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20 de abril de 2022

Fim da emergência de saúde da covid pode impactar legislação e políticas públicas

O fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), anunciado no último domingo (17) pelo governo, pode ter impactos em várias leis relacionadas à pandemia aprovadas pelo Congresso desde 2020. Entre as medidas que podem ser afetadas, caso não sejam definidas regras para transição, está a autorização para […]

20 de abril de 2022

Será instalado o Grupo Parlamentar para incentivar a relação entre o Brasil e a Suíça

O Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça, para incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Legislativos dos dois países, será instalado nesta terça-feira (26), às 9h. Na reunião, também será eleita a comissão executiva e definido o regulamento interno do colegiado. O grupo será integrado por senadores que, entre outras ações, […]

20 de abril de 2022

Escolas de samba podem ser reconhecidas como manifestação cultural nacional

Projeto aprovado pela Comissão de Educação (CE) no ano passado pode ser um estímulo para as escolas de samba que, este ano, excepcionalmente, se apresentam ao público em abril, e não em fevereiro, no Carnaval. Em vez de ser cancelado este ano, como aconteceu em 2021, as autoridades conseguiram manter […]

20 de abril de 2022

Câmara pode votar na terça-feira MP que cria benefício extra para Auxílio Brasil

20/04/2022 – 19:22 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário Na última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. A […]

20 de abril de 2022

Projeto permite que municípios mantenham consórcio de polícia ambiental

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Legislação atual não autoriza consórcios intermunicipais a exercer poder de polícia 20/04/2022 – 18:48 Billy Boss/Câmara dos Deputados Rigoni: “Certas prefeituras não possuem expertise para atividades ambientais” O Projeto de Lei Complementar 23/22, do deputado Felipe Rigoni (União-ES), […]

20 de abril de 2022

Mais de 31 milhões de pessoas serão beneficiadas com a primeira parcela do 13º salário

Publicado em 20/04/2022 18h18 A partir desta segunda-feira (25/04), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) inicia o pagamento da primeira parcela da antecipação do 13° salário. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de cidadãos serão beneficiados, entre aposentados e pensionistas. Ao todo, serão injetados mais de 56,7 […]

20 de abril de 2022

Programa Floresta Viva avança para a restauração de biomas brasileiros

Foi definida a instituição gestora que vai organizar o processo de seleção de projetos voltados à conservação ecológica Publicado em 20/04/2022 18h10 O programa Floresta Viva, de restauração ecológica dos biomas brasileiros, deu mais um passo rumo à proteção do meio ambiente. Foi definido, na terça-feira (19/04), que o parceiro […]

20 de abril de 2022

Fotolivro “Ciano, Cidade” discute elações de trabalho na fabricação têxtil em Caruaru e Toritama

Postado em: Fotografia | Lei Aldir Blanc 20/04/2022 Contemplado pelos recursos da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, foi lançado nesta semana a versão digital do fotolivro “Ciano, Cidade”. O projeto teve como foco principal as cidades de Caruaru e Toritama, que integram, junto à Santa Cruz do Capibaribe, o Polo […]

20 de abril de 2022

Curta-metragem revisita trajetória do Maracambuco

Já está disponível no YouTube o curta-metragem “SABERES TRADICIONAIS E DA CULUTURA POPULAR – MARACAMBUCO”, que mostra a trajetória Maracatu Nação Maracambuco, fundado em 1993, no bairro de Peixinhos (Olinda). O filme conta com os recursos da Lei Aldir Blanc em Pernambuco. Para quem não conhece, o Maracambuco é um […]

20 de abril de 2022

Novo livro de Alcilene Angelina, “Maria Abraça Mundo” está disponível gratuitamente na web

Postado em: Lei Aldir Blanc | Literatura 20/04/2022 A escritora carpinense Alcilene Angelina de Melo lançou recentemente o livro “Maria Abraça Mundo”. A publicação, que conta com os recursos da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, traz a história de Maria Irena Ávilas Lustosa, uma garota de 13 anos muito doce, […]

20 de abril de 2022

Áudio: Senado vai celebrar os 60 anos da Universidade de Brasília na próxima segunda

Home Áudios Sabrina Dias | 20/04/2022, 18h20 O Senado vai realizar na próxima segunda-feira (25) Sessão Especial em comemoração aos 60 anos da Universidade de Brasília. A iniciativa é da senadora Leila Barros (PDT-DF). A sessão está prevista para às 14h. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Brasília Distrito Federal Educação […]

20 de abril de 2022

49 anos da Embrapa serão lembrados em sessão especial

O Senado realizará na quinta-feira (28), às 10h00, sessão especial para homenagear os 49 anos de fundação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A lista de convidados ainda será divulgada. A homenagem atende a requerimento (RQS 229/2022) apresentado pelo senador Elmano Férrer (PP-PI), com apoio de outros 15 senadores, […]

20 de abril de 2022

CDH debate impacto do agrotóxico na saúde da população

Especialistas em agroecologia, saúde e defesa do consumidor participam terça-feira (26) de audiência pública interativa na Comissão de Direitos Humanos (CDH) para apresentação do Dossiê contra o Pacote do Veneno e em defesa da vida. O debate terá início às 9h na sala 2 da ala Nilo Coelho. O dossiê […]

20 de abril de 2022

Seminário aborda importância do orçamento para políticas públicas voltadas para mulheres

Direitos Humanos Atividade contará com palestrantes nacionais e internacionais, além de oficina técnica presencial 20/04/2022 – 17:43 Nos dias 27 e 28 de abril, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove o Seminário Internacional Orçamento Mulher: Expandindo os Horizontes. O evento será realizado em parceira com a […]

20 de abril de 2022

Apple é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por vender iPhone sem carregador

Decisão é do dia 18 de abril do 6º Juizado Especial Cível de Goiânia (GO). Em 2021, Procon-SP chegou a multar a empresa em R$ 10 milhões por vender iPhones sem carregador. Fachada da loja da empresa na Quinta Avenida, em Manhattan, na cidade de Nova York Mark Lennihan/AP A […]