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30 de junho de 2022

Jovem Senador: propostas dos estudantes vão a Plenário nesta sexta

Os 27 estudantes selecionados pelo programa Jovem Senador 2022 estão participando da Semana de Vivência Legislativa — na qual eles simulam a atuação dos senadores, discutindo e elaborando sugestões de leis. A vivência conta com três comissões temáticas: a Comissão Nísia Floresta, sobre meio ambiente; a Comissão Cecília Meireles, sobre educação; e a Comissão Sobral […]

30 de junho de 2022

Precificação do querosene para aviação é tema de debate na Câmara

Cidades e transportes 30/06/2022 – 17:18 Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos O preços do QAV é definido pela Petrobras A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (5), audiência pública sobre a precificação do querosene para aviação (QAV) no Brasil. A audiência foi sugerida pela deputada Jaqueline […]

30 de junho de 2022

Trabalhadores afirmam que resolução facilita a retirada de patrocinadores de fundos de pensão

30/06/2022 – 16:56 Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Augusto Carvalho, presidente da Anabb, criticou a resolução Representantes de participantes de fundos de pensão fechados, como são os de estatais, reclamaram de uma resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar de março deste ano que, na opinião deles, facilita a retirada […]

30 de junho de 2022

Comissão discute regulamento no transporte aéreo para pessoas com deficiência

30/06/2022 – 15:35 José Cruz/ Agência Brasil Audiência debate dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência em viagens aéreas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública na terça-feira (5) para discutir os procedimentos no transporte aéreo para pessoas com deficiência. A audiência será às […]

30 de junho de 2022

Miguel Coelho anuncia Alessandra Vieira como pré-candidata a vice

A deputada estadual Alessandra Vieira foi anunciada nesta quinta-feira (30) como pré-candidata a vice-governadora na chapa de Miguel Coelho (UB). Alessandra tem uma trajetória baseada na superação. De origem humilde, perdeu o pai aos nove meses de idade. Viúva aos 29 anos, a mãe de Alessandra teve que cuidar dos […]

30 de junho de 2022

Diálogos Técnicos sobre normativos de Propriedade Intelectual

Notícias Identificação de entidades interessadas em participar Publicado em 30/06/2022 16h17 Atualizado em 30/06/2022 16h27 O Grupo Técnico (GT) instituído pela Resolução GIPI nº 3, de 25 de fevereiro de 2022, tem a finalidade de avaliar o arcabouço normativo da propriedade intelectual, para identificar pontos que necessitem de atualização. Após avaliações […]

30 de junho de 2022

Jovem Senador: projetos dos estudantes vão a Plenário nesta sexta

Os 27 estudantes selecionados pelo programa Jovem Senador 2022 estão participando da Semana de Vivência Legislativa — na qual eles simulam a atuação dos senadores, discutindo e elaborando sugestões de leis. A vivência conta com três comissões temáticas: a Comissão Nísia Floresta, sobre meio ambiente; a Comissão Cecília Meireles, sobre educação; e a Comissão Sobral […]

30 de junho de 2022

Comissão ouve operadoras sobre qualidade e abrangência da internet

Consumidor 30/06/2022 – 16:18 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Felipe Carreras quer conhecer medidas para diminuir discrepâncias de cobertura A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (5) sobre qualidade e abrangência do serviço de internet. O requerimento para realização do debate foi […]

30 de junho de 2022

Comissão debate regulamentação da profissão de musicoterapeuta

Trabalho, Previdência e Assistência 30/06/2022 – 16:00 Paula Fróes/Governo da Bahia Musicoterapia para pacientes internados no Hospital Espanhol em Salvador (BA) A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove, na terça-feira (5), audiência pública sobre a regulamentação da profissão de musicoterapeuta. A regulamentação está em discussão […]

30 de junho de 2022

Historiadores destacam papel das mulheres no processo de Independência do Brasil

Educação, cultura e esportes Deputada ressalta importância de tirar mulheres da invisibilidade, especialmente da imperatriz Leopoldina 30/06/2022 – 15:44 Raisa Mesquita/Câmara dos Deputados Soraya Santos (ao microfone): “É preciso revisitar a biografia de D. Leopoldina” No terceiro dia do seminário “O Movimento da Independência” na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira […]

30 de junho de 2022

Governo de Pernambuco anuncia programação do 30º Festival de Inverno de Garanhuns

Felipe Bessa/Secult-PE/Fundarpe O anúncio da programação do 30º FIG foi feito na manhã desta quinta-feira (30), diretamente da cidade de Garanhuns A programação cultural mais aguardada do Estado está no ar. O Governo de Pernambuco inicia a contagem regressiva para o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), maior evento artístico […]

30 de junho de 2022

Participantes de audiência defendem financiamento federal do transporte coletivo urbano

30/06/2022 – 15:17 Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Elias Vaz: “O transporte precisa se tornar uma política pública de Estado” Participantes de uma audiência que discutiu medidas de socorro ao transporte coletivo urbano defenderam a garantia de orçamento federal para o setor. O entendimento de representantes de empresas, consumidores e […]

30 de junho de 2022

Comissão debate regulamentação e financiamento do direito social ao transporte

Cidades e transportes 30/06/2022 – 15:03 Marcelo Camargo/Agência Brasil Deputados vão debater minuta de propostas sobre o tema A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) a regulamentação e o financiamento do direito social ao transporte. O debate atende a requerimento da deputada Luiza […]

30 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que altera Imposto de Renda das empresas de sementes transgênicas

30/06/2022 – 13:33 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Júlio Cesar recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 947/22, que prevê que as empresas de sementes transgênicas não se submeterão aos limites de dedução do lucro tributável no […]

30 de junho de 2022

TikTok remove 20 milhões de contas no 1º trimestre por suspeita de serem de menores de 13 anos

Foi o maior número desde que a rede social passou a divulgar o relatório de aplicação das diretrizes da comunidade. Conteúdos prejudiciais para menores motivaram a maior parte das remoções de vídeos. TikTok REUTERS O TikTok removeu 20 milhões de contas no 1º trimestre por suspeita de serem de menores […]