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10 de maio de 2023

Vídeo: Senado aprova Lei Geral do Esporte

09/05/2023, 21h11 O Plenário do Senado aprovou, nesta terça (9), duas propostas legislativas. Uma delas cria a Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que reconhece as práticas desportivas como de alto interesse social. O texto segue para sanção. Outro projeto aprovado acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que […]

10 de maio de 2023

CCJ aprova projeto que regula atraso em audiências de causas trabalhistas

Direito e Justiça 09/05/2023 – 20:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias concorda que as partes podem optar por remarcar a audiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1539/19, do Senado Federal, que permite que as partes […]

10 de maio de 2023

Digitalização da administração pública pode reduzir custo Brasil, afirmam debatedores

09/05/2023 – 20:48 Com a transformação digital da administração pública, o governo deve buscar reduzir a burocracia e, com isso, o chamado custo Brasil, defenderam participantes de audiência pública do Grupo de Trabalho sobre Alternativas Digitais de Tributação e Desburocratização. Uma alternativa para facilitar a vida das empresas, segundo […]

10 de maio de 2023

CCJ aprova criação de inventário de substâncias químicas

09/05/2023 – 20:45 VInicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Lucas Redecker, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, um banco de dados sobre […]

9 de maio de 2023

Mudanças no Bolsa Família serão votadas nesta quarta na comissão mista

Um pedido de vista coletivo adiou para esta quarta-feira (10), às 14h30, a votação na comissão mista do relatório da medida provisória do Bolsa Família que prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 600,00, por família de baixa renda (MP 1164/23). Em seu parecer, o deputado Dr. Francisco (PT-PI) aceitou […]

9 de maio de 2023

Paim registra resistência da CLT em seus 80 anos, apesar dos recentes retrocessos

O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou nesta terça-feira (9), em pronunciamento no Plenário, os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), completados no dia 1º de maio. Observou que os objetivos primários da CLT são a efetiva liberdade dos trabalhadores, com remuneração justa e condições dignas de trabalho. […]

9 de maio de 2023

Projeto da nova Lei Geral do Esporte segue para sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo. O projeto foi aprovado após várias tentativas anteriores e adiamentos, que resultaram em reuniões e negociações para a retirada […]

9 de maio de 2023

Câmara aprova urgência para diversos projetos e encerra votações desta terça-feira

09/05/2023 – 19:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para seis projetos nesta terça-feira (9). Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada. As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário. Confira as urgências aprovadas: […]

9 de maio de 2023

Câmara aprova pensão vitalícia a ex-integrantes do Batalhão Suez

Plenário Benefício de dois salários mínimos mensais será pago a ex-combatentes que foram ao Egito na década de 1950 09/05/2023 – 19:43 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que concede pensão especial vitalícia de dois salários mínimos mensais aos ex-integrantes da tropa brasileira conhecida […]

9 de maio de 2023

Mudanças no Bolsa Família serão votadas amanhã na comissão mista

Trabalho, Previdência e Assistência Em parecer apresentado hoje, relator aceitou emenda que garante bônus de R$ 50 para lactantes 09/05/2023 – 19:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Francisco (E) leu hoje parecer à MP do Bolsa Família na comissão mista Um pedido de vista coletivo adiou para esta quarta-feira […]

9 de maio de 2023

Encontro reuniu Secult-PE, Fundarpe e Remupe em grande debate nesta terça (9)

Felipe Souto Maior – SecultPE/Fundarpe Foi entregue pela Rede de Museus de Pernambuco (Remupe) um documento basilar com demandas e proposições do setor museológico para a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundarpe Em tempos de diluição de fronteiras e novas formas de fruição a partir dos […]

9 de maio de 2023

Renata Caldas leva a performance “Tubarão Fêmea” ao Mamam

Com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, a artista pernambucana Renata Caldas encena, no próximo sábado (13), a partir das 15h, a performance Tubarão Fêmea, no Museu de Arte Moderna Aloisio Magalhães (MAMAM). Ao mergulhar no tema, traçando um paralelo entre a vida na terra […]

9 de maio de 2023

Governo do Estado prorroga inscrições das convocatórias do 31º FIG

Postado em: Festival de Inverno 09/05/2023 O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), anuncia um novo prazo de inscrições para as convocatórias que se destinarão a compor a programação 31º Festival de Inverno de […]

9 de maio de 2023

Saneamento básico: líderes governistas debatem decretos com ministros

Líderes de partidos governistas receberam os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jader Filho (Cidades) nesta terça-feira (9) para debater e esclarecer pontos dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Marco do Saneamento Básico. O Senado começa a analisar o projeto (PDL […]

9 de maio de 2023

Astronauta Marcos Pontes questiona parcialidade em ações da Justiça

Nesta terça-feira (9), durante pronunciamento no Plenário, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) questionou a ação da Justiça sobre as investigações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 15 pessoas foram alvos de uma operação da Polícia Federal (PF), acusados de envolvimento em suposto esquema de falsificação de cartões […]