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1 de abril de 2022

Projeto insere proteção a uso de dados neurais na lei

01/04/2022 – 14:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gaguim: “Dados neurais tornaram-se a última fronteira da privacidade humana” O Projeto de Lei 522/22 regulamenta a proteção do uso e do tratamento de dados neurais – ou seja, informações obtidas, direta ou indiretamente, da atividade do sistema nervoso central e cujo […]

1 de abril de 2022

Jaboatão inicia campanha de vacinação contra gripe H3N2 e sarampo

A Secretaria de Saúde da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, em parceria com o Ministério da Saúde e o Governo Federal, iniciará, a partir desta segunda-feira (4), as campanhas de vacinação contra a influenza e o sarampo. A meta do município é imunizar 90% do grupo prioritário da primeira etapa, […]

1 de abril de 2022

Áudio: Professores defendem simplificação do sistema tributário do país

Nesta semana, a comissão de juristas que irá elaborar anteprojetos para a modernização dos processos administrativo e tributário do país recebeu sugestões de professores universitários. Entre outras medidas, foi defendida a simplificação das normas tributárias.

1 de abril de 2022

Frente parlamentar quer fazer avançar iniciativas pelo desenvolvimento de cidades inteligentes no Brasil

Cidades e transportes Grupo criado pelo Congresso quer aprovar legislação sobre o tema 01/04/2022 – 13:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos: “Uma cidade inteligente é uma cidade mais eficiente” Desde o dia 24 de março, uma nova frente parlamentar mista luta pelo desenvolvimento de cidades inteligentes, um conceito […]

1 de abril de 2022

Áudio: CDH: relatório da Anistia Internacional aponta retrocessos no Brasil

Home Áudios Rodrigo Resende | 01/04/2022, 13h14 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado deve debater relatório da Anistia Internacional que aponta retrocessos no que se refere às violações de direitos humanos no Brasil. De acordo com o presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE), o país está entre os recordistas […]

1 de abril de 2022

Diplomata da Ucrânia falará à Comissão de Relações Exteriores na quarta

Está agendada para a próxima quarta-feira (6), a partir das 14h, a audiência pública com o encarregado de Negócios da embaixada da Ucrânia no Brasil, Anatoliy Tkach. A audiência, que será promovida pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, poderá contar com perguntas e comentários de internautas feitos por meio do […]

1 de abril de 2022

Comissão sabatina dois indicados para a diretoria do Banco Central

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado tem reunião marcada para esta terça-feira (5), às 9h, para sabatinar dois indicados do governo para a diretoria do Banco Central. O economista Renato Dias de Brito Gomes foi indicado para integrar a diretoria do Banco Central (MSF 86/2021). Nascido em 1980, […]

1 de abril de 2022

Governo bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas de relator para arcar com aumento de subsídios

01/04/2022 – 13:15 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Com R$ 8,25 bilhões, emendas da Saúde foram poupadas O Poder Executivo bloqueou R$ 1,722 bilhão em emendas de relator-geral do Orçamento deste ano, classificadas como RP 9. Isso corresponde a quase 11% do total dessas despesas, que somam R$ 16,5 bilhões. […]

1 de abril de 2022

Governo Federal investirá R$ 42 milhões em cooperação com fundações estaduais de amparo à pesquisa

Recursos serão empregados em atendimento às prioridades regionais em três programas: Apoio a Núcleos de Excelência, Núcleos Emergentes de Pesquisa e Infraestrutura para Jovens Pesquisadores Publicado em 01/04/2022 11h59 O Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e […]

1 de abril de 2022

Lei que pune violência institucional contra vítima de crime entra em vigor

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira a Lei 14.321, que caracteriza o crime de violência institucional, praticado por agentes públicos contra vítimas ou testemunhas de crimes violentos. A nova lei é originada de substitutivo da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) a um projeto (PL 5.091/2020) da […]

1 de abril de 2022

Projeto susta limites à produção nacional de canabinóides para cosméticos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Autor da proposta explica que canabinóides obtidos por biotecnologia são incapazes de produzir THC ou cannabinol, que são as substâncias entorpecentes 01/04/2022 – 12:29 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Izar: portaria viola princípios constitucionais e exorbita o poder regulamentar O Projeto de […]

1 de abril de 2022

Comissão especial debate controle do câncer de pele no Brasil

Saúde Câncer de pele não melanoma é o mais incidente e corresponde a 27% de todos os tumores malignos 01/04/2022 – 11:59 Billy Boss/Câmara dos Deputados Weliton Prado: “Precisamos superar os desafios no controle da doença no Brasil “ A comissão especial da Câmara destinada a acompanhar as ações […]

1 de abril de 2022

Dia de conscientização sobre doenças cardiovasculares em mulheres agora é lei

A partir desta sexta-feira (1º), 14 de maio passa a ser o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher. É o que institui a Lei 14.320 de 2022, sancionada e publicada no Diário Oficial da União. A norma tem origem no Projeto de Lei (PL) 1.136/2019, aprovado no Senado […]

1 de abril de 2022

Março é marcado por aprovação de projetos de proteção e apoio às mulheres

O mês de março foi marcado, no Senado, pela aprovação de medidas que garantem avanços na atualização de leis de proteção e apoio às mulheres. No período, foram aprovados no Plenário 16 projetos, que vão de iniciativas contra a violência doméstica e de incentivo ao empreendedorismo feminino à derrubada do […]

1 de abril de 2022

MP cria plano para renovar frota de caminhões, mas depende de regulamentação

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.112/2022) que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). Um dos objetivos do projeto é tirar de circulação veículos no fim da vida útil e promover a atualização progressiva dos equipamentos. A matéria foi publicada […]