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11 de abril de 2023

Sônia Guajajara afirma que a crise dos Yanomami só terá fim após a retirada de garimpeiros

11/04/2023 – 19:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá (E) e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara Em resposta aos deputados sobre as ações da pasta contra a crise humanitária em que se encontra o povo Yanomami, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que é […]

11 de abril de 2023

Deputados pedem medidas para prevenir ataques em escolas

ATAQUES – “Não queremos que famílias pernambucanas experimentem essa dor”, afirmou Romero Albuquerque. Foto: Roberto Soares Os casos de ataques a escolas em diversas regiões do Brasil pautaram pronunciamentos na Reunião Plenária desta terça (11). No Pequeno Expediente, o deputado Romero Albuquerque (União) destacou a urgência em estabelecer medidas preventivas […]

11 de abril de 2023

Projeto com critérios especiais de tributação volta a tramitar no Senado

O Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o desarquivamento de um projeto de lei complementar que permite a adoção de regimes especiais de tributação para prevenir desequilíbrios concorrenciais e evitar práticas desleais como fraude. A mudança prevista no PLS 284/2017 atinge principalmente setores com tributação elevada como combustível, bebidas e cigarros. […]

11 de abril de 2023

Girão diz que algumas defensorias públicas atuam a favor do aborto

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), que as defensorias públicas de alguns estados praticam uma completa inversão de valores porque, segundo ele, estariam atuando a favor do aborto. O parlamentar destacou que a Constituição Federal estabeleceu as bases para a criação da defensoria com a missão […]

11 de abril de 2023

Senado terá sessão especial para homenagear vítimas do Holocausto

O Plenário aprovou nesta terça-feira (11) requerimento para promoção de uma sessão especial a fim de homenagear as vítimas do Holocausto. A sessão deverá ocorrer em 18 de abril, data oficial destinada à lembrança do Holocausto e do Heroísmo (Yom HaShoá ve Hagvurá). O pedido de realização da sessão (RQS […]

11 de abril de 2023

Câmara aprova urgência a projeto que autoriza recontratação de profissionais no programa Mais Médicos; acompanhe

Plenário 11/04/2023 – 19:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 747/23, do deputado Jorge Solla (PT-BA), que autoriza a recontratação ou renovação de contrato dos profissionais médicos em atuação ou que […]

11 de abril de 2023

Setor de serviços defende volta de contribuição sobre movimentações financeiras

11/04/2023 – 19:24 O presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese, defendeu a volta de um tributo sobre movimentações financeiras, como a CPMF, para viabilizar a aprovação da reforma tributária. Ele disse aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária que uma alíquota de 0,74% seria […]

11 de abril de 2023

Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços é lançada no Congresso

Economia Coordenador afirma que prioridade será impedir o aumento de impostos na discussão da reforma tributária 11/04/2023 – 19:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, coordenador da frente parlamentar Deputados e senadores retomaram nesta semana a Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços, que surgiu para debater temas […]

11 de abril de 2023

Encontrar bug no ChatGPT pode render até R$ 100 mil; entenda projeto de recompensa

Valor do pagamento varia de acordo com a possível gravidade e impacto das falhas descobertas em serviços da empresa dona da inteligência artificial. Prêmio de R$ 100 mil é destinado a descobertas exepcionais Florence Lo/ Reuters A OpenAI, dona do ChatGPT, anunciou nesta terça-feira (11) que vai abrir um programa […]

11 de abril de 2023

Audiência Pública avalia gestão compartilhada entre Estado e União em Noronha

ENTENDIMENTO – Acordo com Governo Federal foi a melhor forma de resolver um longo histórico de embate, considera Roberto Pimentel. Foto: Roberta Guimarães A assinatura de um acordo entre a União e o Estado de Pernambuco para o compartilhamento da gestão do Arquipélago de Fernando de Noronha motivou uma audiência […]

11 de abril de 2023

Aprovada Comenda Rei Pelé, que será concedida a atletas de destaque

Em votação simbólica, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) projeto que cria a Comenda Rei Pelé, a ser concedida anualmente pelo Senado a até quatro atletas de destaque no país (dois no esporte masculino e dois no feminino). O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 111/2019 segue agora […]

11 de abril de 2023

Bittar critica operação do Ibama na Amazônia

O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), a operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que embargou 500 mil cabeças de gado nos estados do Acre e do Amazonas. Segundo o parlamentar, mais de duas mil propriedades foram afetadas com […]

11 de abril de 2023

Aprovado título de Capital Nacional do Guabiju a município do Rio Grande do Sul

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que concede o título de Capital Nacional do Guabiju ao município de mesmo nome, localizado no Rio Grande do Sul. Relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 4.672/2019 foi aprovado em votação simbólica e será encaminhado à […]

11 de abril de 2023

Deputados analisam requerimentos de urgência; acompanhe

Plenário 11/04/2023 – 18:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei, como o PL 6446/19, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que determina aos fornecedores […]

11 de abril de 2023

Deputados do governo e da oposição avaliam 100 dias do governo Lula

Política e Administração Pública Retomada de programas sociais e protagonismo internacional são destacados por governistas, enquanto a oposição criticou proposta de âncora fiscal 11/04/2023 – 17:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana: governo apresenta projetos para garantir direitos em vez de retirá-los Os deputados aproveitaram a fase de debates […]