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5 de julho de 2022

Comissão especial discute combate ao mieloma múltiplo

Saúde 05/07/2022 – 11:01 Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza, nesta quarta-feira (6), uma audiência pública para discutir o enfrentamento ao mieloma múltiplo no País. O mieloma múltiplo é o câncer das células da medula óssea […]

5 de julho de 2022

Leis reconhecem importância do cavalo crioulo na cultura nacional

Educação, cultura e esportes 05/07/2022 – 10:55 Depositphotos Cavalo crioulo é reconhecido pela legislação do Rio Grande do Sul como símbolo do estado O presidente Jair Bolsonaro sancionou duas leis que reconhecem a importância do cavalo crioulo na cultura nacional. Os textos, publicados no Diário Oficial da União desta […]

5 de julho de 2022

Lei homenageia ex-prefeito ao nomear trecho de rodovia em Lages (SC)

Cidades e transportes 05/07/2022 – 10:48 Agência Senado Trecho da rodovia em Lages O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.391/22, que nomeia “Rodovia Ulysses Guimarães – Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira” o trecho urbano da BR-282, entre os quilômetros 214 e 220, em Lages (SC). […]

5 de julho de 2022

Campanha Junho Verde passa a fazer parte da Política Nacional de Educação Ambiental

5 de julho de 2022

Lei dá nome de ex-prefeito a trecho de rodovia na cidade catarinense de Lages

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que denomina “Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira” um trecho de 7,7 quilômetros da rodovia Ulysses Guimarães, em Lages (SC). A Lei 14.391, de 2022, foi publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União. Renato Nunes de Oliveira foi eleito vice-prefeito de […]

5 de julho de 2022

Lei que reconhece Marcha do Cavalo Crioulo como manifestação cultural é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.392, de 2022, que torna a Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul uma manifestação da cultura nacional e impõe ao poder público assegurar a livre realização dessa atividade. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta […]

5 de julho de 2022

Lei institui campanha Junho Verde, para conscientização ambiental

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Ações devem incluir divulgação de informações sobre conservação de florestas e sensibilização acerca de padrões de consumo 05/07/2022 – 10:19 Jader Paes/Agência Pará Campanha deve ser promovida em parceria com escolas O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos […]

5 de julho de 2022

Câmara entrega nesta quarta o prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger

Ciência, tecnologia e Comunicações Premiação visa reconhecer cientistas que tenham se destacado em pesquisas nas áreas de ciências exatas, naturais e humanas 05/07/2022 – 09:42 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Prêmio é um estímulo à capacitação de mais mulheres cientistas A Câmara dos Deputados, por meio da Segunda-Secretaria, realiza […]

5 de julho de 2022

Lei amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia

Consumidor É a segunda vez que o governo estende os prazos para o consumidor receber reembolso ou remarcar eventos prejudicados pela pandemia 05/07/2022 – 09:41 André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Regras valem para eventos desmarcados ao longo de 2022 O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.390/22, que […]

5 de julho de 2022

Plenário vota nesta semana autorização para consórcios públicos instituírem fundos de custeio

Está prevista para as 16h da próxima quinta-feira (7) a votação em Plenário do Projeto de Lei (PL) 196/2020, que permite que consórcios públicos instituam fundos de custeio de programas, ações e projetos de interesse público. O texto é de autoria da Câmara dos Deputados e tem como relator o […]

5 de julho de 2022

Vídeo: Senado lança guia para fomentar a inclusão da comunidade LGBTQIA+

05/07/2022, 09h05 No dia 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA , o Senado lançou o Manual Inclusão e Diversidade LGBTQIA . O objetivo é sanar dúvidas sobre gênero, orientação sexual, direitos conquistados e formas de se portar respeitosamente com as pessoas desta comunidade. A obra pode ser acessada pela […]

5 de julho de 2022

Vídeo: Especialistas ressaltam segurança das urnas e denunciam aumento da violência política

05/07/2022, 09h00 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta segunda-feira (4) audiência pública para debater o aumento da violência política no país e ataques à democracia. Especialistas salientaram que as urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras são seguras e confiáveis e que não há qualquer motivo para que a […]

5 de julho de 2022

Projeto limita desconto de aplicativos de transportes a motoristas

Aguarda análise dos senadores o Projeto de Lei (PL) 1.807/2022, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que define limite para a remuneração da plataforma de transporte de passageiros na ordem de 10% do valor cobrado. Segundo o parlamentar, é necessário definir um teto razoável para reequilibrar a relação econômica entre a […]

5 de julho de 2022

Câmara pode analisar projetos sobre a Lei Pelé e a regulamentação do teletrabalho

Plenário Sessão desta terça-feira está marcada para as 10 horas 05/07/2022 – 08:14 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (5) diversas propostas em pauta, entre as quais a medida provisória que regulamenta o teletrabalho (MP 1108/22) e a […]

5 de julho de 2022

Nova audiência debate a proposta de reforma tributária nesta terça

Economia 05/07/2022 – 08:08 Depositphotos A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública nesta terça-feira (5). O debate foi proposto pela relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), e pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). A proposta altera todo o sistema tributário brasileiro […]