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12 de julho de 2022

Congresso libera R$ 312,7 milhões para pagar peritos

O Congresso aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 13/2022) que abre um crédito especial de R$ 312,7 milhões ao Ministério do Trabalho e Previdência. O dinheiro será usado para pagar peritos que atuam em processos na Justiça Federal do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). […]

12 de julho de 2022

Sachsida aponta redução média de 21% no preço da gasolina após medidas aprovadas

As medidas legislativas aprovadas no Congresso já reduziram, em média, 21% o preço da gasolina nas bombas. Assim como o ministro da Economia, Paulo Guedes, o titular da pasta de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (12), que não […]

12 de julho de 2022

Comissão aprova obrigatoriedade da identificação de responsável por respostas da Lei de Acesso à Informação

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Segundo deputado, é comum que os cidadãos recebam informações evasivas ou sem qualquer relação com o que foi requerido 12/07/2022 – 14:30 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Fonteyne: medida irá melhorar qualidade das respostas fornecidas pela administração pública A Comissão […]

12 de julho de 2022

Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano Safra

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 12/07/2022 – 14:04 Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Subvenções serão usadas para o programa de fortalecimento da agricultura familiar O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PLN) 18/22, que abre crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão […]

12 de julho de 2022

Congresso aprova transferência de R$ 23,9 bi para São Paulo pela posse do Campo de Marte

Política e Administração Pública 12/07/2022 – 13:57 FAB Vista aérea do Campo de Marte O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/22, que abre crédito especial de R$ 23,912 bilhões como parte de acordo entre a União e a Prefeitura de São Paulo em […]

12 de julho de 2022

CCT aprova autorizações para rádios comunitárias

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (12) oito projetos de decreto legislativo que renovam a autorização do funcionamento de rádios comunitárias para o período de dez anos em Minas Gerais, no Paraná, no Espírito Santo, na Bahia, no Rio Grande do Norte, no […]

12 de julho de 2022

Congresso aprova texto-base da LDO sem emendas impositivas de relator; faltam destaques

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), o texto-base do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece regras para elaboração do Orçamento Geral da União do próximo ano. O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP […]

12 de julho de 2022

Análise de vetos à repressão violenta a manifestações e fake news ficam para 5ª feira

Um acordo entre governo e oposição, feito na sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (12), adiou para 5ª feira a análise de vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Parlamento. Entre estes vetos, estão o relacionado a repressões violentas a manifestações pacíficas e democráticas, e o que […]

12 de julho de 2022

Promulgada lei que define o termo “praça” para cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Nova lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados 12/07/2022 – 12:54 Rovena Rosa/Agência Brasil Definição deixa claros quais preços serão levados em conta na fixação do IPI Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira […]

12 de julho de 2022

Congresso Nacional inicia sessão e vota LDO antes dos vetos

Foi iniciada a Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional, para votação de vetos e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, preside a sessão, no Plenário da Câmara dos Deputados. Os líderes do governo, senador Eduardo Gomes (PSDB-TO), […]

12 de julho de 2022

Congresso aprova LDO sem obrigar execução de emendas de relator; acompanhe

12/07/2022 – 12:31 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros […]

12 de julho de 2022

Comissão de Seguridade aprova projeto que cria inventário nacional de substâncias químicas

12/07/2022 – 11:36 Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Lucas Redecker A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, um banco de dados sobre substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro. A […]

12 de julho de 2022

Prefeito Paulo Roberto assina ordem de serviço para construção de quiosques no bairro do Livramento

O prefeito Paulo Roberto, assinou, no final da tarde desta segunda-feira (11/07), a ordem de serviço para a construção de oito quiosques entre as praças 03 de Agosto e da Restauração, no bairro do Livramento. Com investimentos na ordem de R$ 901.820.31 (novecentos e um mil oitocentos e vinte reais […]

12 de julho de 2022

Eventos marcam valorização do Patrimônio Cultural no 30º FIG

Encontros acontecem em comunidades e universidades localizadas em Garanhuns a Trupe do Patrimônio leva para três diferentes localidades espetáculo teatral ao ar livre. A peça mostra a importância da preservação do patrimônio cultural O patrimônio cultural de um povo é uma das suas maiores riquezas. Na edição que marca os […]

12 de julho de 2022

CTFC cancela reunião dessa tarde

A CTFC cancelou a reunião prevista para essa terça-feira, às 14h30, destinada à votação de projetos. Entre eles, o PLS 68/2013, que considera acordo com consumidor como prova de crédito. O cancelamento ocorreu em virtude da realização da sessão do Congresso no mesmo horário. Uma nova data ainda será marcada pela Comissão. […]