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15 de fevereiro de 2022

Volta a valer compensação para emissoras por propaganda eleitoral

Após a derrubada de veto pelos senadores e deputados, foi reinserido na Lei 14.291, de 2022 o direito de emissoras de rádio e de televisão a uma compensação fiscal pela cessão do tempo para a propaganda gratuita dos partidos políticos. Originada do PL 4.572/2019, dos senadores Jorginho Mello (PL-SC) e […]

15 de fevereiro de 2022

Vídeo: PEC do IPTU Verde está na pauta do Plenário desta terça-feira

15/02/2022, 09h54 Proposta de emenda à Constituição (PEC 13/2019) estabelece critérios ambientais para a cobrança do imposto e desonera a parcela do imóvel com vegetação nativa. Também, nesta terça-feira (15), a Comissão de Meio Ambiente realiza reunião do Fórum da Geração Ecológica e a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle analisa […]

15 de fevereiro de 2022

Projeto cria programa de prevenção e combate ao câncer infantil com recursos de loterias

Saúde Pelo texto, recursos serão usados em pesquisas, na divulgação de informações, no diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação de pacientes 15/02/2022 – 10:12 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: “É uma questão de justiça social” O Projeto de Lei 30/22 destina parte dos recursos de loterias para a criação e […]

15 de fevereiro de 2022

Bira da Universo confirma pré candidatura a deputado estadual

Militante das causas sociais e diretor da Universo Recife, Bira da Universo vem trabalhando forte com ações sociais nas comunidades carentes do Recife. Ele também é diretor de 21 entidades filantrópicas em Pernambuco e agora coloca o seu nome à disposição da sociedade pernambucana e será candidato a deputado estadual […]

15 de fevereiro de 2022

Áudio: Sessão Temática debate eficiência do Passaporte Sanitário

Home Áudios Raquel Teixeira | 15/02/2022, 09h03 Uma sessão temática debateu a eficiência do passaporte sanitário no combate à pandemia e seus reflexos para os direitos pessoais, trabalhistas e sociais da população. Médicos e especialistas defenderam que a exigência do comprovante de vacinação contra covid-19 pode diminuir o risco de […]

15 de fevereiro de 2022

Senado deve analisar transformação de cargos na Defensoria Pública

No retorno dos trabalhos em fevereiro, os senadores deverão analisar o PL 4.041/2021, que transforma 21 cargos de defensor público federal de 2ª categoria (categoria inicial) em 18 cargos de defensor público da 1ª categoria (categoria intermediária, que atua nos tribunais regionais federais, entre outros). O projeto foi enviado diretamente […]

15 de fevereiro de 2022

Senado é iluminado de roxo para lembrar Dia Internacional da Epilepsia

A cúpula do Senado ficará, de segunda-feira (14) a quarta-feira (16), iluminada de roxo em alusão ao Dia Internacional da Epilepsia, comemorado sempre na segunda segunda-feira dos meses de fevereiro. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 50 milhões de pessoas no planeta estão diagnosticadas com essa […]

15 de fevereiro de 2022

Projeto determina que Disque 180 obedeça critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto altera lei que autorizou o Poder Executivo a disponibilizar número telefônico para atender denúncias de violência contra a mulher 15/02/2022 – 09:24 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigoni: “Pessoas com deficiência percebem obstáculos à fruição do serviço” O Projeto de […]

15 de fevereiro de 2022

Projeto prevê que direito autoral sobre obra produzida em contrato de trabalho pertença a ambas as partes

Educação, cultura e esportes Autor da proposta explica que hoje a pessoa jurídica não tem direitos de autor sobre a obra, apenas direitos patrimoniais 15/02/2022 – 08:44 Divulgação Carlos Bezerra: a lei atual é omissa O Projeto de Lei 3545/21 estabelece que, se uma obra intelectual for produzida em […]

15 de fevereiro de 2022

Perish »Traumnovelle« war folgende Prosaerzahlung des osterreichischen Schriftstellers Arthur Schnitzler.

Perish »Traumnovelle« war folgende Prosaerzahlung des osterreichischen Schriftstellers Arthur Schnitzler. unser Ausarbeitung, dessen Handlung ursprunglich des 20. Jahrhunderts in Bundesland Wien angesiedelt ist und bleibt, erschien zum ersten Mal gesamt im Jahre 1926. Ihr Jahr vor artikel bereits Pass away einzelnen sieben Passus der »Traumnovelle« within einer Berliner Blatt abgedruckt […]

15 de fevereiro de 2022

Audiência discute nesta terça projeto que cria o Estatuto do Aprendiz

Educação, cultura e esportes Atualmente, a atividade é regulada pela Lei da Aprendizagem e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de decretos 15/02/2022 – 08:21 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha aprendendo uma profissão A comissão especial do Estatuto do Aprendiz (Projeto […]

15 de fevereiro de 2022

Comissão analisa nesta terça-feira relatório sobre PEC que proíbe criação de despesas sem previsão de receita

Política e Administração Pública 15/02/2022 – 08:05 Depositphotos União terá que indicar recursos para criar programas que gerem despesas a municípios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de emenda à Constituição que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação […]

15 de fevereiro de 2022

Une nouvelle amadouer une intact sans mal ? ) Les meilleurs discret astrologiques

Une nouvelle amadouer une intact sans mal ? ) Les meilleurs discret astrologiques Toute chaste orient la grande fignoleur du zodiaque ! Assez pointilleuse la miss en se trouve approximativement crevanteSauf Que avec Grace a celle-ci une nest abandonne i l’aveuglette Assez adjointe a la lecon apres au sein du […]

15 de fevereiro de 2022

Vacinação infantil contra a Covid-19: as perguntas mais feitas pelos brasileiros no Google

Buscas por ‘vacinação infantil covid’ cresceram 3.500% em 90 dias, segundo o buscador. Perguntas mais comuns envolvem cadastro da vacina e documentos exigidos para imunizar crianças. Dose da vacina infantil da Pfizer contra a Covid-19 Bruno Rocha/Enquadradar/Estadão Conteúdo A vacinação infantil contra a Covid-19 começou há um mês com o […]