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dezembro 15, 2022

Vídeo: Ao vivo: Congresso analisa critérios de transparência para emendas de relator

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dezembro 15, 2022

MP altera valor de taxa de fiscalização de tacógrafos

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1.145, datada de 14 de dezembro, que altera os valores da Taxa de Serviços Metrológicos cobrada pela verificação de cronotacógrafos, medidores de velocidade fixos de automóveis e etilômetros. Em geral, a MP baixa os valores da […]
dezembro 15, 2022

Comissão aprova combate à violência contra mulher no transporte coletivo

Cidades e transportes Texto inclui o enfrentamento desse tipo de violência entre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana 15/12/2022 – 13:35   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini: regulamentação específica cabe a municípios e ao DF A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]
dezembro 15, 2022

Comissão aprova projeto que prevê devolução ao aluno de material não utilizado

Consumidor Texto também proíbe a exigência de aquisição de material escolar exclusivamente junto à escola ou fornecedor por ela indicado 15/12/2022 – 13:34   Billy Boss/Câmara dos Deputados Carvalho: “A proposição alia a proteção do consumidor à sustentabilidade” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]
dezembro 15, 2022

Proposta anula decreto que alterou o estatuto da Funai

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Autoras do projeto reclamam que o decreto limitou participação dos povos indígenas em comitês regionais 15/12/2022 – 13:33   Advocacia-Geral da União (AGU) Prédio da Funai O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 357/22 susta o Decreto 11.226/22, que aprova […]
dezembro 15, 2022

Twitter suspende conta pessoal de Jack Sweeney, jovem que rastreava jatinho de Musk

Sweeney ainda disse que o Twitter suspendeu 30 contas que ele tinha na plataforma. Antes de comprar a rede social, Musk já havia negociado a desativação do perfil que monitorava seus voos e que era administrada pelo jovem. Twitter suspende conta pessoal de Jack Sweeney, jovem que rastreava jatinho de […]
dezembro 15, 2022

Marília Arraes quer educação midiática e combate às fake news nos currículos da educação básica

A deputada federal Marília Arraes protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que pretende incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a educação midiática como tema transversal nos currículos da educação básica. O exercício da cidadania é um dos pilares para o fortalecimento da educação […]
dezembro 15, 2022

Lula da Fonte se reúne com deputados federais eleitos mais jovens do PP em Brasília

O deputado federal eleito Lula da Fonte (PE), 22 anos, compõe a bancada dos deputados federais mais jovens do Partido Progressistas (PP) no Congresso Nacional. Ao lado dos deputados federais eleitos, Amanda Gentil, 23 anos, eleita pelo Maranhão e Neto Carletto, 26, representando o povo da Bahia na Câmara Federal, […]
dezembro 15, 2022

MP abre crédito R$ 7,5 bi para o Ministério do Trabalho e Previdência

O Executivo editou nesta quarta-feira (15) uma medida provisória — a MP 1.144/2022 — que abre crédito especial de R$ 7,5 bilhões para o Ministério do Trabalho e Previdência. Essa matéria ainda tem de ser analisada pelo Congresso Nacional. Os recursos deverão ser utilizados para pagar despesas com compensações previdenciárias […]
dezembro 15, 2022

Castro apresenta substitutivo ao projeto sobre transparência de emendas ao Orçamento

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quinta-feira (15) relatório favorável ao Projeto de Resolução que tem o objetivo de dar transparência às emendas de relator-geral do Orçamento da União, as emendas RP9. Apresentado em conjunto pelas Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados, o texto (PRN 3/2022) define […]
dezembro 15, 2022

Vídeo: Saúde mental nas escolas será o tema da redação do Programa Jovem Senador de 2023

15/12/2022, 09h59 Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (15) o projeto  (PRS 56/2022) que insere o Programa Jovem Senador, do Senado, no Regimento Interno, tornando-o ainda mais importante. A edição de 2023 foi anunciada na sessão de quarta (14). Saúde mental nas escolas públicas será o tema da redação […]
dezembro 15, 2022

Comissão aprova projeto que reduz gradualmente subsídios da conta de luz

Consumidor Esses subsídios hoje são pagos pelos consumidores 15/12/2022 – 10:32   Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O relator, deputado Gurgel, recomendou a aprovação do texto com mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 6338/19, que elimina gradualmente os […]
dezembro 15, 2022

Comissão aprova projeto que prevê recursos para assistência técnica e extensão rural

Agropecuária Texto prevê serviço oficial de assistência técnica e extensão rural de caráter educativo para atendimento gratuito aos agricultores familiares 15/12/2022 – 09:53   José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Para agricultor familiar ou empreendedor familiar, linha de crédito terá taxa de juros zero A Comissão de Agricultura, Pecuária, […]
dezembro 15, 2022

Bolsonaro sanciona, com 29 vetos, lei que altera fundo do turismo

Economia Um dos dispositivos vetados previa o uso do Novo Fungetur para financiar a expansão de infraestrutura turística 15/12/2022 – 09:46   Tânia Rêgo/Agência Brasil Turistas no Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro A proposta da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados que amplia as atividades financiáveis com […]
dezembro 15, 2022

Vídeo: Ao vivo: CDH debate liberdade de imprensa e direito à informação

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