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9 de dezembro de 2021

Senado aprova mudanças da Câmara e confirma volta da propaganda partidária

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que restabelece a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão (PL 4.572/2019). O texto seguirá agora para sanção presidencial. A propaganda partidária, que é diferente do horário eleitoral, é uma transmissão […]

9 de dezembro de 2021

Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de moedas virtuais

Economia 08/12/2021 – 23:25 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2303/15, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que prevê a regulamentação, por órgão do governo federal, da prestação de serviços de ativos virtuais. A matéria, aprovada na forma […]

9 de dezembro de 2021

Líder do Novo pede adiamento da votação de regras para fiscalização de criptomoedas; acompanhe

08/12/2021 – 23:09 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Partido Novo se posicionou contra a votação, nesta noite, do projeto de lei que coloca moedas virtuais e programas de milhagem de companhias aéreas sob supervisão do Banco Central (PL 2303/15). “A gente precisa ter um […]

9 de dezembro de 2021

Aprovada urgência para projeto que estabelece normas gerais para polícias militares

Segurança 08/12/2021 – 22:48 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4363/01, do Poder Executivo, que cria a Lei Orgânica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com normas […]

9 de dezembro de 2021

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9 de dezembro de 2021

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9 de dezembro de 2021

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9 de dezembro de 2021

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9 de dezembro de 2021

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9 de dezembro de 2021

Instagram pode ajudar os jovens, diz chefe do aplicativo após acusações de denunciante

Adam Mosseri disse ao Senado dos EUA que rede social pode contribuir para adolescentes em dificuldades. Audiência aconteceu após Frances Haugen vazar documentos que indicam que o Facebook sabia dos riscos do aplicativo para usuários mais jovens. Adam Mosseri, chefe do Instagram, em audiência do Senado americano Reuters/Elizabeth Frantz O […]

9 de dezembro de 2021

Senado aprova sessão especial para comemorar o Dia da Bíblia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento para realização de sessão especial para fim de comemorar o Dia da Bíblia (RQS 2.364/2021). A data da sessão ainda não foi definida. De acordo com o senador Carlos Viana (PSD-MG), autor do requerimento, a data celebrada no segundo domingo de […]

9 de dezembro de 2021

Áudio: Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios

Home Áudios Rodrigo Resende | 08/12/2021, 22h25 O Congresso promulgou parte da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021). Os itens que estão agora na Constituição são aqueles que não foram modificados pelo Senado após a aprovação da PEC pela Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirma que a […]

9 de dezembro de 2021

Áudio: Senado aprova novo marco legal do câmbio

Home Áudios Pedro Pincer | 08/12/2021, 22h22 O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto do novo marco legal do câmbio (PL 5.387/2019), que facilita o uso da moeda brasileira em transações internacionais Ele também abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no país […]

9 de dezembro de 2021

Câmara aprova projeto que prorroga incentivos à indústria de semicondutores

Economia Benefícios poderão continuar válidos até 2026 08/12/2021 – 22:22 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3042/21, que prorroga até 2026 incentivos por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), cuja vigência atual acaba em janeiro de 2022. A matéria […]

9 de dezembro de 2021

Câmara aprova projeto que altera a Lei do Fundeb

08/12/2021 – 22:17 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. A […]