo suplente de Eduardo Gomes

Tomou posse nesta segunda-feira (18), como senador da República, Ogari de Castro Pacheco (União-TO). Ele ocupa a cadeira, na vaga de segunda suplência, devido a licença de 121 dias do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Ogari é médico por formação e completa 84 anos de idade em 20 de julho. Líder […]

18 de julho de 2022

Publicada liberação de R$ 202,5 milhões em créditos suplementares

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.410, de 2022, que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões para os Poderes Legislativo e Judiciário, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público da União. O dinheiro deve ser usado para reforçar dotações previstas no Orçamento deste ano. A norma […]

18 de julho de 2022

Snapchat libera acesso no computador para quem usa versão paga

Versão web da rede social permite enviar mensagens, tirar fotos e fazer chamadas de vídeo pelo computador. Recursos estão disponíveis para quem tem plano de assinatura, que ainda não foi liberado no Brasil. Snapchat liberou versão web para usuários que pagam assinatura Divulgação/Snapchat A rede social Snapchat lançou uma versão […]

18 de julho de 2022

Projeto determina preenchimento de cargos efetivos de professores da educação básica

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Proposta também obriga governos estaduais e municipais a divulgarem números sobre educadores cedidos e afastados 18/07/2022 – 13:05 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Alencar: contratação de professores temporários deve ficar restrita às situações especiais O Projeto de Lei 1628/22 […]

18 de julho de 2022

Comunicação FIG 2022 cria grupo no Whatsapp para imprensa credenciada

A Comunicação do FIG 2022 criou um grupo no Whatsapp para envio de pautas diversas sobre o 30º Festival de Inverno de Garanhuns, além de avisos, agenda do dia e horários das coletivas de imprensa no Palco Mestre Dominguinhos. Para entrar no grupo, acesse o link: chat.whatsapp.com/FEAyDVODgagB7faNDcRcSU. Em caso de […]

18 de julho de 2022

Projeto disciplina escrituras públicas envolvendo criptoativos

Após aprovar a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas, o Senado vai analisar agora projeto de lei que disciplina a lavratura de escrituras públicas para negócios jurídicos envolvendo a transferência de criptoativos. O PL 1.420/2022, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), estabelece que, no caso de negócios envolvendo a […]

18 de julho de 2022

Publicada lei que libera R$ 312,7 milhões para pagar peritos

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (15) a lei 14.411, de 2022, que abre crédito especial de R$ 312,7 milhões ao Ministério do Trabalho e Previdência. A norma teve origem no PLN 13/2022, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 12 de julho. O dinheiro será usado […]

18 de julho de 2022

Lei libera R$ 1,2 bilhão para equalizar juros de operações de financiamento do Plano Safra

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.413, de 2022, que abre crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra. A subvenção será usada para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), custeio agropecuário, comercialização de produtos e investimento […]