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30 de março de 2023

Vídeo: Extinção da Funasa é tema de debate

29/03/2023, 21h38 A medida provisória que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e repassou suas funções a três ministérios foi tema de debate na Comissão de Infraestrutura, nesta quarta-feira (29). Saiba como foi a audiência sobre a MP 1.156/2023 na reportagem de Paulo Acrísio. Saiba mais Extinção da Funasa […]

30 de março de 2023

Vídeo: CCJ é favorável a que se proíba contratação de condenados em segunda instância

29/03/2023, 21h36 A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto que proíbe a administração pública de contratar pessoas condenadas pela Justiça em segunda instância, por alguns crimes. Saiba mais CCJ aprova projeto que impede poder público de contratar pessoas condenadas

30 de março de 2023

Áudio: Caixa vai administrar fundo do DPVAT até o fim do ano

Home Áudios Maurício de Santi | 29/03/2023, 21h45 O Plenário do senado aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória (MP 1149/2022) que transfere para a Caixa Econômica Federal a competência para gerir os recursos do seguro DPVAT e para analisar os pedidos de indenização decorrentes de acidentes automobilísticos, até 31 […]

30 de março de 2023

Vídeo: Mais direitos para PCDs e autorização para rádios comunitárias são aprovados

29/03/2023, 21h43 Pais de pessoas com deficiência poderão ter prioridade para marcar férias no trabalho. É o que prevê um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (29). Já a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou concessões para rádios comunitárias, além de requerimentos de audiência pública.

30 de março de 2023

Áudio: CCJ aprova segredo de Justiça nos processos sobre crimes de violência doméstica e familiar

Home Áudios Bruno Lourenço | 29/03/2023, 21h41 A Comissão de Constituição e Justiça aprovou sigilo para o nome das mulheres nos processos sobre crimes de violência doméstica e familiar. Relatora, Eliziane Gama (PSD-MA) explicou que nome dos agressores e demais dados do processo continuam públicos. Proposta (PL 1822/2019) passará por […]

30 de março de 2023

Elon Musk se torna a pessoa com mais seguidores do Twitter

Bilionário ultrapassou marca dos 133 milhões de seguidores, com tuítes polêmicos e compra da rede social. Antes, perfil mais seguido era o de Barack Obama, ex-presidente dos Estados Unidos. Elon Musk EPA O bilionário Elon Musk se tornou a pessoa mais seguida no mundo no Twitter, rede da qual também […]

30 de março de 2023

Áudio: Ayrton Senna será o Patrono do Esporte Brasileiro

O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que declara Ayrton Senna da Silva como Patrono do Esporte Brasileiro. A proposta do deputado federal Filipe Barros (PL-PR) passou pelo aval dos senadores na forma do relatório do ex-senador Dário Berger à Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O autor destaca a […]

30 de março de 2023

Áudio: Comissão aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de risco de violência doméstica

Home Áudios Bruno Lourenço | 29/03/2023, 21h47 A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de lei (PL 2491/2019) do senador Rodrigo Cunha (UNIÃO-AL) que impede a guarda compartilhada em caso de risco violência doméstica ou familiar. Uma vez provada a situação de perigo, a guarda será concedida ao genitor […]

30 de março de 2023

Senado aprova festa junina como manifestação da cultura nacional

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional (PL 943/2019). O texto já havia recebido parecer favorável na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), em 2020, quando o relator foi o então senador Prisco Bezerra. Já […]

30 de março de 2023

Para Plínio, governo Lula precisa dizer como pretende administrar a economia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, nesta quarta-feira (29) em Plenário, a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) que manteve a Selic (taxa básica de juros) em 13,75% ao ano. Em seu pronunciamento, reforçou a necessidade de o governo federal anunciar logo o novo arcabouço fiscal que irá substituir […]

30 de março de 2023

Vídeo: Bancada feminina no Senado tem nova líder

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30 de março de 2023

Áudio: Debate aponta que violência política desencadeia outros tipos de violência contra a mulher

Home Áudios Bianca Mingote | 29/03/2023, 21h51 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu em audiência pública a violência política contra a mulher e o papel do Poder Legislativo em ações de proteção. Para Augusta Brito (PT-CE), que pediu a realização do debate, a discussão no Senado é de extrema […]

30 de março de 2023

Áudio: Audiência pública ouviu governo sobre situação dos ianomâmis

Home Áudios Cesar Mendes | 29/03/2023, 22h17 Subcomissão temporária criada para acompanhar a situação dos ianomâmis realizou audiência pública com representantes do Ministério dos Povos Indígenas e da Funai. Os senadores ouviram também representantes do Ministério da Saúde. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) disse que responsabilidades devem ser apuradas e […]

30 de março de 2023

Áudio: Senado aprova uso de recursos para atividades complementares nas escolas

O Senado aprovou o projeto que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para ampliar as possibilidades de uso dos recursos da educação em atividades curriculares complementares. As escolas públicas poderão usar verba classificada como de despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino para patrocinar eventos, como […]

30 de março de 2023

Voltam a tramitar propostas sobre prisão após condenação em segunda instância

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29) o desarquivamento de projeto de lei do Senado que disciplina a prisão após a condenação em segunda instância, a pedido do senador Sérgio Moro (União-PR), bem como proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do mesmo tema e acaba com a competência das […]