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19 de dezembro de 2022

Pautas conservadoras marcaram o mandato de Clarissa Tércio

Em seu único mandato como deputada estadual, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a atuação da deputada Clarissa Tércio (PP), ganhou repercussão nacional, pelo que representa e pelas pautas que defendeu ao longo dos quatro anos, como o direito à vida desde a concepção, a família e seus valores, assim […]

19 de dezembro de 2022

Política nacional para manejo do fogo avança

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O PL 1.818/2022, do Poder Executivo, teve parecer favorável do senador Paulo Rocha (PT-PA) e segue agora para votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA). — A proposta institui medidas para prevenção de incêndios florestais em […]

19 de dezembro de 2022

Encerrado prazo de credenciamento da imprensa para a posse presidencial

Está encerrado o prazo para a solicitação de credenciais de imprensa para a cobertura da posse presidencial 2023 no Congresso Nacional. As credenciais concedidas devem ser retiradas no período de 26 a 30 de dezembro, das 9h às 17h, no Setor de Credenciamento de Imprensa, Anexo 2 do Senado Federal […]

19 de dezembro de 2022

Vídeo: CDH reforça compromisso com direito à informação e pede liberdade para o fundador do WikiLeaks

19/12/2022, 16h41 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou audiência pública na quinta-feira (15) para debater a liberdade de imprensa e o caso do jornalista Julian Assange, fundador do site Wikileaks, que está preso no Reino Unido, acusado pelos Estados Unidos espionagem por divulgar em 2010, na qualidade de editor, […]

19 de dezembro de 2022

Comissão aprova parcelamento de débitos tributários a empresas de transporte coletivo rodoviário

Cidades e transportes Texto permite que dívida seja abatida por meio da concessão de passagem gratuita aos beneficiários do Programa Auxílio Brasil 19/12/2022 – 17:29 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Chiodini: proposta facilita a recuperação econômica do setor de transporte coletivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos […]

19 de dezembro de 2022

Comissão discute restrições às operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro

19/12/2022 – 16:53 Tânia Rêgo/Agência Brasil As restrições às operações policiais nas favelas aconteceram durante a pandemia A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública nesta quarta-feira (21) para debater a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre restrições a operações policiais no estado […]

19 de dezembro de 2022

Nattan, Priscila Senna e Raphaela Santos estão entre as atrações do Réveillon de Jaboatão

Nesta segunda-feira (19), o prefeito Mano Medeiros divulgou a programação oficial, que terá como principais atrações os cantores Nattan, Priscila Senna e Raphaela Santos. Também se apresentarão Allan Carlos, Marcelo Pernambucano e a Orquestra 90°. Os shows no palco montado nas proximidades da Rua Jangadeiro começam às 19h, do sábado […]

19 de dezembro de 2022

Raquel e Priscila recebem prêmio Brites Albuquerque

A governadora eleita, Raquel Lyra, e a sua vice, Priscila Krause, receberam, na manhã desta segunda-feira (19), o prêmio Brites Albuquerque. O evento, que é uma realização do Grupo Mulheres do Brasil – Pernambuco, ocorreu no Hotel Beach Class, em Boa Viagem, no Recife. Na ocasião, foram premiadas, além de […]

19 de dezembro de 2022

Com um investimento de R$ 15 milhões, 249 projetos culturais são aprovados no Funcultura Geral

Os recursos serão injetados na cadeia cultural pernambucana, a partir de 2023 O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), anunciam o resultado final do Edital Funcultura Geral 2021-2022. Ao todo, 249 projetos foram […]

19 de dezembro de 2022

Chega ao Senado projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias

Chegou ao Senado o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (PLP 178/2021), que tem o objetivo de facilitar o cumprimento pelo contribuinte dessas obrigações, como declarações e outras informações. Do deputado Efraim Filho (União-PB), a matéria foi aprovada na semana passada na Câmara dos […]

19 de dezembro de 2022

Vídeo: Ao vivo: CSF debate sublimites estaduais do Simples Nacional – 19/12/2022

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19 de dezembro de 2022

Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira

O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 16h, com cinco itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022), aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados. Vários senadores foram às redes sociais comemorar a aprovação […]

19 de dezembro de 2022

Diagnóstico do gabinete de transição foi elaborado com a participação de deputados em grupos técnicos

19/12/2022 – 16:01 O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, começa o governo em janeiro já com um diagnóstico sobre como estão as políticas públicas nas diferentes áreas. O levantamento, feito a partir do trabalho da equipe do governo de transição, contou com a participação de […]

19 de dezembro de 2022

Comissão aprova acordo dos países do Mercosul sobre contratos de consumo

Relações exteriores Texto protege consumidor que possui contrato com fornecedor localizado em outro país do bloco 19/12/2022 – 15:49 Billy Boss/Câmara dos Deputados Russomanno: acordo é inspirado na regulamentação da União Europeia A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o acordo assinado […]

19 de dezembro de 2022

Comissão debate proteção social para militares temporários

19/12/2022 – 15:36 Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Debate vai avaliar a situação de jovens que servem temporariamente às Forças Armadas A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a assistência à saúde e a proteção social do militar temporário. O debate será realizado às […]