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14 de fevereiro de 2022

Projeto determina que SUS forneça bomba de insulina

Equipamento computadorizado destinado a liberar insulina continuamente conforme a necessidade da pessoa com diabetes, a bomba de infusão de insulina poderá ser fornecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com indicação médica. É o que dispõe o projeto (PL 12/2022) que começa a tramitar no Senado. A […]

14 de fevereiro de 2022

Projeto aumenta a transparência da execução orçamentária de transferências especiais

Política e Administração Pública A principal característica dessas transferências é a dispensa de convênio prévio para o repasse dos recursos 14/02/2022 – 17:20 O Projeto de Lei 4131/21 obriga estados, Distrito Federal e municípios a divulgarem anualmente na internet informações sobre gastos de recursos recebidos via transferência especial. O […]

14 de fevereiro de 2022

Deputados podem votar duas propostas de socorro ao setor cultural

Educação, cultura e esportes A chamada Lei Paulo Gustavo está na pauta do Plenário nesta semana e prevê a liberação de mais de R$ 3,8 bilhões para o setor 14/02/2022 – 16:52 A Câmara dos Deputados pode votar em breve dois projetos de lei de apoio ao setor de […]

14 de fevereiro de 2022

Projeto proíbe cobrança de ICMS sobre gastos com aquisição de selos de controle do IPI

Economia 14/02/2022 – 16:39 Divulgação Carlos Bezerra: norma atual é injusta pois onera demasiadamente o contribuinte O Projeto de Lei Complementar 165/21 determina que os gastos com a aquisição de selos de controle do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não integrarão a base de cálculo do Imposto sobre Circulação […]

14 de fevereiro de 2022

Priscila Krause reitera que negócio do Novo Atacarejo foi desfeito após questionamentos

Priscila Krause, deputada estadual, respondeu à nota pública do grupo varejista de Minas Gerais. Mais cedo, o grupo deu sua versão sobre a compra e a posterior desistência de um terreno, no Estado de Pernambuco. “Considerando que o governo de Pernambuco até o momento não apresentou publicamente justificativas para a […]

14 de fevereiro de 2022

Governo Federal divulga 12 projetos selecionados para receber o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras

Esta foi a primeira edição da condecoração, que tem o objetivo de reconhecer projetos de revitalização de bacias hidrográficas Publicado em 14/02/2022 11h49 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), divulgou na segunda-feira (07/02) a lista com os projetos de revitalização de bacias hidrográficas selecionados para […]

14 de fevereiro de 2022

Projeto permite uso de cão de apoio emocional em lugares públicos

O Senado deve analisar o projeto de lei (PL) 33/2022 que prevê às pessoas portadoras de deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de ingressar em locais públicos ou privados, na companhia de um cão de apoio emocional ou outro animal doméstico, que exerça essa mesma função. O projeto, de […]

14 de fevereiro de 2022

Vídeo: Senado analisa 12 propostas das 45 prioridades do governo em 2022

14/02/2022, 16h01 Dos 45 projetos listados pelo governo federal como prioritários em 2022, 12 estão no Senado. Entre eles, a Reforma Tributária e a privatização dos Correios. Há propostas também na área ambiental e de segurança pública. Muitas delas são polêmicas, por isso a aprovação não é garantida.

14 de fevereiro de 2022

MP que cria programa habitacional para policiais abre pauta de quarta-feira

O primeiro item da pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (16) é a Medida Provisória (MPV) 1.070/2021, que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro. A matéria foi aprovada na última quinta-feira (10) na Câmara dos Deputados e […]

14 de fevereiro de 2022

Unidade da Intel quer lançar ônibus autônomos em 2024

Mobileye planeja ampliar sistema de direção automatizada para além de táxis e veículos de entrega. Ônibus autônomo da Mobileye, Benteler EV Systems e Beep terá de 12 a 14 assentos Benteler via Reuters A Mobileye, unidade da Intel, planeja construir e lançar ônibus elétricos autônomos junto com seus parceiros nos […]

14 de fevereiro de 2022

Para Ciro Gomes, viagem de Bolsonaro a Moscou ‘pode custar caro’ ao País

O pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou, hoje (14), que a viagem de Jair Bolsonaro (PL) à Rússia pode colocar o Brasil em uma “posição delicada”. O presidente embarca para Moscou e encontra o presidente russo Vladmir Putin. Ciro disse em seu perfil no Twitter que […]

14 de fevereiro de 2022

Congresso e governo buscam TSE sobre preços combustíveis

O advogado-geral da União, o ministro-chefe da Casa Civil e os presidentes da Câmara e do Senado tem reunião, hoje, com ministros do TSE sobre os preços dos combustíveis. A ideia é debater se é legal reduzir os preços dos combustíveis em ano eleitoral. O encontro virtual será às 19h. […]

14 de fevereiro de 2022

Governo Federal conclui mais de 760 obras no país em 2021

Projetos de infraestrutura turística atenderam as cinco regiões brasileiras, com investimentos que ultrapassaram a marca de R$ 866 milhões Publicado em 14/02/2022 14h44 Atualizado em 14/02/2022 14h47 Obras de infraestrutura turística realizadas em 2021 com apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, aprimoraram atrativos de cidades […]

14 de fevereiro de 2022

Produção agrícola deve bater recorde neste ano, aponta IBGE

De acordo com a projeção, a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve chegar a 271 milhões de toneladas neste ano Publicado em 14/02/2022 13h14 O agronegócio continua com força na economia brasileira em 2022. A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas estimada para este ano deve totalizar o recorde […]

14 de fevereiro de 2022

Mais de 4 milhões de novos empreendimentos foram abertos no país em 2021

O número é um recorde e 19,7% maior que o de 2020, de acordo com o Boletim do Mapa de Empresas Publicado em 14/02/2022 13h08 Em 2021, 4.026.776 novos empreendimentos foram iniciados no Brasil, um número recorde. São negócios como lanchonetes, salões de beleza e lojas de roupas. O número […]