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26 de maio de 2022

CCJ aprova criação do Dia Nacional do Endocrinologista, a ser celebrado em 1º de setembro

Saúde Proposta já foi aprovada pelo Senado e deve seguir para sanção presidencial 26/05/2022 – 11:25 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Hiran Gonçalves recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 636/19, do Senado, que cria o […]

26 de maio de 2022

Comissão rejeita devolução imediata de valor pago por consorciado que desistir durante pandemia

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Para relator, ônus da devolução antecipada e forma imediata beneficia um e prejudica vários 26/05/2022 – 11:12 Will Shutter/Câmara dos Deputados Jorge Braz afirmou que normas atuais não proíbem restituição A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou […]

26 de maio de 2022

Comissão rejeita congelamento de preços da cesta básica durante a pandemia

Economia Conforme a proposta, deveriam ser mantidos os mesmos preços praticados em 18 de março de 2020 26/05/2022 – 10:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jorge Braz: “Congelamento de preços causa escassez de produtos” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2608/20, […]

26 de maio de 2022

Meta, dona do Facebook, simplifica divulgação da política de privacidade para ajudar a compreensão dos usuários

Companhia promete linguagem direta, ilustrações e exemplos para facilitar a leitura. O WhatsApp, que também faz parte do grupo, ficou de fora da atualização. Novo logo do Facebook, agora chamado de Meta, é mostrado na Califórnia, nesta quinta-feira, 28 de outubro Justin Sullivan / Getty Images North America / Getty […]

26 de maio de 2022

Após fortes chuvas, Prefeitura do Recife intensifica trabalho de limpeza na cidade

A Prefeitura do Recife intensificou os trabalhos de limpeza da cidade na noite desta quarta-feira (25) após as fortes chuvas que caíram na cidade nos últimos três dias. O prefeito do Recife João Campos esteve vistoriando o trabalho intensivo iniciado em frente ao Mercado de Nova Descoberta, com ações para […]

26 de maio de 2022

Anderson cobra explicações do Governo do Estado sobre novo subsídio a empresas de ônibus

Ao tomar conhecimento sobre os quase R$ 17 milhões que serão repassados pelo Governo do Estado para o Sistema de Transporte Coletivo, o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), reagiu e cobrou explicações da gestão Paulo Câmara (PSB) quanto ao decreto. Anderson questionou o benefício da medida à […]

26 de maio de 2022

Romero critica a promessa de reforma no Hospital da Restauração: “ É a mesma prometida em 2019?”

Segundo o deputado estadual Romero Albuquerque (União), as reformas anunciadas pelo Governo de Pernambuco para o Hospital da Restauração nunca saíram do papel. Para o parlamentar, a nova promessa da gestão do PSB, uma reforma no valor de R$9,1 milhões, anunciada pela ex-deputada Laura Gomes, não passa de uma tentativa […]

26 de maio de 2022

Em 2022, Governo Federal já autorizou captação de mais de R$ 1,22 bilhão para projetos de saneamento por meio de debêntures

Recursos foram liberados para intervenções em Teresina (PI), Rio Claro (SP) e em municípios do Paraná e do Rio de Janeiro Publicado em 26/05/2022 10h01 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), já autorizou a captação de mais de R$ 1,22 bilhão em debêntures incentivadas para […]

26 de maio de 2022

Decreto presidencial autoriza junção das empresas públicas Valec e EPL

Estudos projetam economia de R$ 90 milhões anuais aos cofres públicos com a iniciativa Publicado em 26/05/2022 09h53 Decreto assinado na terça-feira (24/05), pelo Presidente Jair Bolsonaro, autorizou a junção da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias. A Infra S/A será responsável […]

26 de maio de 2022

Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.352, que torna mais fácil para a União reduzir a cobrança de impostos sobre combustíveis. O Poder Executivo pode diminuir as alíquotas sobre biodiesel, óleo diesel, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo sem ser obrigado a compensar a perda de arrecadação. […]

26 de maio de 2022

Ampliação do Prouni, aprovada no Senado, é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos na quarta-feira (25) a Lei 14.350, de 2022, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos que fizeram o ensino médio em escolas particulares. Fruto da Medida Provisória (MP) 1.075/2021, aprovada em abril pelo Senado com relatoria do senador Wellington […]

26 de maio de 2022

Vídeo: MP anula crédito tributário na compra de combustível por empresa para uso próprio

26/05/2022, 10h16 O Congresso analisa a medida provisória (MP 1.118/2022) que anula até o fim do ano créditos tributários para empresas que compram combustível para uso próprio. Esses créditos beneficiaram empresas de ônibus, de aviação e transportadoras, entre outras. O benefício havia sido estabelecido pela Lei Complementar 192, de 2022. Saiba […]

26 de maio de 2022

Lei permite aumento de verbas de Fundo Penitenciário para estados e municípios

Segurança Esse fundo repassa verbas para políticas públicas de assistência penitenciária, como a execução de obras em presídios 26/05/2022 – 10:26 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Com a nova lei, estados e municípios poderão receber mais dinheiro Foi promulgada nesta quinta-feira (26) a Lei 14.346/22, que altera as […]

26 de maio de 2022

Sindicalistas, ativistas e parlamentares pedem votação de projeto que concede 14º salário para aposentados

Sindicalistas, ativistas e parlamentares defenderam o pagamento do 14º salário a aposentados e pensionistas em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. Um projeto em análise na Câmara trata da concessão em dobro do abono anual, que é o 13º salário pago […]

26 de maio de 2022

Lei destina R$ 6,41 bilhões para compra de vacinas contra Covid-19

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto de MP que libera crédito foi aprovado sem alterações pelo Congresso Nacional 26/05/2022 – 10:12 Breno Esaki/Agência Saúde DF Doses serão adquiridas da Fiocruz e de fornecedores privados O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou […]