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11 de fevereiro de 2022

Ajuda financeira a vítimas de enchentes está na pauta da CAS nesta terça

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião na terça-feira (15), às 11h, com 11 itens na pauta de votações. O primeiro deles é o PL 1.057/2019, que garante ajuda financeira a segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais, como enchentes e rompimento de barragens. […]

11 de fevereiro de 2022

Áudio: CAE sabatina indicados para a diretoria do Bacen

Home Áudios Bruno Lourenço | 11/02/2022, 13h04 A Comissão de Assuntos Econômicos sabatina, nesta terça-feira (15), dois indicados para a diretoria do Banco Central (MSF 86/2021 e MSF 87/2021). Será a primeira mudança no comando do Banco Central desde que os diretores ganharam mandato fixo, a chamada autonomia, no ano […]

11 de fevereiro de 2022

Projeto do governo altera LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista

Direitos Humanos Alteração uniformiza nomenclatura sobre o tema no marco legal brasileiro 11/02/2022 – 16:25 Depositphotos Segundo o censo escolar, há 246,7 mil alunos com transtorno na educação básica O Projeto de Lei 226/22, do Poder Executivo, substitui, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a […]

11 de fevereiro de 2022

Proposta prevê a separação de vias locais das rodovias federais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Texto prevê que a separação priorize os contornos das rodovias federais 11/02/2022 – 15:58 Ricardo Botelho/MInfra Separação deve respeitar critérios de acessibilidade e mobilidade O Projeto de Lei 4386/21, do Senado, determina que as rodovias federais sejam segregadas das […]

11 de fevereiro de 2022

Twitter apresenta instabilidade nesta sexta

Plataforma exibiu mensagem de erro para algumas pessoas por volta das 14h30 (horário de Brasília). Twitter REUTERS/Stephen Lam/File Photo Usuários estão relatando dificuldades para usar o Twitter nesta sexta-feira (11). O site Downdetector, que reúne relatos de instabilidade em redes sociais, indicou mais de 2.400 reclamações entre usuários no Brasil […]

11 de fevereiro de 2022

Miguel Coelho vai liderar a maior frente de oposição no Estado, diz Bezerra Coelho

Em visita ao Sertão do Pajeú nesta sexta-feira, o senador Fernando Bezerra Coelho afirmou que o prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, vai liderar a maior frente política de oposição no Estado. Segundo FBC, a pré-candidatura de Miguel será formalizada nos próximos dias pelo presidente […]

11 de fevereiro de 2022

Projeto de Daniel Coelho quer permitir viajarem em poltrona de avião

O deputado federal Daniel Coelho(Cidadania) protocolou, na última quarta-feira (9), o projeto de que estabelece regras para que tutores possam levar seus pets nas poltronas dos aviões. A norma já é praticada em alguns países. A proposta de Daniel está sendo apelidada de Lei Pandora, relembrando a cadela que foi perdida […]

11 de fevereiro de 2022

‘Bolsonaro só apareceu para tirar a foto’, diz Lula, sobre transposição

Nas redes sociais, o ex-presidente Lula (PT), cobrou a paternidade do projeto da transposição do São Francisco. A reclamação acontece na mesma semana que Bolsonaro e ministros aliados viajaram pelo Nordeste para dizer que acabaram a obra da transposição. O tom foi de humor e ironia. “Bolsonaro só apareceu para […]

11 de fevereiro de 2022

Fábrica de Piadas garante noite de risos no Teatro Arraial

Postado em: Espaços culturais 11/02/2022 O Teatro Arraial recebe, nesta terça-feira (15), o espetáculo Fábrica de Piadas para uma noite de teste dos comediantes do Recife. O projeto foi criado por Rafael Tibério em 2018, com o objetivo de expandir a cena de comédia na cidade. A ideia começou com […]

11 de fevereiro de 2022

Comissão avalia multa maior quando consumidor lesado for pessoa com deficiência

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) terá sua primeira reunião do ano nesta terça-feira (15), às 14h30, com 17 itens em pauta. Um deles é o PL 4.290/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que agrava a multa prevista nas normas de defesa do consumidor quando […]

11 de fevereiro de 2022

Vídeo: Senado Aprova: medidas para ampliar tratamento do câncer estão entre os destaques da semana

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (9), a medida provisória que prioriza a inclusão em planos de saúde da cobertura de tratamento oral contra câncer (MP 1.067/2021). O texto impõe prazo menor para análise desses pedidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Aprovada na quinta-feira (10) pela Câmara, […]

11 de fevereiro de 2022

Áudio: Estudantes inadimplentes do Fies podem renegociar as dívidas a partir do dia 7 de março

Editada no final do ano passado, Medida Provisória permite a renegociação de contratos do Fies, firmados até 2017. Os estudantes inadimplentes poderão aderir ao novo pagamento com descontos de 92% a partir do dia 7 de março. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto que perdoa todas as dívidas […]

11 de fevereiro de 2022

Audiência discute na terça projeto que criação o Estatuto do Aprendiz

Educação, cultura e esportes Atualmente, a atividade é regulada pela Lei da Aprendizagem e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de decretos 11/02/2022 – 15:16 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha aprendendo uma profissão A comissão especial do Estatuto do Aprendiz (Projeto […]

11 de fevereiro de 2022

Às vésperas da data do Carnaval, auxílio emergencial para artistas ainda é dúvida

No segundo ano sem a festa, os artistas aguardam novamente as casas legislativas aprovarem os projetos de lei enviados pelos poderes executivos para que sejam lançados os editais. São trâmites que já poderia ter sido antecipados, se não fosse pelo constante adiamento da decisão de realizar ou não a festa. […]

11 de fevereiro de 2022

Paulo Câmara regulamenta pensão dos servidores que morreram de covid-19 na linha de frente

Os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, em abril de 2020, lei concedendo pensão especial aos familiares de servidores que morreram de covid-19 na linha de frente do combate à pandemia. Apesar da lei estar completando quase dois anos, apenas agora o governador Paulo Câmara (PSB) editou o decreto regulamentando a […]