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20 de setembro de 2021

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Presidente Jair Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que altera regras da Lei Pelé quanto ao direito de arena

A sanção ao projeto busca aprimorar regras sobre os direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos Publicado em 20/09/2021 11h45 O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei nº 2.336, de 2021, que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar […]

20 de setembro de 2021

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Estudo aponta à Comissão da Covid-19 vulnerabilidades dos municípios na pandemia

Os resultados de um estudo que classifica os municípios em relação ao seu grau de vulnerabilidade à pandemia foram apresentados nesta segunda-feira (20) à Comissão Temporária da Covid-19. Desenvolvido pelo Instituto Votorantim, o estudo busca apoiar os municípios no gerenciamento e enfrentamento da crise sanitária do coronavírus. O Índice de […]

20 de setembro de 2021

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CRA debaterá na quinta rede integrada de pesquisas agropecuárias

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) fará uma audiência pública nesta quinta-feira (23), a partir das 8h, para debater o projeto (PL 6.417/2019) que cria o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA). A audiência pública, que será em caráter semipresencial, atende ao requerimento […]

20 de setembro de 2021

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Pauta da CAS tem incentivo à compra de remédios para doenças raras e mais seis projetos terminativos

Sete votações de projetos em caráter terminativo — ou seja, caso aprovados seguem para a Câmara, tendo análise do Plenário só se houver recurso — estão na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta terça-feira (21). Entre eles está o PL 4.691/2019, da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que torna compulsória […]

20 de setembro de 2021

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Comissão especial debate prevenção e combate ao câncer infantil

20/09/2021 – 11:52 Tony Winston/Agência Brasília Câncer é a primeira causa de morte por doença na faixa etária de 0 a 19 anos no Brasil A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) […]

20 de setembro de 2021

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Comissão debate alterações em alíquota de Imposto sobre Importação

20/09/2021 – 11:49 Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina Operação no Porto de Paranaguá, por onde chegam muitas mercadorias A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (22) a alteração de alíquotas do Imposto de Importação (II) de produtos. […]

20 de setembro de 2021

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Nova lei garante direito de transmissão de jogo de futebol para clube mandante

Educação, cultura e esportes As novas regras não serão aplicadas aos contratos de transmissão celebrados antes da vigência da lei 20/09/2021 – 11:47 Gilvan de Souza/Flamengo Transmissão de jogos deverá ser negociada apenas com o dona da casa A Presidência da República sancionou a lei que atribui exclusivamente ao […]

20 de setembro de 2021

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SpaceX: 6 fatos sobre a missão que levou quatro civis para o espaço

Cápsula com a primeira tripulação só de civis a orbitar a Terra decolou na última quarta (15) e voltou sábado (18), marcando uma conquista no turismo espacial. SpaceX: 6 fatos sobre a missão que levou quatro civis para o espaço A Inspiration4, histórica missão espacial de 3 dias orbitando a […]

20 de setembro de 2021

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Versão chinesa do TikTok impõe limite de 40 minutos por dia no app para menores de 14 anos

App chinês Douyin terá um ‘modo para adolescentes’ e não irá funcionar entre as 22h e 6h. ByteDande é a dona chinesa do TikTok Dado Ruvic/Reuters A versão chinesa do TikTok, chamada Douyin, anunciou a chegada de um “modo para adolescentes” que limita o tempo que menores de 14 anos […]

20 de setembro de 2021

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Governo sanciona lei que pode prejudicar Globo em transmissões de futebol

Nesta segunda-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou projeto com mudanças na Lei do Mandante, que regula a comercialização dos direitos de transmissão de jogos desportivos. A partir de hoje, apenas o clube mandante tem os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução dos jogos, na […]

20 de setembro de 2021

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Áudio: Doação de medula óssea salva vidas: saiba como ser um doador

Home Áudios Manuela Moura | 20/09/2021, 11h09 No terceiro sábado de setembro, é comemorado o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea. No último fim de semana, o Congresso foi iluminado com luz alaranjada para reforçar a campanha, que busca conscientizar a população e esclarecer dúvidas sobre a doação. Saiba […]

20 de setembro de 2021

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Vídeo: Maioria é a favor da regulamentação do lobby, revela DataSenado

20/09/2021, 11h07 Lobby é a atividade de contato com parlamentares para tentar influenciar as decisões legislativas. Sua regulamentação, dizem alguns parlamentares, poderia dificultar a corrupção. A pesquisa, realizada pelo Instituto DataSenado, ouviu 3 mil brasileiros de 16 anos ou mais em todas as unidades da Federação, por telefone fixo e […]

20 de setembro de 2021

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CTFC pode votar projeto que obriga empresas a vender planos de saúde individuais

Após prazo para senadores analisarem melhor a proposta, o projeto que obriga as operadoras a vender planos de saúde individuais ou familiares (PLS 153/2017) pode passar por votação nesta terça-feira (21) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O projeto será votado em caráter terminativo. A […]

20 de setembro de 2021

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Cancelado debate sobre o Dia Nacional da Doença de Huntington

Saúde 20/09/2021 – 11:12 Mopic – Fotolia Doença atinge o cérebro e pode comprometer movimentos, memória e cognição A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta segunda-feira (20) sobre a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington. A […]

20 de setembro de 2021

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Comissão especial debate regras contratuais dos planos de saúde

20/09/2021 – 10:55 Depositphotos Regra contratual de plano de saúde é tema recorrente de propostas no Congresso A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 7419/06, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) para discutir as regras contratuais […]