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3 de janeiro de 2022

Regras de alteração de passagens, anteriores à Covid-19, voltam a vigorar

Publicado em 03/01/2022 13h23 A partir de 1º de janeiro de 2022 voltaram a valer as regras anteriores à crise sanitária da Covid-19 para alteração de passagens, cancelamento, reembolso e crédito. A medida emergencial Lei nº 14.034/2020 (alterada pela Lei nº 14.174/2021), que flexibilizava as regras tendo em vista os reflexos causados pelo coronavírus, […]

3 de janeiro de 2022

Comissão aprova tempo máximo para atendimento de idosos e gestantes

Política e Administração Pública Espera permitida é de 30 minutos, podendo chegar a 40 minutos em períodos excepcionais 03/01/2022 – 15:17 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luciano Ducci ampliou a lista de estabelecimentos atingidos pelo projeto A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou […]

3 de janeiro de 2022

Medida provisória estabelece salário mínimo de R$ 1.212; novo valor já está em vigor

03/01/2022 – 14:41 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Reajuste é de 10,18% em relação ao valor de 2021 Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada na sexta-feira (31), por meio da Medida Provisória (MP) 1091/21, assinada […]

3 de janeiro de 2022

Educação de Goiana ganha nova secretária em 2022

O prefeito Eduardo Honório recebeu hoje (03), a professora Maria Goretti de Araújo Carneiro Pessoa como nova secretária de Educação e Inovação. Ela tomou posse nessa manhã na sede da prefeitura de Goiana. Maria Goretti é formada em Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Matemática pela Fundação de Ensino Superior […]

3 de janeiro de 2022

Professor Lupércio exonera todos os cargos comissionados da Prefeitura de Olinda

O Professor Lupércio (Solidariedade) decidiu exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura de Olinda, em ato publicado nesta segunda-feira (3). A gestão diz que trata-se de primeiro ato para reforma administrativa planejada para 2022. Na publicação feita no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, informa-se que Lupércio resolveu […]

3 de janeiro de 2022

Contran retoma prazo de vencimento para processos de primeira habilitação

Publicado em 03/01/2022 13h37 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu o prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo de habilitação a partir de 1º de janeiro de 2022. A decisão foi publicada na terça-feira (28/12/2021) no Diário Oficial da União (DOU). Ela dispõe sobre prazos previstos na […]

3 de janeiro de 2022

Médicos pelo Brasil: confira lista dos 4.919 municípios homologados para participar do programa

Resultado da manifestação de interesse dos gestores e da adesão saiu no DOU na sexta-feira (31/12) Publicado em 03/01/2022 13h30 Para fortalecer o atendimento da população na Atenção Primária, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, divulgou na sexta-feira (31/12), a lista de municípios homologados para participar do […]

3 de janeiro de 2022

Governo Federal fechou 20% dos lixões existentes no Brasil

Agenda Ambiental Urbana avança com o fechamento de lixões a céu aberto e fortalecimento da cadeia de coleta e reciclagem de resíduos Publicado em 03/01/2022 13h28 Tendo em vista que 85% da população vive em cidades que cresceram sem planejamento nem qualidade ambiental, o Governo Federal, por meio do Ministério […]

3 de janeiro de 2022

Áudio: Empresas verdes podem passar a ter vantagem em licitações

Home Áudios Iara Farias Borges | 03/01/2022, 13h55 Empresas com certificações verdes reconhecidas terão preferência em todas as licitações públicas. É o que prevê um projeto, do senador licenciado Confúcio Moura (MDB-RO), aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) em 15 de dezembro. O relator do PL 5.690/2019, senador Jayme […]

3 de janeiro de 2022

Paulo Câmara anunciará seu candidato de olho em Pernambuco e em Lula

O governador Paulo Câmara (PSB) prometeu que anunciaria o candidato a sua sucessão até o final de janeiro. O governador vai decidir de olho no ex-presidente Lula, que pretende anunciar a pré-candidatura em fevereiro ou março. Lula projetou ser candidato pelo PT com o aval de vários partidos da esquerda, […]

3 de janeiro de 2022

Áudio: Sancionada lei que aumenta limite para enquadramento no MEI-Caminhoneiro

Home Áudios Bruno Lourenço | 03/01/2022, 12h40 Caminhoneiros com receita bruta de até R$ 251,6 mil por ano poderão ser enquadrados como microempreendedores individuais (MEI). Foi sancionada a Lei Complementar 188/2021, resultante do PLP 147/2019, de Jorginho Melo (PL-SC). O senador destacou que a norma estende a milhares de caminhoneiros autônomos a possibilidade […]

3 de janeiro de 2022

Após cobrança do Senado, governo destina R$ 700 mi a regiões atingidas por fortes chuvas

Para atender as regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro, foi editada e publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (31) medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões ao Ministério da Cidadania. Os recursos da MP 1.092/2021 devem ser destinados principalmente aos estados da Bahia e de […]

3 de janeiro de 2022

MP concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies

Uma medida provisória publicada em 30 de dezembro permite abatimento de até 86,5% nas dívidas de estudantes com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O desconto pode aumentar para 92% caso o devedor esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A MP 1.090/2020 beneficia os alunos que […]

3 de janeiro de 2022

Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência

Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e pessoas com deficiência (PCDs) na compra de carros novos. A isenção, que existe desde 1995, acabaria em 31 de dezembro. A Lei 14.287, de 2021, também aumenta o teto no […]

3 de janeiro de 2022

Passa a vigorar salário mínimo de R$ 1.212, que vai ser avaliado pelo Congresso

Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. O valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 40,40 e o valor horário, a R$ 5,51. A mudança foi oficializada na sexta-feira (31), por meio da Medida Provisória (MP) 1.091/2021, assinada pelo […]