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15 de setembro de 2021

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Vídeo: Senado aprova projeto que altera legislação sobre inelegibilidade

14/09/2021, 21h43 Entre as matérias aprovadas pelo Senado nesta terça-feira (14) está o PLP 9/2021, projeto de lei complementar que isenta de inelegibilidade gestores que tenham tido contas julgadas irregulares, mas sem dano ao erário público, com condenação exclusiva ao pagamento de multa. O texto segue para sanção da Presidência […]

15 de setembro de 2021

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Confúcio pede mais ações concretas em apoio à educação e menos discursos

Em pronunciamento, nesta terça-feira (14), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a importância de ações concretas em apoio à educação, não bastando discursos dizendo que ela é uma prioridade. Nesse sentido, ele afirmou que além de proposições legislativas, os parlamentares dispõem das emendas individuais e das emendas de bancada, lembrando que […]

15 de setembro de 2021

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Áudio: Aprovada alteração na lei do IPI para conceituar ‘praça’

Home Áudios Regina Pinheiro | 14/09/2021, 20h50 Foi aprovado pelo Plenário o projeto da Câmara (PL 2.120/2019) que conceitua o termo “praça”, utilizado na definição para a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como o município onde está situado o remetente das mercadorias. A lei 4.502, de […]

15 de setembro de 2021

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Áudio: Pacheco alega inconstitucionalidade e devolve MP das fake news

Home Áudios Hérica Christian | 14/09/2021, 22h12 Alegando inconstitucionalidade e insegurança jurídica, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolveu a chamada MP das fake News, que dificultava a remoção de conteúdo com informações falsas das redes sociais. O líder do Democratas, Marcos Rogério (RO), afirmou que as novas regras impediam […]

15 de setembro de 2021

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Senado aprova proposta que altera legislação sobre inelegibilidade

Detentores de cargos ou funções públicas cujas contas foram julgadas irregulares, mas sem dano ao erário público e punidos apenas com multa, não ficarão mais inelegíveis, de acordo com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2021. Na forma do relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), o projeto foi aprovado em Plenário […]

15 de setembro de 2021

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Girão enaltece as manifestações do dia 7

Em pronunciamento, nesta terça-feira (14), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) elogiou as manifestações populares do dia 7 de setembro. Para ele, não há como negar que os atos foram “gigantescos” em todo o país e exprimiram a vontade do povo no exercício da democracia. O senador destacou que as manifestações […]

15 de setembro de 2021

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Câmara pode votar novo Código Eleitoral nesta quarta-feira

Política e Administração Pública Também está na pauta a MP que muda regras relacionadas à administração dos fundos constitucionais 14/09/2021 – 21:43 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode continuar a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) nesta […]

15 de setembro de 2021

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Presidente do Congresso devolve ao governo a MP que limita remoção de conteúdos em redes sociais

Ciência, tecnologia e Comunicações Pacheco argumentou que o Regimento Interno do Senado atribui a ele o poder e o dever de impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis ou ao Regimento 14/09/2021 – 20:36 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pacheco listou uma série de razões para justificar a devolução O […]

15 de setembro de 2021

deputados-cobram-mudancas-para-as-cirurgias-eletivas-no-sus

Deputados cobram mudanças para as cirurgias eletivas no SUS

14/09/2021 – 20:34 Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara cobraram, nesta terça-feira (14), mudanças no modelo de gestão das cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O tema foi debatido em uma audiência pública. Segundo dados do Ministério da Saúde, houve uma diminuição de […]

15 de setembro de 2021

amin-diz-que-inquerito-das-“fake-news”-afronta-o-estado-democratico-de-direito

Amin diz que inquérito das “fake news” afronta o estado democrático de direito

Em pronunciamento, nesta terça-feira (14), o senador Esperidião Amin (PP-SC) anunciou a apresentação do projeto (PL 3.118/2021), que altera o Código de Processo Penal, para dispor sobre o processo e o julgamento de crimes contra magistrados e membros do Ministério Público, em razão do exercício de suas funções. Esperidião Amin […]

15 de setembro de 2021

Alvaro Dias homenageia Dom Paulo Evaristo Arns

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) homenageou o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, que foi arcebispo de São Paulo e faria 100 anos nesta terça-feira (14). Ele afirmou que Arns “sempre esteve atento à voz de seu tempo e militou nas fileiras daqueles que preferem apostar na esperança, e não no […]

15 de setembro de 2021

video:-mp-devolvida-pelo-congresso-dificultava-retirada-de-conteudo-da-internet

Vídeo: MP devolvida pelo Congresso dificultava retirada de conteúdo da internet

14/09/2021, 21h13 O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, devolveu à Presidência da República, nesta terça-feira (14), a Medida Provisória (MP 1.068/2021) que mudava o Marco Civil da Internet e limitava a remoção de conteúdos considerados abusivos nas redes sociais. As novas regras tinham gerado críticas de senadores e de […]

15 de setembro de 2021

relator-negocia-mudancas-na-reforma-administrativa

Relator negocia mudanças na reforma administrativa

14/09/2021 – 21:17 Reila Maria/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia, relator O relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), anunciou que está negociando mudanças em seu relatório, que está sendo discutido na comissão especial. Ele afirmou que tem conversado com deputados da oposição, da bancada […]

15 de setembro de 2021

mp-sobre-programa-habite-seguro-ja-provoca-debate-na-camara

MP sobre Programa Habite Seguro já provoca debate na Câmara

14/09/2021 – 21:09 No mesmo dia em que iniciou a tramitação na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) 1070/21, que cria o Programa Habite Seguro, já provocou debate durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública nesta terça-feira (14). A MP estabelece um programa habitacional específico para profissionais […]

15 de setembro de 2021

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Câmara aprova urgência para acordo de serviços aéreos entre Brasil e Luxemburgo

Relações exteriores 14/09/2021 – 20:38 • Atualizado em 14/09/2021 – 21:18 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 146/21, que contém acordo entre Brasil e Luxemburgo […]