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10 de maio de 2023

Buzetti critica demora em julgamento no STF sobre demissão sem justa causa

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.625, que questiona decreto assinado em 1996 pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, suspendendo a adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização Internacional do […]

10 de maio de 2023

Câmara realiza sessão para análise de propostas; acompanhe

Plenário 10/05/2023 – 16:25 • Atualizado em 10/05/2023 – 16:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência. Foi aprovado regime de urgência para o Projeto de […]

10 de maio de 2023

Telegram envia mensagem determinada pelo STF e apaga anterior que atacava PL das Fake News

Para ministro Alexandre de Moraes, mensagem do Telegram caracterizava ‘flagrante e ilícita desinformação’. Reprodução da tela do Telegram na tarde desta quarta-feira (10) com a mensagem de retratação sobre o PL das Fake News. reprodução O Telegram cumpriu nesta quarta-feira (10) uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou […]

10 de maio de 2023

Senadores defendem mineração regulada na Amazônia; ONGs são contra

Senadores e representantes de ONGs ambientalistas participaram nesta quarta-feira (10), na Comissão de Meio Ambiente (CMA), de um debate sobre o quadro atual da mineração no Brasil. A audiência foi conduzida pela presidente da CMA, Leila Barros (PDT-DF). Para a senadora, o governo, o Parlamento e a sociedade civil precisam […]

10 de maio de 2023

Vídeo: Atos de organizações criminosas poderão ser tipificados como terrorismo

10/05/2023, 14h34 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) uma proposta que define como atos terroristas determinadas ações de organizações criminosas. O projeto (PL 3.283/2021) foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e relatado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O texto poderá seguir diretamente para a […]

10 de maio de 2023

Vídeo: Ao vivo: audiência conjunta debate educação de jovens com deficiência – 10/5/23

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10 de maio de 2023

Deputados reclamam dos altos custos em serviços de remarcação e cancelamento de passagens aéreas

10/05/2023 – 15:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados ouviram representantes das empresas, da Anac e do Procon Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados reclamaram do custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas em audiência pública nesta quarta-feira (10). Eles apontam ainda […]

10 de maio de 2023

Moraes: mensagem do Telegram ‘distorceu de forma fraudulenta’ discussão sobre PL das Fake News

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que o Telegram apague mensagem com críticas ao projeto de lei das fake news. Veja trechos da decisão. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (10) que o Telegram apague a mensagem enviada a usuários na […]

10 de maio de 2023

Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News sob pena de suspender app

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (10) que o Telegram apague a mensagem enviada aos usuários nesta terça (9) com críticas ao projeto de lei das fake news, em tramitação no Congresso Nacional. Se a decisão for descumprida, Moraes determina na mesma decisão […]

10 de maio de 2023

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 10/5/23

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10 de maio de 2023

Áudio: Presidente da CAS comemora sanção da Política Nacional de Saúde Bucal

O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), comemorou a sanção da lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal (Lei 14.572). A lei, oriunda do projeto de lei (PLS 8/2017), de Humberto Costa, inclui o programa Brasil Sorridente, governo federal, na Lei Orgânica da […]

10 de maio de 2023

CI vota pela prejudicialidade de inclusão de rodovia em plano de viação

Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) considerou prejudicado o projeto que objetiva incluir a Rodovia RJ-085, no perímetro compreendido entre o entroncamento com a BR-040 até o entroncamento com a RJ-103, no Plano Nacional de Viação (anexo da Lei 5.917, de 1973). O PL 180/2020, do […]

10 de maio de 2023

Debatedores defendem apoio para a fabricação nacional de baterias de lítio usadas por carros elétricos

10/05/2023 – 13:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência conjunta das comissões de Finanças e Tributação; e de Minas e Energia Parlamentares, representantes de empresas e especialistas reunidos por duas comissões da Câmara dos Deputados defenderam nesta quarta-feira (10) a adoção de estímulos governamentais para a fabricação no Brasil das […]

10 de maio de 2023

CCJ aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 162/2019, que permite a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais. O texto, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA). A matéria segue para o Plenário. […]

10 de maio de 2023

CI ouvirá ministros da Casa Civil e das Cidades sobre decretos do saneamento básico

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para audiência pública com os ministros da Casa Civil, Rui Costa e, das Cidades, Jader Filho, sobre os decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que alteram o Marco do Saneamento Básico. O REQ 43/2023, apresentado pelo […]