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30 de maio de 2023

MP do Mais Médicos deve ser votada na quarta-feira por comissão mista

Foi apresentado nesta terça-feira (30) o relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) à Medida Provisória 1.165/2023, que cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos. Após a apresentação na comissão mista, foi concedida vista aos parlamentares por 24 horas. A previsão […]

30 de maio de 2023

lira-defende-aprovacao-do-marco-temporal-para-demarcacao-de-terras-indigenas

Lira defende aprovação do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Plenário Qualquer coisa diferente daquilo vai causar insegurança jurídica”, disse 30/05/2023 – 18:29 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a votação do marco temporal sobre terras indígenas nesta terça-feira será a sinalização da posição do Congresso sobre o […]

30 de maio de 2023

deputados-analisam-projeto-do-marco-temporal-das-terras-indigenas;-acompanhe

Deputados analisam projeto do marco temporal das terras indígenas; acompanhe

30/05/2023 – 18:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário para analisar o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas. O Projeto de Lei 490/07 restringe a demarcação de […]

30 de maio de 2023

relator-defende-que-stf-se-abstenha-de-julgar-marco-temporal-apos-votacao-na-camara

Relator defende que STF se abstenha de julgar marco temporal após votação na Câmara

Política e Administração Pública Para ele, “o país não pode viver num limbo de insegurança” 30/05/2023 – 17:51 Billy Boss/Câmara dos Deputados Maia disse que, sem o marco temporal, o país perderá 1,5 milhão de empregos O relator da proposta que estabelece o marco temporal para a demarcação de […]

30 de maio de 2023

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Vídeo: Omar Aziz será relator do arcabouço fiscal na Comissão de Assuntos Econômicos

30/05/2023, 17h24 O projeto que estabelece o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) será analisado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e terá como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM). A informação foi dada pelo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta terça-feira (30). Pacheco também detalhou as próximas […]

30 de maio de 2023

Áudio: CDR vai debater volta de visto de turismo para quatro países

Home Áudios Gabriela Pereira | 30/05/2023, 17h20 O Itamaraty anunciou que, a partir do dia 1° de outubro, cidadãos de Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá serão obrigados a obter o visto de turismo para visitar o Brasil. A exigência da documentação para esses países deixou de ser obrigatória em […]

30 de maio de 2023

cleitinho-critica-visita-de-maduro-e-pede-que-venezuela-pague-divida-ao-brasil

Cleitinho critica visita de Maduro e pede que Venezuela pague dívida ao Brasil

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pague dívida que tem com o Brasil. O parlamentar chamou Maduro de “ditador” e disse que o presidente “acabou com a Venezuela e não pode ser recebido com honrarias” durante a […]

30 de maio de 2023

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CPI do MST ouve governador de Goiás nesta quarta-feira

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Esta será a segunda audiência promovida pelo colegiado, criado há duas semanas 30/05/2023 – 16:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Integrantes da CPI do MST reunidos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) realiza […]

30 de maio de 2023

comissao-e-frentes-parlamentares-da-saude-debatem-as-duas-maiores-causas-de-morte-no-pais

Comissão e frentes parlamentares da Saúde debatem as duas maiores causas de morte no país

30/05/2023 – 14:46 Depositphotos Em 2030, o câncer poderá superar o número de óbitos das doenças cardiovasculares A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e as frentes parlamentares ligadas à saúde realizam nesta quarta-feira (31) o evento “Diálogos com Saúde”. O debate será realizado às 8 horas, no […]

30 de maio de 2023

comissao-promove-debate-saude-de-gestantes-de-reducao-da-mortalidade-materna

Comissão promove debate saúde de gestantes de redução da mortalidade materna

Saúde 30/05/2023 – 14:39 Depositphotos Em 28 de maio celebra-se a luta pela saúde da mulher A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (31) questões relacionadas à saúde das gestantes e à redução da mortalidade materna. Lêda Borges (PSDB-GO), que propôs […]

30 de maio de 2023

video:-exigencia-de-vistos-para-turistas-de-quatro-paises-sera-discutida-no-senado

Vídeo: Exigência de vistos para turistas de quatro países será discutida no Senado

30/05/2023, 16h18 A volta da exigência de vistos para turistas que visitam o Brasil saindo de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão será discutida no Senado. O autor do pedido de audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Senador Irajá (PSD-TO), quer que representantes do Ministério das Relações […]

30 de maio de 2023

girao-critica-aposentadoria-compulsoria-de-juiza-de-minas-gerais

Girão critica aposentadoria compulsória de juíza de Minas Gerais

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que aposentou compulsoriamente a juíza Ludmila Lins Grillo. Segundo o parlamentar, a decisão foi tomada pelo desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do TJ, que argumentou “interesse público”. […]

30 de maio de 2023

paim-comemora-inclusao-de-auditores-do-trabalho-assassinados-entre-os-‘herois-da-patria’

Paim comemora inclusão de auditores do trabalho assassinados entre os ‘heróis da pátria’

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou projeto de sua autoria que inclui os nomes de Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Lage e Ailton Pereira de Oliveira no Livro dos […]

30 de maio de 2023

projeto-anula-decisao-que-exclui-audiencia-de-conciliacao-em-processo-administrativo-ambiental

Projeto anula decisão que exclui audiência de conciliação em processo administrativo ambiental

Direito e Justiça 30/05/2023 – 16:22 Will Shutter / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pezenti O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 45/23 anula trechos do decreto presidencial 11.373/23 que excluem a possibilidade de audiência de conciliação em processos administrativos ambientais. A matéria será analisada pela Câmara […]

30 de maio de 2023

comissao-discute-mudancas-na-estrutura-da-controladoria-geral-da-uniao

Comissão discute mudanças na estrutura da Controladoria-Geral da União

30/05/2023 – 15:24 Controladoria-Geral da União Prédio da Controladoria-Geral da União em Brasília A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (31) o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, para falar sobre a reestruturação do órgão. A CGU é […]