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1 de outubro de 2021

CPI ouve na quarta-feira presidente da ANS, que foi chefe de gabinete de Ricardo Barros

A CPI da Pandemia deve ouvir na próxima quarta-feira (6) o depoimento do diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Paulo Roberto Rebello Filho. Rebello foi também chefe de gabinete do Ministério da Saúde entre 2016 e 2018, na gestão do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que é investigado pela CPI. […]

1 de outubro de 2021

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Vídeo: CPI da Pandemia ouve sócio da VTCLog na terça-feira

01/10/2021, 17h14 A CPI da Pandemia marcou para terça-feira (5) o depoimento de Raimundo Nonato Brasil, sócio da empresa de logística VTCLog. A empresa está sendo investigada pela CPI por suspeita de pagar propina ao então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias. Saiba mais Proprietário da VTCLog […]

1 de outubro de 2021

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Regularização fundiária é tema de audiência pública conjunta

As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promovem audiência pública conjunta, na terça-feira (5), às 8h. O objetivo é debater a regularização fundiária, com foco em dois projetos de lei (PL) que tramitam em conjunto. O PL 510/2021, do senador Irajá (PSD-TO), visa ampliar […]

1 de outubro de 2021

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Comissão aprova cota permanente para filmes nacionais no cinema

01/10/2021 – 17:19 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Áurea Carolina: proposta dará maior segurança jurídica à cota de tela A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna permanente a obrigatoriedade de exibição comercial de filmes brasileiros em salas de cinema. A Política Nacional de Cinema manteve […]

1 de outubro de 2021

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Comissão rejeita projeto que prevê nulidade da emissão de ações, em prejuízo de sócios antigos

Economia Projeto deve ser arquivado, amenos que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário 01/10/2021 – 17:16 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 392/21, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que determina a nulidade do ato que, […]

1 de outubro de 2021

comissoes-se-reunem-para-debater-acoes-de-combate-ao-cancer-de-mama

Comissões se reúnem para debater ações de combate ao câncer de mama

Política e Administração Pública 01/10/2021 – 16:58 Samuel de Souza/Câmara dos Deputados (Arquivo) Debate integra a campanha Outubro Rosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza, com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão Especial destinada a acompanhar as Ações de Combate […]

1 de outubro de 2021

Aeroporto do Recife ganha posto de testagem para a Covid-19

O Aeroporto Internacional do Recife, ganha um posto de testagem em massa para detecção de casos da Covid-19. A iniciativa, que faz parte da estratégia do TestaPE, foi anunciada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, nesta sexta-feira (1º). A estação funcionará todos os dias, das 8h às 17h. O passageiro que […]

1 de outubro de 2021

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Secult-PE promove novos Encontros LAB PE para tratar dos editais lançados este ano

Os encontros serão realizados nesta segunda (4/10) e terça-feira (5/10), com transmissões realizadas, em horários diferentes para cada edital Postado em: Lei Aldir Blanc 01/10/2021 A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) vai promover, na próxima semana, uma nova rodada dos Encontros LAB PE para tirar dúvidas de proponentes sobre a […]

1 de outubro de 2021

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Especialistas pedem mais fiscalização e alertam para desmatamento e queimadas na Amazônia

Fortalecer as agências de fiscalização com o objetivo de acabar com o desmatamento e as queimadas ilegais na Amazônia. Essa foi uma das medidas defendidas por senadores e especialistas durante audiência pública sobre política climática no país, nesta sexta-feira (1º). O encontro foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) […]

1 de outubro de 2021

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Vídeo: Desmatamento da Amazônia acontece em terras públicas federais, dizem debatedores

01/10/2021, 16h17 Grande parte do desmatamento da Amazônia acontece em terras públicas federais, segundo participantes da audiência pública sobre política climática que a Comissão de Meio Ambiente fez nesta sexta-feira (1º). Normais infralegais que nos últimos anos teriam gerado desmonte de agências ambientais de fiscalização foram apontadas como um dos […]

1 de outubro de 2021

audio:-projeto-preve-deducao-do-imposto-de-renda-para-usuarios-de-academias

Áudio: Projeto prevê dedução do Imposto de Renda para usuários de academias

Home Áudios Manuela Moura | 01/10/2021, 16h15 O Senado analisa o projeto (PL 3276/2021) do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) que prevê a dedução do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) das despesas com academias, centros de saúde física e outros estabelecimentos especializados na prática de atividade física. […]

1 de outubro de 2021

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Comissão rejeita proposta que revoga a lei da prisão temporária

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Proposta rejeitada pela Comissão de Segurança revoga lei aprovada em 1989 01/10/2021 – 16:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados João Campos: prisão temporária permite a investigação de crimes graves A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou o […]

1 de outubro de 2021

comissao-rejeita-transferir-recursos-do-fundo-nacional-de-seguranca-publica-para-policias-legislativas

Comissão rejeita transferir recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para polícias legislativas

Segurança Relator lembra que polícias legislativas estaduais não fazem parte do Sistema Único de Segurança Pública 01/10/2021 – 15:51 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gonzaga lembra que lei de 2018 já regulamenta o Fundo de Segurança A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei […]

1 de outubro de 2021

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Cancelado debate sobre fala do ministro da Educação a respeito de alunos com deficiência

Educação, cultura e esportes 01/10/2021 – 15:48 Pedro Ventura/Agência Brasília Ministro questionou as políticas de inclusão em escolas Foi cancelado o debate que seria feito pela Comissão de Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados sobre os impactos das declarações do ministro da Educação, Milton […]

1 de outubro de 2021

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André Ferreira participa de inaugurações nos 30 anos de Xexéu

O deputado federal André Ferreira participou nesta sexta-feira (1º) de uma série de eventos para marcar os 30 anos de emancipação do município de Xexéu. Ao lado do prefeito aliado Thiago de Miel, da sua vice, Patrícia Gonçalves, do deputado estadual Antônio Coelho, vereadores e secretários, o deputado participou de […]