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26 de abril de 2023

Projeto das fake news tem urgência aprovada e irá a voto na próxima terça

25/04/2023 – 19:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira afirmou que houve acordo para votar mérito da proposta na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei […]

26 de abril de 2023

Áudio: Debatedores defendem importância Bolsa Família na segurança alimentar

Home Áudios Bianca Mingote | 25/04/2023, 20h36 A comissão mista destinada a emitir parecer sobre a medida provisória que recriou o Programa Bolsa Família (MP 1.164/2023) fez uma audiência pública para debater o texto. O evento teve a participação de especialistas de organizações ligadas à segurança alimentar e à assistência […]

26 de abril de 2023

Hiran pede enquadramento de servidores de Roraima nos quadros da União

O senador Dr. Hiran (PP-RR) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (25), que o governo federal inclua na sua folha de pagamento os servidores do estado de Roraima que foram incluídos, por força de emenda constitucional, nos quadros da União. — Destaco: o enquadramento dos servidores do estado de Roraima na […]

26 de abril de 2023

Kajuru defende fim das renúncias fiscais para aumentar receita e controlar dívida

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, nesta terça-feira (25) no Plenário, que o governo federal aproveite a discussão do novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional para tratar também da questão dos “privilégios tributários”. Em seu pronunciamento, afirmou que o governo deve por fim às chamadas renúncias fiscais se quiser aumentar […]

26 de abril de 2023

Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas; acompanhe

Plenário 25/04/2023 – 21:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o texto do deputado José Guimarães (PT-CE) para a Medida Provisória 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo […]

26 de abril de 2023

Debatedores defendem Bolsa Família como primeiro passo para assegurar direito à renda mínima incondicional

25/04/2023 – 20:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão mista discute alterações na MP 1164 Representantes da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (25) a aprovação da Medida Provisória 1164/23, que recria o Programa Bolsa Família, como um passo importante para assegurar a todos os brasileiros o direito a uma renda […]

26 de abril de 2023

Comissão aprova projeto que permite novos registros de CACs, escolas e clubes de tiro

Segurança Projeto anula decreto do presidente Lula, publicado no primeiro dia do mandato 25/04/2023 – 18:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Segundo Pollon, a suspensão “atingiu mortalmente o setor” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) […]

25 de abril de 2023

Audiência busca resolver falhas na rede de proteção às mulheres

RELATÓRIO – Delegada Gleide ngelo apontou subnotificação nos casos de violência de gênero. Foto: Jarbas Araújo Quais são as falhas na rede de proteção às pernambucanas? Essa pergunta norteou audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça (25). Com o tema “Tolerância zero para violência contra […]

25 de abril de 2023

Áudio: Senado aprova empréstimo de até US$ 1 bilhão para programa de acesso a crédito

O Senado aprovou nesta terça-feira (25) a contratação de crédito externo no valor de até US$ 1 bilhão para financiamento parcial do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, executado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos virão do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco de fomento […]

25 de abril de 2023

Áudio: Aprovado na CMO, recurso para piso da enfermagem vai à análise do Congresso

Home Áudios Janaína Araújo | 25/04/2023, 20h19 Entre projetos de lei enviados pelo governo federal prevendo recursos para ministérios e aprovados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça (25), o destaque foi a proposta que garante o pagamento, em 2023, do piso nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de […]

25 de abril de 2023

Áudio: Senado discute projeto de identificação de perfil genético de condenados

Home Áudios Cesar Mendes | 25/04/2023, 20h19 Está em tramitação no Senado um projeto de lei, o PL 1.496/2021, que trata da identificação do perfil genético de condenados. Nesta terça-feira (25), a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) promoveu uma audiência pública com especialistas para discutir a proposta, de […]

25 de abril de 2023

Comissão realiza homenagem aos 50 anos da Embrapa

Agropecuária 25/04/2023 – 20:20 Embrapa Embrapa completa meio século no dia 26 de abril A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara do Deputados promove nesta quarta-feira (26) uma homenagem aos 50 anos da Embrapa. A homenagem foi solicitada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR). O parlamentar […]

25 de abril de 2023

Projeto das fake news tem urgência aprovada e irá a voto na próxima terça; acompanhe

25/04/2023 – 19:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira afirmou que houve acordo para votar mérito da proposta na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei […]

25 de abril de 2023

Lira pede prudência a deputados durante discussão da urgência para projeto sobre fake news; acompanhe

25/04/2023 – 18:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: polarização impediu discussão da matéria no ano passado A discussão do requerimento de urgência do projeto de lei das fake news (PL 2630/20) é marcada pela polarização entre deputados, com palavras de ordem dois lados, o que levou o presidente da […]

25 de abril de 2023

União Europeia cria regulação rígida para ‘Big Techs’; veja lista de empresas atingidas

Plataformas gigantes terão que expor algoritmos a reguladores, passar por auditorias anuais e respeitar procedimentos determinados contra desinformação e discurso de ódio. Facebook, Apple, Google e Microsoft Montagem/Reuters A União Europeia (UE) publicou nesta terça-feira (25) uma lista de 19 plataformas digitais com milhões de usuários — incluindo gigantes como […]