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25 de maio de 2022

Lei garante a ex-governador ou ex-prefeito acesso a contratos e convênios após mandato

Foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.345, que garante a ex-governadores e ex-prefeitos acesso integral a qualquer informação, documento ou sistema de controle relacionados a parcerias regidas pela Lei 13.019, de 2014 (que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), no […]

25 de maio de 2022

Nos dez anos do Código Florestal, debatedores apontam fraudes no CAR

Nesta quarta-feira (25), quando o Código Florestal completa dez anos de vigência, questionamentos quanto a sua implementação e seu alcance miram o descumprimento da legislação. Após recorrentes denúncias feitas em audiências públicas quanto às fraudes no Cadastro Ambiental Rural (CAR) — registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais —, […]

25 de maio de 2022

Lei prevê acesso de ex-governador e ex-prefeito a contratos de parceria com organizações da sociedade civil

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Alteração na Lei de Acesso à Informação foi considerada inconstitucional e vetada 25/05/2022 – 13:15 Depositphotos Texto pretende facilitar soluções relativas a prestações de contas O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.345/22, que garante a […]

25 de maio de 2022

Três comissões vão ouvir ministro das Comunicações sobre suposto acordo para internet na Amazônia

Política e Administração Pública Também foram aprovados convites para ouvir o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União e o ministro das Minas e Energia 25/05/2022 – 12:54 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Faria reuniu-se com Elon Musk, dono dos satélites que seriam usados na Amazônia As comissões de Ciência e Tecnologia, […]

25 de maio de 2022

Representantes de santas casas pedem mudanças em linha de crédito do BNDES para o setor

25/05/2022 – 12:46 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Bertaiolli (C) preside o debate desta quarta Representantes das santas casas de misericórdia e hospitais filantrópicos pediram ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que crie uma linha de crédito para o financiamento do segmento com condições equivalentes às […]

25 de maio de 2022

Brasil tem o primeiro plano nacional de políticas sobre o uso e o combate às drogas

Titulares de conselho vinculado ao Ministério da Justiça definem que os principais eixos das ações terão foco tanto na repressão ao tráfico quanto na ampliação da atenção com usuários Publicado em 25/05/2022 12h04 O Brasil passa a contar, a partir de hoje, com o primeiro Plano Nacional de Políticas sobre […]

25 de maio de 2022

Vídeo: CMA debate fraude do Cadastro Ambiental Rural para grilagem

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25 de maio de 2022

Proposta prevê acesso prioritário a próteses a pessoas em idade escolar

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto inclui a prioridade no Estatuto da Pessoa com Deficiência 25/05/2022 – 11:51 Bruno Cecim/Agência Pará Órteses auxiliam nas funções de um membro, órgão ou tecido O Projeto de Lei 1224/19 prevê ações que assegurem a crianças e adolescentes com […]

25 de maio de 2022

Comissão rejeita projeto que impede policiamento militar em eventos privados

Segurança Proposta deve ser arquivada 25/05/2022 – 11:50 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Major Fabiana: a PM têm o dever de atuar sempre que a ordem pública for violada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que proíbe a utilização de policiamento militar para […]

25 de maio de 2022

Comissão aprova presença da sociedade em conselho gestor do Fundo de Segurança Pública

Segurança Deverão estar representados, além estados e municípios, jovens, mulheres, negros, idosos e sindicatos de agentes das forças de segurança 25/05/2022 – 11:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luis Miranda apresentou substitutivo ao projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a […]

25 de maio de 2022

Uber passa a aceitar pagamento via PIX para viagens em todo o Brasil

Novo método de pagamento será feito pelos usuários diretamente na plataforma antes do início da viagem. Opção de pagamento via PIX é liberado para todo o Brasil Divulgação/Uber A Uber passou a aceitar PIX como forma de pagamento para viagens em todo o Brasil. Com o novo método, o pagamento […]

25 de maio de 2022

Prefeita do Ipojuca é finalista em duas categorias do prêmio Sebrae prefeito Empreendedor

A prefeita do Ipojuca Célia Sales concorre como finalista do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2022 em duas categorias: Sala do Empreendedor e inovação e sustentabilidade. Os dois projetos “Sala do Empreendedor”, são da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Municipal e foram submetidos a julgamento realizado pelo Sebrae que visa as boas […]

25 de maio de 2022

Projeto de Joaquim Lira beneficia Autistas

O deputado estadual Joaquim Lira apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Ordinária que beneficia diretamente Pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista. O projeto cria a Política de Censo de Pessoas Autistas, com o objetivo de identificar, mapear e cadastrar o perfil sócio-econômico-étnico-cultural dessas pessoas e seus […]

25 de maio de 2022

Governo Federal abre inscrições para Programa de Inovação

O projeto visa reestruturar dados e evidências, reunindo em uma única plataforma de dados toda a produção científica dos estudos financiados pelo Ministério da Saúde Publicado em 25/05/2022 11h19 As inscrições para o Programa de Inovação do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, estão abertas. O programa é […]

25 de maio de 2022

Serviço civil voluntário está na pauta do Plenário

O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) a medida provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas. A sessão deliberativa semipresencial está marcada para as 16h e tem outros dois itens na pauta. O Programa Nacional de Prestação de […]