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18 de maio de 2023

Áudio: CRA conclui votação de projeto que autoriza barragens em APPs

A Comissão de Agricultura (CRA) concluiu a votação de projeto de lei (PL 1.282/2019) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente. O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), condicionou a liberação das obras ao licenciamento ambiental prévio. […]

18 de maio de 2023

Agentes de vigilância sanitária pedem piso nacional; municípios preocupam-se com impacto financeiro

18/05/2023 – 15:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Odilon Bezerra, da Unavisa, Magalhães, da CNM, e o deputado Zé Vitor Agentes de vigilância sanitária estiveram na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (18) para pedir apoio ao Projeto de Lei 1126/21, que garante piso salarial nacional de dois salários […]

18 de maio de 2023

Especialistas em saúde defendem fim do financiamento público às comunidades terapêuticas

18/05/2023 – 15:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Financiamento às comunidades terapêuticas é tema controverso Especialistas em saúde defenderam o fim do financiamento público às comunidades terapêuticas destinadas à reabilitação de dependentes químicos. As afirmações foram feitas em debate realizado nesta quarta-feira (17) na Comissão de Comissão de Previdência, Assistência […]

18 de maio de 2023

EUA mantêm redes sociais isentas de responsabilidade sobre o que é postado por usuários

Suprema Corte analisou ações movidas contra Twitter e Google por familiares de vítimas de ataques terroristas. Justiça americana entendeu que não é preciso reinterpretar a Seção 230, lei que protege plataformas. O logotipo do Google é visto em um dos complexos de escritórios da empresa em Irvine, Califórnia, nos Estados […]

18 de maio de 2023

Vídeo: Pacheco destaca prioridade na análise de MPs na próxima semana

18/05/2023, 14h17 Depois de se reunir com os líderes partidários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a pauta de votações para a próxima semana deve priorizar a análise de medidas provisórias que vencem no final de maio e início de junho. Pacheco ainda destacou que os senadores devem […]

18 de maio de 2023

Sérgio Moro lamenta cassação de Deltan Dallagnol

O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (17), lamentou a cassação do registro de deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O senador relembrou a atuação de Deltan como procurador da República no Paraná e destacou que o trabalho dele foi importante para o […]

18 de maio de 2023

Cid Gomes é indicado para Comissão de Controle das Atividades de Inteligência

O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi escolhido nesta quinta-feira (18) como represente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional. A indicação feita pelo presidente da CRE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovada por aclamação. A […]

18 de maio de 2023

Comissão aprova projeto que exige análise do impacto turístico nas unidades de conservação

Meio ambiente e energia Plano de manejo deve contemplar os limites de capacidade de receber turistas e requisitos para a instalação de novos equipamentos 18/05/2023 – 12:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou […]

18 de maio de 2023

Comissão aprova projeto que restringe ao futebol limite remuneratório para direito de imagem de atletas

Educação, cultura e esportes Para autor, limitação nos valores do direito de imagem tem afetado as demais modalidades esportivas 18/05/2023 – 12:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei: outros esportes não movimentam as vultosas quantias vistas no futebol A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o […]

18 de maio de 2023

Comissão aprova prazos em dobro e intimação pessoal para procuradores da Funai

Direito e Justiça Mudança alcança procuradores não vinculados aos quadros da Funai que “exerçam cargo ou função pública equivalente” 18/05/2023 – 11:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Stelio Dener recomendou a aprovação da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o […]

18 de maio de 2023

Com incentivo do Funcultura, Estesia apresenta-se gratuitamente no Liamba

O show está marcado para acontecer sábado (20), às 22h, no bairro das Graças (Recife) Postado em: Funcultura 18/05/2023 O coletivo Estesia tem um cuidado especial com a cidade e, desde sua origem, há sete anos, propõe-se a colocar temas como a política cultural e a representatividade em foco. Embarcados […]

18 de maio de 2023

Olinda dá início às escutas para o repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo

Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe O encontro vai discutir os repasses da Lei Paulo Gustavo no município A Prefeitura de Olinda promove nesta sexta-feira (19), a partir das 9h, uma escuta sobre a execução da Lei Paulo Gustavo (LPG), no Mercado Eufrásio Barbosa. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Cultura, é voltada para […]

18 de maio de 2023

Debatedores divergem sobre favorecimento do réu em decisão penal com empate

Questão delicada no sistema de justiça penal, a proposta de favorecer o réu quando houver empate em julgamento nos tribunais colegiados foi amplamente debatida em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que nesta quinta-feira (18) ouviu juristas e especialistas para instruir de forma substancial a análise […]

18 de maio de 2023

Vídeo: Ministra da Ciência e Tecnologia apresenta plano de trabalho da pasta

18/05/2023, 08h59 Financiamento à ciência brasileira e plano de gestão do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, além de temas como a fuga de cérebros do país, a Inteligência Artificial, o monitoramento de desastres naturais, acesso à internet foram alguns dos temas tratados em audiência nesta quarta (17), com a […]

18 de maio de 2023

Vídeo: Dedução no IR de despesas com royalties de semente transgênica é aprovada

18/05/2023, 08h46 O Senado aprovou nessa quarta-feira (17) a dedução no Imposto de Renda de despesas com royalties de sementes transgênicas. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa passar pela sanção da Presidência da República (PL 947/2022). Na mesma sessão, os senadores autorizaram um empréstimo externo de US$ 300 milhões […]