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16 de março de 2023

Governo Biden apoia projeto de lei que pode banir TikTok dos EUA

Rede social disse que EUA exigiram que proprietários chineses vendam suas ações e que, do contrário, podem ser banidos do país. Sede da TikTok nos Estados Unidos Mike Blake/REUTERS O porta-voz da Casa Branca, John Kirby, disse nesta quinta-feira (16) que os Estados Unidos (EUA) apoiam o Restrict Act, projeto […]

16 de março de 2023

MinC lança edital para empreendedores do hip hop participarem de rodadas de negócio fora do Brasil

Postado em: Música 16/03/2023 O Ministério da Cultura (MinC) lançou o primeiro edital exclusivo que vai selecionar 90 empreendedores culturais para participarem da 7ª edição do Mercado de Indústrias Culturais Argentinas (MICA). Pela primeira vez, uma seleção pública da pasta levará realizadores do hip hop para rodadas de negócios e […]

16 de março de 2023

Museu do Senado restaura mais um quadro e segue na recuperação do acervo após invasões

A Coordenação de Museu (Comus) do Senado segue o trabalho de recuperação do acervo danificado durante a invasão de 8 de janeiro. Na manhã desta quinta-feira (16), um dos quadros que retratam o ex-presidente da Casa José Sarney começou a ser regenerado pelas mãos do restaurador Marco Antônio de Faria. […]

16 de março de 2023

CRE aprova audiências com ministros de Relações Exteriores, Defesa e Turismo

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) convites para a realização de audiências públicas com o chanceler Mauro Vieira, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e o ministro da Defesa, José Múcio. O presidente da CRE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), informou que já se encontrou pessoalmente com […]

16 de março de 2023

O Brasil precisa priorizar a educação, diz Dorinha

Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) destacou que a Comissão de Educação (CE) aprovou a criação de uma subcomissão temporária com o objetivo de analisar, em 180 dias, o ensino médio brasileiro (REQ 5/2023-CE). A senadora ressaltou que a educação pública sofreu muito no período […]

16 de março de 2023

Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco

Meio ambiente e energia Grupo irá avaliar trechos da obra que estariam obstruídos, impedindo a passagem da água 16/03/2023 – 15:09 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado André Fernandes irá coordenar a comissão externa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa […]

16 de março de 2023

Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições

Política e Administração Pública 16/03/2023 – 14:34 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 110/23 veda a divulgação de pesquisas eleitorais no período de 30 dias que antecede o pleito, até o encerramento da votação. Em tramitação na Câmara dos Deputados, […]

16 de março de 2023

Projeto inclui ONGs na elaboração de plano de enfrentamento à violência contra a mulher

16/03/2023 – 13:10 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marangoni: sociedade civil pode contribuir na tomada de decisões sobre políticas públicas O Projeto de Lei 52/23 prevê a participação de instituições da sociedade civil na elaboração do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Em análise na Câmara […]

16 de março de 2023

É divulgado o resultado preliminar do edital “Resistência Cultural Tem Nome: Mulher Pernambucana”

Capitaneado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), o projeto de formação Resistência Cultural Tem Nome: Mulher Pernambucana teve divulgado o resultado preliminar da seleção das participantes que farão parte da capacitação em Dança, Canto, Teatro, Audiovisual e Edição de Imagem. Ao todo, foram registradas 105 inscrições, sendo selecionadas preliminarmente […]

16 de março de 2023

Paim defende continuidade da política de cotas em instituições públicas de ensino

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em pronunciamento nesta quinta-feira (16) a continuidade da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas para negros, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, alunos de baixa renda e estudantes de escolas públicas em universidades públicas e institutos federais. A norma (Lei 12.711, de […]

16 de março de 2023

Áudio: Senado aprova acordos com Quênia e Seychelles, além de tratado sobre navios

Home Áudios Iara Teresinha de Farias Borges | 16/03/2023, 14h06 O Senado aprovou três acordos internacionais. O primeiro, entre o Brasil e o Quênia, é na área de educação (PDL 254/2022). O segundo, sobre serviços aéreos, foi firmado entre Brasil e Seychelles (PDL 255/2022). O último, relacionado à Convenção Internacional […]

16 de março de 2023

Áudio: CRE deve trabalhar pela fiscalização e regulamentação dos CACs

Home Áudios Rodrigo de Castro Resende | 16/03/2023, 14h00 O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (16) que a retomada da multilateralidade da política externa brasileira é um dos objetivos do colegiado nos próximos dois anos. Renan apontou que o […]

16 de março de 2023

Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher

Direito e Justiça Deputada ressalta que os números desse tipo de violência apresentam constante crescimento e, em muitos casos, ainda há impunidade, em razão da prescrição 16/03/2023 – 14:32 Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar […]

16 de março de 2023

Projeto proíbe pagamento de ajuda de custo para deputados e senadores reeleitos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Regra proposta também vale para parlamentares eleitos consecutivamente para outra casa do Congresso 16/03/2023 – 14:28 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Trzeciak, autor do projeto de decreto legislativo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 42/23 impede o […]

16 de março de 2023

Câmara aprova projeto que institui julho como mês de conscientização da saúde bucal

16/03/2023 – 13:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Ana Paula Leão O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2563/21, do deputado licenciado Doutor Luizinho (RJ), que institui julho como o mês de conscientização e promoção da saúde bucal, […]