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24 de novembro de 2022

Títulos verdes serão debatidos nesta sexta-feira

A Comissão Senado do Futuro (CSF) realiza uma audiência pública, nesta sexta-feira (25), sobre serviços ecossistêmicos e os títulos verdes no Brasil. A audiência atende a pedido do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que explicou a relevância do Brasil dar uma maior atenção aos títulos verdes, estimulando a adesão de relevantes […]

24 de novembro de 2022

Comissão aprova criação de programa de crédito para a recuperação da Mata Atlântica

Meio ambiente e energia Bancos poderão oferecer desconto de 5% a 20% nos juros, conforme a área restaurada 24/11/2022 – 11:23 Will Shutter/Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: proprietários rurais têm papel-chave na preservação do bioma A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o […]

24 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que aumenta multa para quem falsificar documento de trânsito

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Texto aprovado sugere que a multa seja cinco vezes mais alta 24/11/2022 – 11:22 Elaine Menke/Câmara dos Deputados O relator, deputado Bosco Costa, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou […]

24 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que autoriza assentado da reforma agrária a explorar energia renovável

Agropecuária A produção de energia renovável deve ocorrer de forma complementar ao cultivo da terra 24/11/2022 – 11:19 Elaine Menke/Câmara do Deputados A relatora da proposta, deputada Silvia Cristina A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que […]

24 de novembro de 2022

Celulares-desejo: g1 testa smartphones 5G poderosos de 2022

iPhone 14 Pro, Galaxy S22 Ultra, Moto Edge 30 Pro, Realme GT2 Pro e Xiaomi 12 têm câmeras incríveis e desempenho impecável. Veja os resultados da avaliação dos aparelhos topo de linha. Guia de compras: g1 avalia 4 Androids e o iPhone 14 Pro Dá para definir celulares que são […]

24 de novembro de 2022

Vai à sanção PL sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas

Segue para sanção presidencial o um projeto de lei que limita o procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se pode cobrar, dos sócios ou responsáveis, obrigações da empresa. O projeto (PLC 69/2014) teve votação final nesta quarta-feira (23) na Câmara dos Deputados, que decidiu não acatar as sugestões […]

24 de novembro de 2022

CMO aprova regras que flexibilizam teto de gastos nas despesas orçamentárias deste ano

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira (23) o projeto (PLN 39/2022) que permite ao Executivo programar outras despesas com os recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022), de ajuda ao setor cultural, até o final deste ano. A proposta, que agora será analisada pelo […]

24 de novembro de 2022

Sem acordo, CRA concede vista coletiva e votação do PL dos Agrotóxicos é adiada para terça

Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos pela Comissão de Agricultura (CRA) foi adiada. Em reunião nesta quinta-feira (23), o relator do PL 1.459/2022 e presidente do colegiado, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou novo relatório e já […]

24 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que prevê a renegociação de dívidas do programa Minha Casa Minha Vida

Cidades e transportes Desconto nas multas e quantidade de parcela vai variar de acordo com a renda do mutuário 24/11/2022 – 11:29 Elaine Menke/Câmara do Deputados O relator Celso Maldaner recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei […]

24 de novembro de 2022

Comissão aprova inclusão de Crohn e retocolite ulcerativa no rol de doenças graves e raras

Saúde Pacientes terão direito a receber do Ministério da Saúde os medicamentos necessários ao tratamento prescrito 24/11/2022 – 11:27 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: esses pacientes precisam ser priorizados pelo SUS A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei […]

24 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que define regras para a reciclagem de embarcações no País

24/11/2022 – 11:26 A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a reciclagem de embarcações no País, estabelecendo diretrizes para a gestão e o gerenciamento da atividade. As normas se aplicam a todas as embarcações em águas brasileiras, […]

24 de novembro de 2022

Senado recebe MP que amplia margem do consignado

Aprovada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22) com modificações, chega ao Senado a Medida Provisória (MP) 1.132/2022, que ampliade 35% para 45% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais. Desse percentual, 5% são reservados exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito e outros […]

24 de novembro de 2022

Áudio: Operação Acolhida: debatedores pedem continuidade de apoio a venezuelanos

Home Áudios Gabriela Pereira | 24/11/2022, 08h32 A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados discutiu, nesta quarta-feira (23), o futuro da Operação Acolhida, que se dispõe a prestar atendimento humanitário aos refugiados venezuelanos. A operação, qur começou em 2018, é implementada pelo governo federal, com apoio de agências […]

24 de novembro de 2022

Vídeo: Comissão aprova receitas do Orçamento de 2023

24/11/2022, 08h27 O Relatório da Receita do Orçamento para o próximo ano foi aprovado nesta quarta-feira (23). O relatório é votado no âmbito do projeto de lei orçamentária de 2023 (PLN 32/2022). A Comissão Mista de Orçamento (CMO) também autorizou crédito extra para a Justiça Federal e a Justiça Eleitoral. […]

24 de novembro de 2022

Comissão aprova criação de selos para empresas que cumpram cota de contratação de pessoas com deficiência

Trabalho, Previdência e Assistência O selo poderá ser usado em documentos de comunicação institucional, correspondências, peças publicitárias 24/11/2022 – 10:18 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Figueiredo: “Apoiar essas iniciativas é demonstrar que há um caminho superior de responsabilidade social” A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara […]