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12 de maio de 2022

Câmara aprova urgência para proposta que cria campanha Junho Verde

Meio ambiente e energia Texto já foi aprovado pelo Senado 12/05/2022 – 13:07 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Nilto Tatto lembrou que a campanha foi sugerida pela CNBB O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1070/21, que inclui a Campanha Junho Verde […]

12 de maio de 2022

Governo Federal realiza audiência pública para concessão de serviços do Parque da Chapada dos Guimarães

Cerca de R$ 179 milhões devem ser investidos em ações que aprimorem o atendimento aos turistas que visitam a unidade, no Mato Grosso Publicado em 12/05/2022 11h44 O Governo Federal, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realiza nesta quinta-feira (12/05) e sexta-feira (13/05) audiências públicas […]

12 de maio de 2022

Senado prorroga ‘drawback’ até 2023; desoneração vale para exportadoras

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que prorroga a desoneração de tributos para empresas brasileiras que compram insumos usados na produção de bens destinados à exportação. Conhecido como drawback, o benefício pode ser estendido, em algumas situações, até 2023. A MP 1.079/2021 foi aprovada na forma do projeto de lei […]

12 de maio de 2022

Líder do feminismo negro pode virar heroína da Pátria

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quinta-feira (12), a inclusão de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (PL 614/2022). Com a aprovação, o projeto segue para análise […]

12 de maio de 2022

Adiada votação da MP que reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou durante sessão desta quinta-feira (12) que a Medida Provisória do setor aéreo (MP 1.094/2021) será votada apenas na semana que vem. A matéria, que estava na pauta de votação desta quinta-feira (12), prevê isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos […]

12 de maio de 2022

Câmara aprova acordo de cooperação técnica com São Cristóvão e Névis; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário O acordo agora será analisado pelo Senado 12/05/2022 – 12:19 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1052/18, que ratifica acordo de cooperação técnica com São […]

12 de maio de 2022

Deputados aprovam acordo com a Jamaica para cooperação na área de Defesa; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Proposta segue para análise do Senado 12/05/2022 – 12:14 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 850/17, que ratifica acordo com a Jamaica para cooperação em […]

12 de maio de 2022

Projeto aprovado em comissão permite obtenção do porte de arma sem comprovação de efetiva necessidade

Segurança Relator afirma que a alteração se deve ao fato de que essa exigência é subjetiva e inviabiliza a compra da primeira arma 12/05/2022 – 12:14 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Ganime mantém a exigência para a compra de armas adicionais O Projeto de Lei 6354/19, aprovado na terça-feira (10) […]

12 de maio de 2022

Anderson comemora liberação de recursos federais para Adutora do Agreste

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou, na tarde desta quarta-feira (11), a liberação de R$ 20,7 milhões para a implantação da Adutora do Agreste Pernambucano. Ao comentar o ato, que contou com a presença do ex-ministro do Turismo e pré-candidato ao Senado, Gilson Machado (PL), o ex-prefeito do Jaboatão […]

12 de maio de 2022

Paulo Câmara prestigia posse dos novos dirigentes e conselheiros da OAB Pernambuco

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta quarta-feira (11.05), a cerimônia oficial de posse da diretoria e dos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), comandada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins e pela vice-presidente Ingrid Zanella. O evento – adiado em razão da pandemia da […]

12 de maio de 2022

Curso de cuidadores de idosos da Alepe tem grande procura

De um lado uma área carente de profissionais qualificados, do outro um amplo mercado a ser conquistado para atender as necessidades das pessoas da terceira idade. Para preencher essa lacuna e gerar oportunidades de emprego, a Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) iniciou nesta terça-feira (11) o […]

12 de maio de 2022

Lei regulamenta bula em formato digital nas embalagens de medicamentos

Foi sancionada a Lei 14.338, de 2022, que regula a bula eletrônica de medicamentos. O texto permite aos laboratórios inserirem QR Code nas embalagens de remédios com informações sobre composição, utilidade, dosagens e contraindicações. A mudança ocorre por meio da alteração da Lei nº 11.903, de 2009, que prevê a […]

12 de maio de 2022

Vídeo: Acompanhe ao vivo: Sessão deliberativa extraordinária – 12/05/22

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12 de maio de 2022

Vídeo: Ao vivo: CAS debate regulamentação da atividade de acupuntura – 12/05/22

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12 de maio de 2022

Câmara aprova projeto que inscreve Laudelina de Campos Melo no Livro de Heróis da Pátria; acompanhe

12/05/2022 – 11:28 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1795/2021, da deputada Celina Leão (PP-DF), que inscreve Laudelina de Campos Melo no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. A proposta segue para análise […]